Novo presidente paraguaio se dispõe a explicar ao Brasil destituição de Lugo

Franco admite 'inconvenientes' que impeachment relâmpago causou no âmbito da comunidade internacional, mas assegura que processo foi legal e não houve golpe; Planalto mantém posição de esperar a reação da população paraguaia antes de se pronunciar

ROBERTO SIMON , ENVIADO ESPECIAL / ASSUNÇÃO, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2012 | 03h03

Sob intensa pressão internacional, o novo governo paraguaio vem tentando demonstrar que a deposição do presidente Fernando Lugo não violou princípios democráticos e, portanto, não há razão para sanções contra Assunção. As alegações do novo governo de Federico Franco, porém, dificilmente convencerão líderes sul-americanos, incluindo a presidente Dilma Rousseff, da legalidade do impeachment.

"Aqui não há golpe", declarou Franco ontem, em sua primeira entrevista coletiva, no Palácio de López, dizendo-se confiante de que obterá o reconhecimento dos países vizinhos, com os quais manterá contato "no momento adequado". "A situação não é fácil e certamente há inconvenientes com a comunidade internacional", admitiu. Franco afirmou que os brasileiros que moram no Paraguai terão tratamento especial. "Temos a presença de entre 80 mil e 100 mil colonos brasileiros que são cidadãos paraguaios. Eles podem estar certos de que minha conduta será de respeito irrestrito ao trabalho dos cidadãos do campo."

Segundo assessores, Franco mostrou-se ontem disposto a procurar os líderes da região - principalmente a brasileira - para explicar o processo de destituição de Lugo e deixá-los seguros sobre sua legalidade. "Vamos fazer de tudo para que a nação irmã brasileira fique do nosso lado, como sempre esteve. O presidente Franco tem de falar também com Dilma, os chanceleres devem conversar melhor e aí as coisas começarão a ficar mais claras", disse ao Estado um dos principais aliados de Franco no Congresso, o senador liberal Alfredo Luis Jaegli (mais informações na página A15).

A Argentina retirou ontem seu embaixador de Assunção e governos como os de Venezuela e Argentina adiantaram que não reconhecerão o que qualificaram de "golpe" no Paraguai. Desde a deposição de Lugo, Dilma - que havia antes acenado com a possibilidade de suspender o Paraguai dos organismos regionais - vem mantendo silêncio (mais informações nesta página).

No Rio, uma alta fonte do governo brasileiro reiterou ontem que a orientação de Dilma ao Itamaraty é a de esperar os desdobramentos da deposição de Lugo para se posicionar sobre o reconhecimento do novo governo do país vizinho. De acordo com essa fonte, caso não haja uma mobilização popular em favor do ex-presidente, o povo paraguaio estará legitimando a ação do Congresso local.

Ontem à noite, Dilma reuniu-se com o chanceler Antonio Patriota, o ministro da Defesa Celso Amorim e o de Minas e Energia Edison Lobão para discutir o caso. O entendimento do novo governo paraguaio é o de que os países sul-americanos não têm direito de suspender o Paraguai de entidades multilaterais como o Mercosul e a Unasul, uma vez que o Legislativo paraguaio não ratificou o acordo regional que prevê esse tipo de medida em caso de ruptura institucional.

Esta é a primeira vez que o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) chega sozinho ao poder desde 1939. Na eleição de 2008, a legenda aliou-se a Lugo para romper a hegemonia de décadas do Partido Colorado. Mas, na semana passada, o partido decidiu abandonar o governo e apoiar o processo de impeachment, a nove meses da eleição presidencial. Sem base aliada, Lugo foi duramente derrotado em ambas as casas do Legislativo: 76 dos 80 deputados e 39 dos 45 senadores votaram pela deposição do presidente. Uma hora depois da votação no Senado, o ex-bispo fez um discurso reconhecendo sua destituição. Ontem, ele já estava em sua casa na cidade de Lambaré e foi chamado de "amigo" pelo novo presidente.

Luis Alberto Wagner, o único deputado liberal a votar em favor de Lugo, afirmou que a destituição "lembra bem os tempos de (o ex-ditador) Alfredo Stroessner)". "Como condenar uma pessoa sem provar absolutamente nada? É uma afronta à nossa república."

'Gangue de palhaços'. A Constituição paraguaia prevê a existência do julgamento político do chefe do Executivo. O instrumento permite a deposição do presidente sem que ele tenha necessariamente cometido infração jurídica ou administrativa. Mas o artigo constitucional que trata d o julgamento político não determina seu procedimento.

Todas as regras do impeachment, portanto, são definidas pelos congressistas, os mesmos que movem a acusação. Na semana passada, o Legislativo determinou que o processo inteiro deveria correr em dois dias, de quinta para sexta-feira. Da votação no Congresso para a abertura do caso contra o presidente e o discurso do mandatário reconhecendo sua destituição, passaram-se menos de 36 horas.

A moção apresentada por cinco deputados, na sexta-feira, acusou Lugo de "mau governo" e "incompetência administrativa" diante do massacre de Curuguaty, no dia 15, e de omissão no combate ao grupo Exército Popular do Paraguai (EPP). Um dos acusadores, o deputado colorado Carlos Liseras, chegou a culpar o ex-presidente pelo aumento da violência, incluindo a ação de uma gangue de "pessoas disfarçadas de palhaços que vêm roubando festas de aniversário". / COLABOROU MARIANA DURÃO

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