Novos autoritários na América Latina

Com cumplicidade de EUA e Brasil, multiplicam-se no continente regimes híbridos, situados em algum lugar entre democracias imperfeitas e ditaduras imperfeitas

Juan Forero, Washington Post, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2012 | 03h04

BOGOTÁ - Mais de duas décadas depois da dissolução das últimas ditaduras de direita na América Latina, surge um novo tipo de líder autoritário em vários países: presidentes democraticamente eleitos que estão governando de maneiras cada vez menos democráticas. Diferentemente das juntas militares linha dura de uma geração atrás, esses líderes não assassinam figuras da oposição, nem declaram lei marcial. Mas em um punhado de países, populistas carismáticos estão colocando o mais sério desafio às instituições democráticas na América Latina desde os anos 1980, quando guerras rebeldes e ditadores eram a norma.

Na Venezuela, no Equador, na Nicarágua e outros países, os líderes acumularam vastos poderes que empregam para controlar tribunais enquanto marginalizam seus adversários e a mídia, dizem grupos de direitos humanos e analistas. "Estamos vendo na América Latina presidentes muito populares usarem sua condição de maioria para subjugar a oposição, para erodir os freios e contrapesos", disse Javier Corrales, professor do Amherst College e coautor de Dragon in the Tropics (O dragão nos trópicos, em tradução livre), um livro de 2011 sobre o presidente venezuelano Hugo Chávez. "Esses presidentes na América Latina entraram e depois manipularam com muita astúcia o sistema em seu proveito."

Mas o que grupos de direitos humanos e alguns líderes políticos chamam de crescente ameaça aos avanços democráticos alcançados a duras penas tem atraído uma resposta morna das democracias mais vibrantes e influentes das Américas, entre elas Brasil e Estados Unidos, segundo alguns observadores. "Um país que simplesmente não age são os Estados Unidos", disse Santiago Canton, um especialista argentino em assuntos jurídicos que dirige o programa de diretos humanos do Robert F. Kennedy Center for Justice and Human Rights. "E o Brasil está lamentavelmente mais alinhado com a tradição latino-americana de não se envolver. Eles permitem coisas que não deveriam ser permitidas."

Os republicanos em Washington criticam duramente o governo Obama, acusando-o de olhar para o outro lado em face do insidioso autoritarismo e as relações amistosas que Irã e Síria estão forjando com o governo da Venezuela, o Estado sul-americano mais estridentemente antiamericano.

O senador Robert Menendez (democrata de New Jersey), que preside a subcomissão do Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Exteriores do Senado fez audiências sobre os perigos para a democracia regional e defendeu que a Casa Branca está "mais engajada" na região que governos passados. Mas ele disse que era preciso dar mais respaldo a movimentos democráticos e à Comissão Interamericana de Diretos Humanos, um braço autônomo da Organização dos Estados Americanos que investiga abusos de direitos na região.

A comissão irritou presidentes da região com relatórios recriminando seus governos por violarem direitos humanos e liberdades civis, incluindo prisões arbitrárias e fechamento de meios de comunicação - a Venezuela anunciou sua saída da comissão nesta semana.

Embora a maior parte das investigações recentes da comissão tenha se centrado em Estados Unidos, Colômbia e Honduras, o presidente equatoriano Rafael Correa acusou a organização de ser um fantoche dos Estados Unidos. Ele está liderando outros países num esforço para adotar reformas que efetivamente aleijariam a comissão. Isso anunciaria "um tempo mais sombrio para o hemisfério", disse Menendez, acrescentando que "a realidade crescente e alarmante" é que a Venezuela, comandada por um líder cativante e messiânico com os cofres cheios sustentados pelo petróleo, está determinado a ver países menores copiarem seu modelo.

Nos últimos 20 anos, alguns líderes pró-americanos democraticamente eleitos na região também enfraqueceram a governança democrática, segundo a organização Human Rights Watch, com sede em Nova York, que monitora de perto vários países da região. Na Colômbia, Alvaro Uribe forçou a aprovação de uma reforma constitucional legalmente questionável para concorrer novamente em 2006 e seus assessores estão sendo investigados por seu papel num escândalo de espionagem ilegal da Suprema Corte. No Peru, Alberto Fujimori fechou o Congresso. Mas há dois anos Uribe foi impedido de disputar um terceiro mandato, e Fujimori está na cadeia.

Exemplo. Hoje, o mais proeminente e poderoso do punhado de líderes democraticamente eleitos que goza de controle quase total da vida política de seus países é Chávez. Enquanto se recupera de um câncer, o ex-tenente-coronel está concorrendo à reeleição na eleição presidencial marcada para outubro, quando procurará prolongar uma presidência que teve início em 1999.

Outros presidentes que consolidaram seu domínio do poder - controlando, entre outras instituições, os tribunais, depois lhe dão vantagem sobre oponentes - incluem Correa, do Equador, Evo Morales, da Bolívia, e Daniel Ortega, da Nicarágua. Todos são declaradamente críticos do governo Obama, defendem a intervenção do Estado na economia e têm atuado para fortalecer alianças com adversários de Washington, entre os quais Cuba, Irã e Rússia.

No lado pró-americano estão Ricardo Martinelli, do Panamá, um dirigente favorável aos negócios que é acusado de lotar a Suprema Corte de aliados enquanto usa o poder do Tesouro para agradar aliados. "São regimes híbridos, em algum lugar entre democracias imperfeitas e ditaduras imperfeitas", disse Teodoro Petkoff, um ex-guerrilheiro de esquerda e hoje editor de Tal Cual, um jornal de Caracas que mantém uma relação de oposição a Chávez. "Prefiro defini-los como autoritários e centrados na personalidade de seus líderes. Creio que, de certa forma, Chávez, Correa e Daniel Ortega são todos iguais em seu apego ao poder."

Na América Latina, contudo, só existe uma ditadura - o regime comunista de 53 anos em Cuba, onde não há eleições livres, a mídia independente está banida, dissidentes são presos e um vasto aparato de espiões vigia os cidadãos.

Países da América Central e andinos, onde grupos de direitos humanos dizem que a democracia está ameaçada, continuam exibindo muitas das características de seus vizinhos plenamente democráticos: uma mídia noticiosa atuante, organizações da sociedade civil e de oposição política, como grupos de direitos humanos e fiscalização eleitoral. Sua capacidade de operar na Venezuela ou Equador é mais limitada do que, por exemplo, no Brasil, mas elas oferecem uma aparência de democracia vibrante.

"Para regimes que estão experimentando meios autoritários modernos, limitar a liberdade de imprensa e a oposição não só é permitido, como necessário porque isso lhes permite manter uma fachada de democracia", disse William J. Dobson, autor de The Dictator's Learning Curve (A curva de aprendizagem do ditador, em tradução livre), um livro recém-publicado sobre governos autoritários modernos.

Longevidade. O que Chávez e outros presidentes poderosos têm em comum é que eles conquistaram o poder e permaneceram no cargo pelas urnas. "Eles não roubam votos", disse Jose Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch. "Uma vez eleitos, porém, seu exercício do poder é muito diferente do conceito democrático de fortalecimento das instituições democráticas. O que eles fazem é aparelhar o sistema para tentar permanecer indefinidamente no poder."

Com Chávez, o governante mais longevo nas Américas, uma série de leis, regulamentos e éditos obrigou estações de rádio e televisão a fechar enquanto serviços de segurança estatais prendiam alguns oponentes ou os forçavam a se exilar. "Esse sistema está firmemente enraizado e os riscos para juízes, jornalistas e defensores de direitos são maiores do que nunca com Chávez", disse Vivanco, cuja organização produziu recentemente um relatório de 133 páginas destacando os abusos na Venezuela sob o título Tightening the Grip (Endurecendo o controle, em tradução livre).

Foram fundamentais para os esforços de Chávez para enfraquecer adversários dois esquemas, em 2004 e 2010, que lotaram a Suprema Corte de apoiadores, segundo o relatório. Autoridades venezuelanas negam as acusações, dizendo que são forjadas por autoridades americanas para desestabilizar o governo Chávez. Mas juízes venezuelanos, tanto da Suprema Corte como de instâncias inferiores, expressaram publicamente lealdade a Chávez e ao que ele chama de sua "revolução" para subverter a ordem econômica. "Eu jamais trairia esse processo, muito menos meu comandante, porque carrego o sangue da revolução", escreveu um juiz, Ali Fabricio Paredes, num website do governo em 2009. "Eu dou minha vida pela revolução." Pouco tempo depois, ele ordenou que outro juiz, Maria de Lourdes Afiuni, que havia enfurecido Chávez com suas sentenças, fosse levada a julgamento.

Outro juiz, Eladio Aponte, que havia servido na Suprema Corte e recentemente buscou asilo nos Estados Unidos, contou em um canal de televisão de Miami, em abril, como autoridades de alto escalão do governo telefonavam para ele e para outros juízes com instruções sobre como tratar casos delicados. "Eles simplesmente pediam favores que eu atendia", disse Aponte na SOiTV. "E ai do juiz que se recusasse a cooperar."

Autoridades venezuelanas dizem que Aponte está mentindo e "que vendeu sua alma" a autoridades americanas. Em seu longo reinado, Chávez governou por decreto durante alguns meses em certo período e construi um vasto aparato de mídia estatal que cobre de escárnio seus críticos enquanto adula suas políticas. A Assembleia Nacional aprovou uma série de leis amplas e nebulosas que grupos que defendem direitos e a liberdade de imprensa dizem que são usadas seletivamente contra estações noticiosas críticas, disse Carlos Lauria, coordenador do programa para as Américas do Comitê de Proteção aos Jornalistas, com sede em Nova York.

Muitas políticas de Chávez foram aplicadas em outros países.De maio para cá, Correa, do Equador, fechou 11 emissoras, muitas das quais eram críticas de seu governo, segundo o comitê. Ele processou outras emissoras por difamá-lo, processos que resultaram em multas gigantescas que, segundo Lauria, têm um efeito desencorajador. Um relatório recente da Anistia Internacional diz que o governo usou prisões arbitrárias e o sistema judicial para reprimir protestos indígenas.

Na Bolívia, alguns opositores foram presos ou obrigados a se exilar. Na Nicarágua, adversários políticos dizem que Ortega recorreu à fraude eleitoral e à manipulação da Suprema Corte para concorrer à reeleição em 2011, que é proibida pela Constituição do país. "Podem-se ver muitas das mesmas técnicas sendo repetidas na América do Sul e alhures", disse Dobson, o autor do primeiro livro citado acima, sobre a influência da Venezuela nesses países. "Acredito que para os que estão se decidindo a usar meios antidemocráticos, a Venezuela se tornou um excelente laboratório para descobrir o que funciona e o que não funciona." / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

*É CORRESPONDENTE EM BOGOTÁ

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