Lawrence Bryant / Reuters
Lawrence Bryant / Reuters

Número de abortos nos EUA cai ao menor nível de todos os tempos, diz pesquisa 

Estudo afirma que novas leis restritivas não explicam declínio, mas sim medicamentos de contracepção e a baixa taxa de gravidez no país

Redação, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2019 | 21h22

NOVA YORK - O número de aborto nos EUA foi reduzido a uma taxa recorde, em um declínio que pode ter sido causado pela ampliação do acesso à contracepção e ao fato de cada vez menos as americanas estarem engravidando e não pela proliferação de leis restritivas ao aborto em alguns Estados, como mostrou uma nova pesquisa. 

“As taxas de abordo foram reduzidas em quase todos os Estados e não há evidência ligando esse declínio às novas restrições”, disse Elizabeth Nash, gerente de políticas de Estado do Guttmacher Institute, que divulgou as conclusões em um relatório e análise nesta quarta-feira, 18. 

O instituto, que apoia o direito ao aborto, compila periodicamente dados com pesquisas em hospitais e clínicas de aborto e revisando informações de departamentos de saúde e outras fontes. 

A instituição estima que houve cerca de 862 mil abortos em 2017, cerca de 200 mil a menos do que em 2011. A taxa de aborto - o número de abortos a cada mil mulheres em idade reprodutiva - caiu de 16,9 em 2011 para 13,5 em 2017, a menor desde que o aborto se tornou legal em todo o país em 1973. 

O relatório sugerem que uma razão para essa redução pode ser a ampliação do uso de métodos contraceptivos de longo prazo, com implantes intrauterinos, que passaram a ser fornecidos pelos planos de saúde sob o Ato de Proteção e Cuidado Acessível ao Paciente, conhecido como Obamacare. Além disso, a taxa de gravidez tem caído. “Se as leis restritivas fossem o principal vetor nesse caso, deveria haver uma alta nos nascimentos”, disse Nash, uma das autoras do relatório. 

Ela disse que em quatro dos Estados que aprovaram novas restrições entre 2011 e 2017 - Carolina do Norte, Mississippi, Wyoming e Georgia - o número de abortos, na verdade, aumentou. Mais da metade da redução no número de abortos durante esse período aconteceu em Estados que não aprovaram novas e restritivas leis, segundo Nash. 

Leis restritivas contestadas 

A pesquisa não cobre o período de 2018 quando vários Estados conservadores aprovaram leis especialmente restritivas que poderiam efetivamente banir a maioria dos abortos, leis que têm sido contestadas na Justiça. Mas durante o período de tempo da pesquisa, 2011 a 2017, 32 Estados aprovaram um total de 394 novas restrições ao aborto, disseram os autores do documento. 

Segundo eles, em uma categoria de restrições do Estado – o que cria obstáculos para os profissionais que realizam abortos exigindo filiações a hospitais – não significou o fechamento de muitas clínicas em Estados como Texas e Ohio. Mas porque as novas clínicas abriram no nordeste e oeste do país, a grande maioria do número de clínicas em geral cresceu significativamente, disse a pesquisadora do Guttmacher Institute Rachel Jones. 

E mesmo nos Estados onde o número de clínicas aumentou, os abortos caíram. Isso, segundo Nash, pode ser explicado porque “em alguns desses Estados que abriram novas clínicas, houve esforços simultâneos de apoio ao acesso aos cuidados de saúde, incluindo cuidados para a saúde reprodutiva e educação sexual”. 

Os autores disseram que a taxa de aborto – o número de abortos para 100 gestações que terminaram em aborto ou nascimento – foi de 18,4 em 2017, enquanto em 2011 ele foi de 21,2. Os pesquisadores não explicaram se essa queda refletia um aumento no número de mulheres que queriam dar à luz ou que queriam um aborto, mas não tiveram acesso a um, ou à uma cominação de ambos.

A pesquisa também descobriu que o aborto por medicamentos – um método não cirúrgico que permite que mulheres com até 10 semanas de gravidez induzam um aborto tomando dois medicamentos – está transformando o cenário. 

Estima-se que 60% das mulheres, em início da gravidez, optaram por usar pílulas de aborto em 2017, relataram os autores, e as pílulas representaram 39% de todos os abortos naquele ano. Quase um terço das clínicas em 2017 ofereceu apenas aborto via medicamentos.

Os pesquisadores também tentaram avaliar o fenômeno de mulheres que encomendam medicamentos para o aborto por conta própria, sem ajuda de médicos nos Estados Unidos, como é exigido atualmente pela Administração de Comidas e Remédios (FDA, na sigla em inglês). 

Os medicamentos estão disponíveis online em locais como o Aid Access, uma organização internacional que envia remédios por correspondência. Os pesquisadores descobriram que 18% das instalações não hospitalares relataram que haviam tratado pelo menos um paciente por uma tentativa fracassada de um “aborto autoinduzido”.

O Instituto Guttmacher não permitiu que jornalistas compartilhassem a pesquisa  com ninguém antes da sua publicação, mas  pessoas de ambos os lados da discussão  comentaram as conclusões gerais.

Clarke Forsythe, consultor sênior da Americans United for Life, uma organização anti--aborto, chamou a pesquisa de “uma colcha de retalhos para servir a uma agenda”, acrescentando que não dava nenhum crédito a ela. Ele disse acreditar que o instituto tenta mostrar que “o aborto é bom, deve ser legal e as leis estaduais que tentam limitar ou regular o aborto são ineficazes”.

“Tenho certeza de que há muitos fatores que contribuíram para o declínio”, acrescentou Forsythe. “Algumas leis estaduais contribuem para a redução do aborto.”

Daniel Grossman, professor de obstetrícia, ginecologia e ciências da reprodução da Universidade da Califórnia, em San Francisco, que não participou da pesquisa, disse que as razões por trás do declínio do aborto são provavelmente complexas.

“Embora os autores não tenham encontrado uma associação clara entre a mudança no número de clínicas, restrições legais e mudanças na taxa de aborto nesses dados nacionais, acho que é necessária uma análise mais profunda”, disse Grossman, que conduz estudos reprodutivos, pesquisa em saúde e também realiza abortos. 

“Nem todas as restrições ao aborto são iguais – algumas criam um pequeno obstáculo que a maioria dos pacientes supera, enquanto outras resultam no fechamento de grandes empresas, tornando impossível o acesso a alguns cuidados.” / THE NEW YORK TIMES 

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