Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Número de venezuelanos no Brasil praticamente dobrará em 2019, alerta ONU

Plano aponta para situação preocupante em Roraima e prevê US$ 56 milhões em recursos internacionais para ajuda ao Brasil. No total, 5,3 milhões de venezuelanos terão deixado o país até o final do próximo ano

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2018 | 09h54

GENEBRA -A ONU projetou nesta sexta-feira, 14, que o número de imigrantes venezuelanos no Brasil deve dobrar em 2019 e chegar a quase 200 mil pessoas. A entidade alertou para a fome, falta de abrigos, de educação e violência que enfrentam os venezuelanos em Roraima e disse que governo precisará de ajuda internacional para lidar com a questão. 

A avaliação foi apresentada como parte de um plano da ONU para socorrer os migrantes e refugiados venezuelanos. "A região terá de responder, em algumas áreas, como se fosse um terremoto. Vivemos um terremoto humanitário", alertou Eduardo Stein, o representante especial da ONU para a crise na Venezuela. O fluxo chegou a atingir 18 mil pessoas por dia em agosto e agora está em cerca de 5 mil. "Esse é um movimento sem precedentes na região". 

Segundo ele, o fenômeno é o maior deslocamento de pessoas na história da América Latina e a região não estava preparada para isso.Stein diz não saber como os países vizinhos reagirão ao novo mandato do presidente Nicolás Maduro, que começa no ano que vem. "Hoje, 40 governos já indicaram que não reconhecem sua reeleição", afirmou. 

A posição do Brasil é considerada como estratégica. Stein, porém, espera que o novo governo de Jair Bolsonaro não mude a política do país em relação aos venezuelanos, em virtude da crise fiscal e de violência que o País atravessa. ""O Brasil encara uma das mais difíceis situações de insegurança interna em sua história recente e também encara quase uma paralisação generalizada do governo", afirmou.  "Portanto, ele (Bolsonaro) terá suas mãos cheias internamente, o que significa que não prevemos qualquer mudança significativa na forma pela qual instituições públicas brasileiras reagem a essa situação humanitária na Venezuela."

Stein admitiu que a política, porém, tem criado obstáculos e lembrou como autoridades em Roraima, de partidos diferentes ao governo federal, estariam na base de certos impasses. Mas destacou como essa situação levou o País a criar estruturas criativas para fugir dessa politização. 

Para 2019, a entidade apela a doadores internacionais que destinem ao Brasil pelo menos US$ 56 milhões para atender ao fluxo de venezuelanos no próximo ano, além de reforçar saúde e escolas para cerca de 110 mil brasileiros na região de fronteira.   

Temor de preconceito e xenofobia

Entre a cúpula da ONU, a base do plano é o reconhecimento de que essa população não voltará tão breve para seu país e que precisam se transformar em atores produtivos. Caso contrário, o risco é de uma explosão de xenofobia e conflitos. 

A meta no Brasil será exatamente a da integração dos venezuelanos no tecido social local. 49% do dinheiro ao Brasil será destinado para que haja uma integração socioeconômica e promover a coexistência e entre os venezuelanos e populações locais, além de proteção aos grupos mais vulneráveis. 28% irá para uma ajuda humanitária emergencial e direta, como alimentos e remédios. 16% do pacote irá para proteção e 7% para reforçar a estrutura do governo. 

Dados atuais

Segundo a ONU, hoje existem 88,9 mil venezuelanos no Brasil. Desses, 65 mil solicitaram status de refugiado. Mas, a partir de novembro, uma média de 400 a 500 pessoas passaram a cruzar a fronteira em direção ao País, "muitos em condições desesperadoras e precisando de ajuda humanitária urgente". "O Brasil continuará a receber um número substancial de refugiados e migrantes", apontou a ONU. 

Com os US$ 56 milhões, a ONU espera ajudar o Brasil a atender a 95 mil refugiados e migrantes, além de 55 mil brasileiros da região de fronteira. O pacote vai incluir alimentos, material higiênico, água e saúde. Novos abrigos prometem ser erguidos e programas vão ser criados para treinar funcionários públicos e acelerar processo de registros. 

Uma parte importante ainda irá para a realocação de venezuelanos pelo Brasil e garantir educação, além de esforços para dar empregos e cursos de português. O objetivo é fortalecer a integração, além de campanhas para  lidar contra a xenofobia e discriminação. A meta é ainda de garantir investimentos em serviços e infraestrutura e fortalecer o monitoramento do governo sobre as necessidades de cidades nacionais que estão recebendo os estrangeiros. 

A ONU, porém, destaca o desafio que isso impõe sobre Roraima, um dos estados mais pobres do País. "A situação social desafiadora e a falta de recursos estão influenciando  as condições para violência e distúrbios no estado, assim como tensão social entre a comunidade local e aqueles que chegam", diz o documento. 

"Diante de sua localização isolada e com fraca rede de serviços públicos, a situação apenas se exacerbou depois da chega de venezuelanos", indicou o plano, que não hesita em alertar para a "tensão" existente por conta de serviços sobrecarregados. 

Fome afeta boa parte dos imigrante

 Os números revelam uma situação alarmante vivida pelos venezuelanos no Brasil. Até outubro, 5,2 mil estrangeiros viviam em abrigos em Boa Vista e Pacaraima. Mas os documentos revelam que "a demanda por moradia superou a capacidade local e estruturas". Entre fevereiro de 2018 e junho, o total de venezuelanos vivendo fora dos abrigos oficiais aumentou ainda em 23%. 

Um terço deles que não encontra locais em abrigos oficiais da ONU ou do governo acabam se alimentando apenas uma vez por dia, mesmo que tenham fugido da fome em seu país de origem. 

90% daqueles que estão fora dos locais de abrigo em Boa Vista não tem acesso a saneamento. 66% não tem acesso a água. 32% dos venezuelanos entrevistados disseram não ter acesso à saúde no Brasil e 55% das crianças não frequentam escolas. 

A crise ainda levou 32% deles a indicar que foram alvos de algum tipo de violência em Roraima, seja sexual, física ou verbal. O feminicídio no estado ainda aumentou em 139% nos últimos cinco anos, diante da "impunidade generalizada". 

Risco de explosão de violência

A ONU ainda destaca o risco de violência. "Além das tensões locais relacionas à falta de serviços básicos, manchetes da imprensa tem alertando de forma crescente para ameaças e crimes envolvendo refugiados e migrantes em Roraima", indicou. "Isso contribuiu para reduzir o espaço para a coexistência pacífica entre refugiados, migrantes e comunidades locais", indicou a entidade, que lembrou dos casos de xenofobia e violência em agosto e setembro deste ano. 

De acordo com a ONU, apesar de o Brasil ter uma lei exemplar para migrantes, sua aplicação é "desafiadora" diante da falta de recursos, além da falta de coordenação entre diferentes níveis de governos.

Crise humanitária inédita

Essa é a primeira vez que a situação é classificada como uma crise humanitária e a ONU, no total, estima que uma resposta para a crise sul-americana custará US$ 736 milhões. Até o final de 2019, mais 2 milhões de venezuelanos deixarão o país com direção a diferentes países da região, elevando o êxodo para 5,3 milhões de pessoas, numa população estimada em 32 milhões de pessoas. A perspectiva é de que, à medida que o fluxo se aprofunde, a população afetada estará cada vez mais vulnerável e em situação desesperadora. 

O representante da ONU estima que, quando uma pessoa sai de seu país, não há um retorno em pelo menos três anos. E isso se houver uma solução no país de origem. Stein estima que os governos da região fizeram esforços importantes. "Mais muito mais precisa ser feito", disse. Segundo ele, existem problemas no que se refere à regularização, a capacidade do sistema de asilo, acesso à saúde e educação, além de abrigo.

A ONU também alerta para um enorme número de venezuelanos que continua sem documentos e na irregularidade, uma tendência que deve aumentar. Em alguns países, isso significa que um número cada vez maior de pessoas estará sem acesso à saúde e vulneráveis a abusos e violência. 

"Experiência mostra que movimentos de grande escala de populações persistem e se deterioram na ausência de soluções políticas e falta de solidariedade internacional", alertou. "Dada a magnitude do fluxo de venezuelanos, apenas uma resposta coordenada regional, com o apoio da comunidade internacional, permitirá que região lide com a dimensão do fluxo", indicou.

Diáspora deve continuar em 2019

Para a ONU, o ritmo do êxodo vai continuar em 2019 e as atuais taxas de pessoas cruzando a fronteira por dia vão "persistir". Dos 5,3 milhões de venezuelanos pelo mundo, 3,6 milhões eles precisarão de ajuda, incluindo 460 mil crianças. "Não há perspectiva de um retorno à curto ou médio prazo (para a Venezuela)", alertou. 

Com o dinheiro solicitado, a ONU espera ajudar a 2,2 milhões de venezuelanos. Cerca de outros 500 mil cidadãos de países vizinhos também serão beneficiados. O país mais afetado será a Colômbia, com a expectativa de receber um total de 2,3 milhões de pessoas. Quase um milhão entrarão apenas em 2019. Por isso, 43% dos recursos da ONU irão para ajudar Bogotá a dar uma resposta. O Equador receberá 16%, contra 14% para o Peru.

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