O ABC da eleição no México

BBC conversou com especialistas para esclarecer as complexidades do sistema eleitoral do país.

A recontagem oficial dos votos das eleições presidenciais no México, ocorridas em 1º de julho, terminou neste domingo, dando vitória ao candidato do Partido Revolucionário Institucional (PRI), Enrique Peña Nieto. Entretanto, esta é apenas a primeira etapa de um complicado processo eleitoral, uma vez que, embora vitorioso, ainda não se sabe se Peña Nieto realmente ocupará o palácio presidencial. Para esclarecer as complexidades do sistema eleitoral no México e as dúvidas dos leitores, a BBC Mundo preparou uma lista de perguntas e respostas. Enrique Peña Nieto é o presidente eleito do México? Oficialmente não. De acordo com o Código Federal de Instituições e Procedimentos Eleitorais (COFIPE), é preciso, em primeiro lugar, solucionar todas as objeções apresentadas pelos partidos para definir o resultado final da eleição presidencial. A revisão das queixas e denúncias contará com até três juízes do Tribunal Federal Eleitoral do Poder Judicial da Federação (Trife), a maior autoridade deste assunto no país. O que o Instituto Federal Eleitoral (IFE) fez? O IFE concluiu a recontagem dos votos depositados nas urnas durante o pleito realizado em 1º de julho deste ano, que incluía a eleição para presidente, 128 senadores e 500 deputados. O processo incluiu a apuração de 78.469 urnas, mais da metade das 143.000 instaladas ao redor do país. O resultado da averiguação revelou que Peña Nieto obteve larga vantagem na sondagem, com 19.226.784 votos, ou 38,21% do total. Em segundo lugar, veio Andrés Manuel López Obrador, com 15.896.999 votos (31,59%), e em terceiro, Josefina Vázquez Mota, com 12.786.647 votos (25,41%). Quem contesta o resultado da eleição? A coalizão de partidos de esquerda, chamada 'Movimento Progressista', liderada por López Obrador, assim como o Partido de Ação Nacional, de Vázquez Mota denunciaram que muitos cidadãos receberam dinheiro ou vales para lojas de departamento em troca do voto para Peña Nieto. As duas frentes de oposição também disseram que autoridades locais e integrantes do PRI teriam forçado a população a votar pelo candidato vitorioso. A coalizão de esquerda pediu para investigar o suposto uso de dinheiro do governo para comprar votos por meio de programas sociais e de distribuição de alimentos. Outra denúncia é de que o candidato do PRI gastou mais dinheiro em sua campanha do que o permitido por lei. O que o tribunal vai revisar? A partir da próxima segunda-feira, dia 9 de julho, o Tribunal receberá do IFE o relatório sobre o total da votação, bem como os detalhes sobre as denúncias e os protestos dos partidos políticos derrotados. Os juízes do Trife vão, posteriormente, verificar se a votação dos candidatos foi obtida em conformidade com as leis eleitorais, além de determinar se as supostas irregularidades alteraram o resultado final. As partes envolvidas no caso também terão o direito de apresentar diretamente suas objeções ao Tribunal. A coalizão de esquerda pediu uma nova contagem dos votos depositados nas 143.000 urnas. Porém, de acordo com a lei eleitoral, elas já foram apuradas pelo IFE, que não poderá recontá-las. Os juízes têm a capacidade de abrir ou não as urnas que não foram recontadas. O Tribunal também tem o poder legal de abrir as urnas, se necessário, e recontar os votos depositados lá. Segundo disse à BBC o conselheiro do IFE Lorenzo Cordova, uma vez feito tal processo, os juízes "farão a soma total dos votos" e emitirão uma declaração de validade da eleição presidencial. O Trife também é responsável por declarar quem é o presidente eleito do México. Qual é o prazo para essa revisão? O COFIPE prevê que o prazo para declarar o processo válido e, portanto, ratificar a eleição de um novo presidente, é 6 de setembro. No entanto, o Trife pode concluir sua revisão antes dessa data. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.