Joe Klamar/Pool Photo via AP
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O acordo histórico sobre o programa nuclear iraniano de 2015

Acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a suspensão gradual e condicional das sanções internacionais impostas ao Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas atômicas

Redação, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2019 | 16h46

O acordo sobre o programa nuclear iraniano prevê a suspensão gradual e condicional das sanções internacionais impostas ao Irã, em troca da garantia de que Teerã não desenvolva armas atômicas.

O acordo foi firmado em Viena, em 14 de julho de 2015, depois de 12 anos de crise e de 21 meses de intensas negociações entre o Irã e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido), além da Alemanha.Em 8 de maio de 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu retirar o país do pacto, anunciando a reimposição das sanções econômicas contra Teerã.

Redução da capacidade nuclear

Teerã se comprometeu a reduzir suas capacidades nucleares (centrífugas, reservas de urânio enriquecido...) durante vários anos. O objetivo é impedir que o Irã fabrique uma bomba atômica, garantindo a Teerã, contudo, o direito de desenvolver uma atividade nuclear civil. O Irã sempre negou que seu programa nuclear tivesse fins militares.

Conforme o previsto pelo acordo, o Irã reduziu o total de centrífugasautorizadas a enriquecer urânio a 5.060 (contra 10.200 no momento da assinatura do acordo) e se comprometeu a não superar esse número durante um período de dez anos.

Teerã também aceitou modificar seu reator de água pesada de Araka, sob controle da comunidade internacional, para impossibilitar a produção de plutônio com fins militares nesta instalação.Segundo os termos do acordo, estas diferentes medidas aumentaram para um ano o que os especialistas chamam de "breakout time": o tempo que Teerã precisaria para fabricar uma bomba atômica. No momento da assinatura do acordo, considerava-se que era de dois, ou três meses.

Para Entender

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Controle

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) está encarregada de controlar regularmente todas as instalações nucleares iranianas, com prerrogativas consideravelmente mais importantes.O Irã aceitou um "acesso limitado" da AIEA a instalações não nucleares, em particular, militares. Em agosto de 2018, a AIEA anunciou que Teerã respeita os termos do acordo, mas insistiu na importância de sua cooperação para permitir o acesso às instalações sob controle.

Suspensão das sanções

Validado pelo Conselho de Segurança da ONU em 20 de julho de 2015, o acordo entrou em vigor em 16 de janeiro de 2016, abrindo caminho para uma suspensão parcial das sanções internacionais contra o Irã.Os embargos da ONU sobre as armas convencionais e os mísseis balísticos se mantêm até 2020 e 2023, respectivamente.Desde então, várias sanções internacionais foram suspensas, o que abriu as portas para o investimento estrangeiro. Entre eles, a chegada da petroleira francesa Total.

Retirada dos EUA

Em outubro de 2017, Donald Trump se negou a "certificar" que Teerã respeitava seus compromissos, mas garantiu que seu país ainda não se retiraria do acordo.Em 12 de janeiro de 2018, o presidente americano confirmou a suspensão das sanções econômicas acertadas no âmbito do acordo, mas pediu aos europeus que "corrigissem" as falhas no texto.Em 8 de maio, Trump anunciou que os Estados Unidos se retiravam do acordo e que voltariam a impor sanções contra o Irã e as companhias que tivessem laços com a República Islâmica.

Cronologia desde a saída dos EUA do acordo nuclear com o Irã

Os principais acontecimentos desde a decisão de Trump de retirar seu país de forma unilateral do acordo assinado com o Irã, em 8 de maio de 2018:

Sanções

Depois de sua saída unilateral, Washington indicou que as sanções seriam efetivadas de maneira imediata para osnovos contratos e deu um prazo de 90 a 180 dias para que as multinacionais abandonassem suas atividades no Irã.França, Alemanha e Reino Unido afirmaram estar decididos a garantir a execução do texto e a preservar osbenefícios econômicos para a população iraniana.

Teerã quer garantias

Em 8 de maio, o presidente iraniano, Hassan Rohani, advertiu que Teerã poderia deixar de respeitar as limitaçõesimpostas pelo acordo nuclear e voltar a enriquecer urânio, caso as negociações com os dirigentes europeus, russose chineses não dessem os resultados esperados.

O aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, exigiu, em 9 de maio, garantias reais aos líderes europeus.

Quatro dias depois, o chefe da diplomacia iraniana, Mohammad Javad Zarif, começou uma rodada diplomática parasalvar o acordo.

Apesar de os dirigentes europeus se comprometerem em Bruxelas que garantiriam recursos econômicos ao Irã, grandesempresas, como a francesa Total, paralisaram suas atividades econômicas no Irã diante do temor das sançõesamericanas.

Pressão

Em 21 de maio, o governo dos Estados Unidos ameaçou o Irã com as sanções "mais fortes da história", se Teerã nãoaceitasse as condições para alcançar um "novo acordo". O objetivo de Washington é reduzir a influência do regimeiraniano no Oriente Médio.

A vice-presidente iraniana para Mulheres e Assuntos da Família, Masoumeh Ebtekar, declarou em 8 de junho que o Irãdesejava que a preservação do acordo fosse confirmada "o mais rápido possível". 

Também alertou que o país haviainiciado "os trabalhos preparatórios" para voltar a enriquecer urânio, no caso de um rompimento definitivo dopacto.

Apoio ao Irã

Em 2 de julho, o diretor político do Departamento de Estado, Brian Hook, lembrou que Washington estava empenhadaem reduzir a zero as exportações de petróleo iranianas. No dia seguinte, Rohani respondeu que as autoridadesamericanas nunca conseguiriam impedir o Irã de exportar petróleo.

Os dirigentes dos países europeus, da Rússia e da China anunciaram no dia 6 de julho o desejo de permitir ao Irã acontinuidade da exportação de petróleo e gás. O compromisso constava de uma lista de 11 objetivos estabelecidos emViena durante uma reunião com Teerã.

Dez dias depois, os líderes europeus rejeitaram o pedido dos Estados Unidos de isolar economicamente o Irã eaprovaram medidas jurídicas para proteger as empresas europeias das sanções americanas.

No dia seguinte, no entanto, fontes europeias reconheceram que o governo americano rejeitou o pedido para queWashington não punisse as empresas europeias presentes no Irã.

Então, o governo iraniano elevou o tom, informando que denunciaria o governo dos Estados Unidos na CorteInternacional de Justiça pela retomada das sanções.

Ameaças

Em 22 de julho, o presidente Rohani advertiu Washington para "não brincar com fogo" - utilizando uma expressão emfarsi que recomenda "não brincar com a cauda do leão" - e afirmou que um conflito com o Irã "seria a mãe de todasas guerras".Trump reagiu, exigindo que o Irã "nunca mais" volte a ameaçar os Estados Unidos.

Uma semana depois, o presidente americano suavizou o discurso e, em 30 de julho, disse estar disposto a se reunircom os dirigentes iranianos "quando eles desejarem, sem condições prévias". 

"As ameaças, as sanções e os efeitos do anúncio não funcionarão", reagiu o chefe da diplomacia iraniana.

Tensão

Manifestantes iranianos atacaram em 3 de agosto uma escola religiosa em uma província próxima a Teerã. No iníciodo referido mês, centenas de pessoas se reuniram nas grandes cidades iranianas para protestar contra asdificuldades econômicas. Em 7 de agosto, viria o restabelecimento da primeira bateria de sanções americanas.

Mecanismo

Em 31 de janeiro de 2019, França, Alemanha e Reino Unido anunciaram a criação de um mecanismo, o Instex, parapermitir que empresas da União Europeia negociem com o Irã, apesar das sanções dos Estados Unidos.

Mísseis balísticos

Em 7 de março, os Estados Unidos exigem sanções internacionais contra o Irã. O país é acusado de realizar testescom mísseis, violando uma resolução da ONU.Em 2 de abril, Reino Unido, França e Alemanha solicitaram um relatório completo da ONU sobre as atividades demísseis balísticos iranianos.

Grupos terroristas

Em 8 de abril, os Estados Unidos incluem a Guarda Revolucionária, a força militar de elite do Irã, na lista de "organizações terroristas estrangeiras", bem como a força Qods, encarregada das operações estrangeiras da Guarda.

O Irã, por sua vez, qualifica os Estados Unidos de "Estado patrocinador do terrorismo" e considera as forçasamericanas estacionadas no Oriente Médio, no Chifre da África e na Ásia Central como "grupos terroristas".

Fim das isenções

Em 22 de abril, Donald Trump decidiu cancelar, a partir de maio, as isenções que permitiam que oito países (China,Índia, Turquia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Itália e Grécia) comprassem petróleo iraniano.

Em 28 de abril, o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, declarou que o Irã poderiaabandonar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

Implantação militar dos EUA

Em 5 de maio, o conselheiro americano para a Segurança Nacional, John Bolton, anunciou a implantação no Golfo deuma força-tarefa liderada por um porta-aviões, juntamente com uma força de bombardeiros para "responderimplacavelmente a qualquer ataque contra os interesses americanos, ou de nossos aliados".

Em 7 de maio, o Pentágono anunciou o envio de vários bombardeiros B-52 para a região do Golfo.

Decisão do Irã

Em 8 de maio, o Irã anunciou que deixaria de aplicar "alguns" dos "compromissos" assumidos no acordo sobre o seuprograma nuclear. Em particular, deixará de limitar as reservas de água pesada e de urânio enriquecido.

Também estabeleceu um prazo de 60 dias para que os outros signatários do acordo (Reino Unido, França, Rússia,China e Alemanha) cumpram "seus compromissos, particularmente nos setores petroleiro e bancário". / Com AFP

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