O apagão de Chávez

Líder venezuelano começa a pagar o preço político do manejo pouco hábil da economia e da falta de investimentos no setor elétrico, que devem prolongar a recessão em seu país

Patrick Esteruelas, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2010 | 00h00

Foreign Policy

Hugo Chávez conservará sua maioria parlamentar nas eleições legislativas de setembro na Venezuela. Sua base de apoio continua forte. Seu governo ainda exerce grande influência nas regiões rurais do país, desproporcionalmente representadas no Congresso. Uma nova lei eleitoral fortalecerá ao máximo o valor de cada voto pró-governo. E o controle majoritário do Congresso permitirá que Chávez domine a agenda legislativa na corrida para a eleição presidencial, em dezembro de 2012.

No entanto, por baixo da superfície, sua popularidade vem caindo, conforme a economia cede sob o peso de suas contradições internas e uma rede elétrica sobrecarregada deixa boa parte do país no escuro.

O Produto Interno Bruto da Venezuela encolheu 3,3%, em 2009 - e 5,8%, no último trimestre do ano - segundo estimativas do Banco Central. O país continua atolado na recessão, enquanto seus pares latino-americanos começam a se recuperar.

O governo está gastando livremente por conta dos preços mais altos do petróleo, em um esforço para estimular a economia, mas as perspectivas de crescimento são limitadas por gargalos no abastecimento e desestímulos ao investimento privado. A mistura de pesados gastos governamentais com controles rígidos de preços e do câmbio na Venezuela continua alimentando a inflação, que atingiu 26,2% (ao ano), em março.

Para controlar o problema, o governo ameaça nacionalizar empresas que repassem os custos mais altos das importações aos consumidores. Essa estratégia, provavelmente, aumentará ainda mais a escassez de produtos e se mostrará insustentável.

No entanto, o maior desafio isolado à saúde econômica da Venezuela poderá vir das tensões criadas pelo precário sistema elétrico do país. A demanda por energia cresceu 6% ao ano na última década, suplantando a expansão da capacidade de geração.

As autoridades começaram a racionar energia no fim de 2009 e implementaram um plano, em fevereiro, para cortar a eletricidade por até quatro horas, dia sim, dia não, em todo o país (com exceção de Caracas). Os apagões devem comprometer a capacidade da Venezuela de sair da recessão, desacelerando a produção dos setores industriais e de serviços, que respondem por 25% do PIB e 30% dos empregos formais.

Preço político. O preço político desses problemas energéticos já está sendo cobrado do presidente venezuelano. Segundo o instituto de pesquisas Datanalisis, a popularidade de Chávez caiu de 61%, em fevereiro de 2009, para 43%, um ano mais tarde. Mais de 65% dos entrevistados, na última pesquisa, acham que a Venezuela está numa "situação crítica". Os índices de aprovação de Chávez continuam acima dos 30% de 2003, quando ele sobreviveu a uma tentativa de golpe. Mas, com a economia venezuelana perdendo fôlego, tais índices devem cair ainda mais.

Chávez tem vantagens políticas formidáveis. Ele detém o monopólio dos recursos naturais da Venezuela e, para aumentar os gastos públicos, tirará vantagem tanto dos preços mais altos do petróleo como do reforço fiscal proporcionado pela desvalorização, em janeiro, da moeda do país. Seu governo tem muito apoio nas áreas rurais parcamente povoadas da Venezuela, graças às políticas clientelistas.

Uma lei eleitoral, aprovada em 2009, beneficia Chávez ao enfraquecer o sistema de representação proporcional e permitir que a maior agremiação isolada vença as eleições. Além disso, o Conselho Eleitoral Nacional, controlado pelo governo, redefiniu recentemente os limites eleitorais para valorizar ao máximo o impacto dos votos dos aliados do governo e limitar avanços potenciais da oposição.

Após as eleições de setembro, Chávez e seu Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) não terão mais o controle absoluto do Congresso, como nos últimos cinco anos. Em 2005, a oposição boicotou as eleições legislativas. Com Chávez enfraquecido, seus rivais não cometerão de novo esse erro e, se apresentarem uma frente unida, provavelmente conseguirão um avanço moderado nas urnas.

No entanto, eles não obterão mais de 35% das cadeiras. Mesmo uma maioria enfraquecida no Congresso permitirá que Chávez conduza o governo com pouca contestação, mas sua posição política se tornará sistematicamente mais precária à medida que a recessão se arraste.

A riqueza do petróleo do país não ajudará tanto como no passado. A produção, hoje entre 2,2 milhões e 2,3 milhões de barris por dia, provavelmente estagnará ou continuará declinando com a precária administração da estatal petrolífera PDVSA.

Além de repassar uma boa parte de sua receita para o governo na forma de royalties, de transferências e de pagamentos sociais diretos, a PDVSA tem sido encarregada de comprar e distribuir alimentos para combater a escassez e de financiar modernizações da infraestrutura energética.

Dada a tendência de Chávez ao confronto com companhias de petróleo estrangeiras, as multinacionais, provavelmente, não farão grandes compromissos de investimento, apesar dos recentes esforços de Caracas para que elas desenvolvam novos projetos na bacia do Rio Orinoco.

Com a produção de petróleo do país em declínio, a altas no preço do produto renderá retornos menores. Em 2006, o governo precisou gastar US$ 2,5 bilhões para obter um ponto porcentual de aumento do PIB. Em 2008, ele gastou mais de US$ 13 bilhões para conseguir o mesmo aumento.

Com um custo de vida cada vez maior e a escassez de produtos básicos, os eleitores apáticos - que não apoiam nem o governo nem a oposição, mas representam metade do eleitorado - poderão se decidir. Chávez, em resposta, recorrerá ao autoritarismo, preparando o palco para a campanha de 2012. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

ESPECIALISTA EM AMÉRICA LATINA DA CONSULTORIA EURÁSIA GROUP H

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