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O apartheid que Mandela não conseguiu vencer

País de líder sul-africano, que faz 95 anos hoje, sofre com a desigualdade

ROBERT LOONEY - FOREIGN POLICY, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2013 | 02h42

Houve um tempo em que as notícias sobre a África do Sul costumavam pintar um quadro animador de esperança no futuro. A abolição do apartheid em 1994, associada ao estabelecimento de instituições democráticas sob a liderança de Nelson Mandela - que hoje completa 95 anos e segundo a família está prestes a deixar o hospital -, fazia prever que seria possível sair de um sistema de exclusão e desigualdade e implantar outro de participação, inclusão e igualdade.

Por algum momento, a economia, dependente da mineração, apresentou um respeitável crescimento que permitia sustentar um bom padrão de vida para amplos segmentos da população. O florescimento acabou.

No ano passado, foi registrado um preocupante aumento dos confrontos entre mineiros e polícia e de greves que lembraram as violentas lutas da era do apartheid. Em agosto de 2012, a revolta na mina de Marikana deixou 34 mortos. Para alguns, o incidente representou uma deterioração do "grande acordo" entre o Partido Nacionalista (predominantemente branco) e os movimentos de libertação (predominantemente negros).

Para outros, as lutas trabalhistas trouxeram à luz o profundo enfraquecimento da economia que o governo liderado pelo Congresso Nacional Africano (CNA) parece não ter poderes para debelar. Desde então, a agitação se espalhou das minas de platina para as de ouro, minério de ferro, cromo e carvão.

Os trabalhadores agrícolas e os motoristas de caminhão aderiram aos protestos. Somente as greves do setor de mineração provocaram prejuízos de US$ 1 bilhão e, até o primeiro trimestre de 2013, o crescimento da economia encolheu para 0,09%.

Com a desvalorização da moeda nacional, o rand, que chegou a sua cotação mais baixa desde os primeiros dias da crise financeira global, a economia encontra-se numa espiral de declínio descontrolado. Até meados de maio, o presidente, o ministro das Finanças e o presidente do Banco Central da África do Sul admitiram as sombrias perspectivas da economia e pediram a trabalhadores e empregadores que acabassem com o círculo vicioso de greves e reivindicações salariais excessivas.

Como foi possível chegar a esta situação? Embora o país tenha feito um progresso notável no desmantelamento dos resquícios do apartheid, grande parte das instituições econômicas, das práticas e da mentalidade permanece intacta. Como Anne Applebaum observou, o apartheid foi um sistema destinado a proteger o emprego dos brancos mais pobres, garantindo-lhes bons salários e benefícios.

Alguns aspectos dele sobrevivem, mas com grupos de interesses negros privilegiados no lugar dos brancos antigamente. Ele persiste nos sindicatos poderosos, intimamente alinhados com o CNA, no capitalismo de compadrio que garante fortunas aos políticos. O setor mineiro, o mais importante, continua controlado por um pequeno grupo de investidores, uma nova elite negra que o controvertido programa de ação afirmativa dotou de poderes, hoje mais interessada nos lucros do que nas condições dos trabalhadores.

No entanto, não significa que os brancos não continuem detendo um considerável poder econômico em alguns setores. O sistema agrícola comercial permanece inalterado, impossibilitando-o de absorver o enorme número de desempregados que se encontram nas pequenas fazendas e lotes de terra.

No governo dos brancos, as instituições econômicas causaram um período inicial de grandes investimentos e crescimento econômico, nos anos 60 e 70. Entretanto, as instituições impediram a canalização dos recursos para finalidades mais produtivas, com a consequente estagnação da economia. Ironicamente, um processo semelhante está ocorrendo hoje.

Os sinais são visíveis. Os 10% mais ricos da população sul-africana têm 58% da renda do país, enquanto os 10% mais pobres ficam com 0,5%. A metade mais pobre dos sul-africanos detém menos de 8%.

Para as gritantes disparidades também contribui a aparente incapacidade da economia de criar empregos suficientes. A taxa de desemprego ultrapassa os 20% há mais de 15 anos e, atualmente, está em 25%. Os jovens entre 15 e 34 anos, na maior parte negros e mestiços, predominam entre os desempregados, representando cerca de 70% do total. O desemprego entre os jovens está em 51%.

O desemprego crônico tornou impossível reduzir a taxa de pobreza do país. Embora a pobreza extrema tenha recuado ligeiramente, ela persiste em níveis agudos entre a população negra e não branca. Na realidade, a pobreza nas áreas urbanas aumentou nos 10 anos que se seguiram ao fim do apartheid.

A dura realidade é que a África do Sul opera como uma economia em duas velocidades. Ela se encontra numa forte posição global de suas companhias de nível mundial nos campos das finanças, engenharia, construção e combustíveis sintéticos. Entretanto, o sistema educacional não proporciona aos trabalhadores a capacitação e o preparo adequados para concorrer com os trabalhadores da China e da Índia.

A falta de especialização pode ser atribuída, em parte, à exclusão deliberada dos negros da educação e das ocupações que exigem especialização durante o apartheid. Naquele tempo, a educação era segregada: o governo gastava dez vezes mais com os estudantes brancos do que com os negros.

Hoje, embora todos teoricamente tenham direitos iguais, as famílias dos negros mais pobres não podem pagar pela educação oferecida nas melhores escolas. Além disso, a qualidade do ensino gratuito para os mais pobres é uma das piores do mundo. O resultado é a polarização e o aumento da renda dos trabalhadores mais preparados do setor formal. Os menos preparados, prejudicados por salários estagnados e pela baixa produtividade, são obrigados a recorrer à economia informal.

Mas há outra explicação convincente para a economia em duas velocidades: a estrutura das relações industriais da África do Sul, outro remanescente do apartheid. Embora muitos países em desenvolvimento tenham um incipiente movimento sindical, sob o apartheid, os sindicatos da África do Sul evoluíram de acordo com os padrões dos países mais avançados. Sua defesa das leis do salário mínimo, após 1994, asfixiou o desenvolvimento de muitos setores de mão de obra intensiva e baixos custos, que empregaram grande número de trabalhadores semiespecializados e não qualificados.

O poder sindical e as tentativas do governo de atender às reivindicações do eleitorado pobre produziram um aumentos salariais acima da inflação e não relacionados à produtividade. Com o aumento dos custos é maior do que o da produtividade, muitas empresas menores, de mão de obra intensiva, que enfrentam a concorrência de importações baratas, foram obrigadas a sair do ramo ou a correr o risco de serem processadas por não cumprirem as leis. Muitas foram fechadas.

Como a produtividade perdeu importância na determinação dos salários, fatores como as imperfeições do mercado e os contratos coletivos de trabalho reduziram a mobilidade da mão de obra e a criação de empregos. Em lugar de se concentrar nas reformas do mercado de trabalho, o governo atacou o problema com planos fracos. Em 2010, o Novo Caminho para o Crescimento (NGP, na sigla em inglês) foi incorporado à meta fixada para 2020, cuja finalidade é reduzir a taxa de desemprego de 25% para 15% com a criação de 5 milhões de novos empregos.

Embora a maioria dos empregos esteja no setor privado, ele tem se mostrado cético a respeito do plano, por considerar que carece de credibilidade. Para criar 5 milhões de empregos até 2020, a África do Sul precisaria crescer a uma taxa de 5% ao ano, somente para reduzir os atuais níveis de desemprego - e de muito mais para cumprir as metas do plano. A probabilidade que a meta seja atingida é baixa. Segundo o FMI, o PIB da África do Sul deve permanecer abaixo dos 4% até 2018.

Hoje, pouco se ouve falar do NGP. De fato, o governo decidiu adotar um novo plano, o Plano Nacional de Desenvolvimento, (NDP, na sigla em inglês), com promessas igualmente grandiosas de pleno emprego até 2030. A iniciativa exigiria a criação de mais 11 milhões de empregos, novamente uma meta dificilmente alcançável.

Por que desviar a atenção das reformas do mercado de trabalho para optar por uma questionável intervenção estatal para solucionar os problemas econômicos? Uma explicação seria a mentalidade criada no apartheid. Naquela época, a África do Sul se imaginava um Estado em desenvolvimento, que usaria o planejamento central e a política pública para acelerar o crescimento segundo a linha do Leste Asiático.

Muitas agências estatais de desenvolvimento do apartheid continuam funcionando. Integrantes do governo acreditam poder usá-las para alimentar um novo Estado desenvolvimentista. Mas não há muitas razões para acreditar que estejam certos.

O apartheid era insustentável porque tinha como premissa a exclusão da maioria negra, o que o deixou falido. Os países do Leste da Ásia, que adotaram a política do desenvolvimento, conseguiram uma industrialização rápida no pós-guerra anterior ao petróleo, na qual vigorou a ordem econômica de Bretton Woods, que produziu um crescimento sustentado não inflacionário sem precedentes da economia mundial.

A economia mundial contemporânea de mercados de exportação extremamente competitivos, marcada por uma redução geral do crescimento econômico, pede a liberalização e a abertura dos mercados. Indo na direção oposta, um Estado que adote a política do desenvolvimento não é a solução adequada neste momento.

Será que o sonho de liberdade, igualdade, tolerância, harmonia multirracial chegará ao fim? Ou o governo atacará os problemas que enfrenta? Espera-se que sim, mas, até o momento, as autoridades não oferecem motivos de otimismo. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

ROBERT LOONEY É ECONOMISTA.

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