Alan Santos/PR - 24/9/2019
Alan Santos/PR - 24/9/2019
Imagem Lourival Sant'Anna
Colunista
Lourival Sant'Anna
Conteúdo Exclusivo para Assinante

O Brasil e a OCDE

O Brasil tem uma enorme tarefa de casa a fazer antes de aderir a OCDE

Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2019 | 05h00

Nós, brasileiros, temos uma tendência a raciocinar como se só existisse o hoje, como se as coisas não tivessem uma história. Isso tem vantagens, do ponto de vista existencial, mas limita drasticamente a nossa capacidade de entender o mundo. A controvérsia em torno do apoio ou não dos Estados Unidos à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um bom exemplo disso.

No encontro entre Donald Trump e Jair Bolsonaro, em março, o presidente americano ofereceu apoio ao pedido de ingresso do Brasil. Semana passada, a imprensa divulgou uma carta de agosto do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao secretário-geral da OCDE, o mexicano José Ángel Gurría, endossando a entrada da Argentina e da Romênia no organismo.

A notícia foi usada pelos críticos de Bolsonaro como prova de que um dos resultados do encontro com Trump, anunciado pelo presidente brasileiro, era fajuto. Trump se apressou, então, a tuitar que mantinha o apoio ao pleito brasileiro. Qual é o ruído, aqui? O tempo. 

A Argentina está à frente do Brasil nesse processo. Não por ter fundamentos macroeconômicos ou de governança mais avançados que o Brasil. Todos sabemos que é o contrário. Conquistas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o governo de gastar mais do que arrecada, estão bem mais consolidadas no Brasil do que na Argentina.

A OCDE examina dezenas de práticas de um país, em todas as áreas, da corrupção ao livre-comércio, passando pela educação e o meio ambiente. O Brasil é o país não membro da organização que mais adota práticas exigidas por ela, segundo Fabiana Cardoso Martins de Souza, que de 2016 até o ano passado trabalhou na subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil.

Entretanto, a Argentina iniciou formalmente seu processo de adesão em fevereiro de 2016. O Brasil, em maio de 2017. Além disso, entre o impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, e a eleição de Bolsonaro, em novembro de 2018, as visitas entre funcionários de alto escalão de países importantes e do Brasil foram congeladas. 

O vice-presidente americano, Mike Pence, e o ex-secretário de Estado Rex Tillerson visitaram Colômbia, Chile e Argentina, mas não vieram ao Brasil. Isso não tem a ver com achar que o impeachment foi um “golpe”, mas com uma percepção de instabilidade política. Potências mundiais não gostam de investir em relações e de assumir compromissos com governos que, no dia de amanhã, podem ter caído repentinamente. 

A Argentina aproveitou esses dois longos anos de isolamento do Brasil para levar adiante o seu pleito. O processo de adesão à OCDE tem uma série de etapas, e é preciso tempo para cumpri-las. Então, do ponto de vista americano, tudo parece bastante claro: os EUA apoiam a presença do Brasil na fila, mas ela terá de andar no seu ritmo natural. O apoio não é para furar a fila, mas para continuar nela. 

O Brasil vem participando de comitês da OCDE desde 1996. Com isso, tem tido acesso às discussões sobre o estabelecimento de regras de melhores práticas em todos os setores da gestão pública. Mas como ouvinte, não como membro pleno. Entrar na OCDE é interessante. É uma espécie de selo de qualidade, que aumenta a atratividade para investimentos. 

Além de ter uma voz nas definições de boas práticas do organismo, no qual as decisões são tomadas por consenso. Mas a maior vantagem de ser um membro não está nessas credenciais. Está nas práticas propriamente ditas, que os países precisam adotar, como condição para serem membros. E aqui chegamos a um aspecto curioso, do ponto de vista ideológico. As correntes que procuraram identificar um desprestígio do Brasil por não receber o endosso imediato dos EUA são as mesmas que resistem às reformas que são condições para que o Brasil possa entrar na OCDE. 

O pensamento mágico é algo muito poderoso no Brasil, um país isolado e com pouca familiaridade com o funcionamento do mundo. Um país não pode ser da OCDE e ter pessoas se aposentando com menos de 60 anos, ou manter um regime tributário caótico como o do Brasil, ou ainda proteger a indústria com tarifas alfandegárias exorbitantes e outras políticas que impedem a livre concorrência. 

Ou seja, o Brasil tem uma enorme tarefa de casa para fazer, antes de se tornar um membro pleno da OCDE. E o impacto positivo dessas reformas é muito mais importante do que a simples credencial de membro da organização. É muito menos uma questão de “prestígio”, no sentido político ou psicológico da palavra, do que uma questão de gestão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.