Alan Santos/PR - 24/9/2019
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Lourival Sant'Anna
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O Brasil e a OCDE

O Brasil tem uma enorme tarefa de casa a fazer antes de aderir a OCDE

Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2019 | 05h00

Nós, brasileiros, temos uma tendência a raciocinar como se só existisse o hoje, como se as coisas não tivessem uma história. Isso tem vantagens, do ponto de vista existencial, mas limita drasticamente a nossa capacidade de entender o mundo. A controvérsia em torno do apoio ou não dos Estados Unidos à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um bom exemplo disso.

No encontro entre Donald Trump e Jair Bolsonaro, em março, o presidente americano ofereceu apoio ao pedido de ingresso do Brasil. Semana passada, a imprensa divulgou uma carta de agosto do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, ao secretário-geral da OCDE, o mexicano José Ángel Gurría, endossando a entrada da Argentina e da Romênia no organismo.

A notícia foi usada pelos críticos de Bolsonaro como prova de que um dos resultados do encontro com Trump, anunciado pelo presidente brasileiro, era fajuto. Trump se apressou, então, a tuitar que mantinha o apoio ao pleito brasileiro. Qual é o ruído, aqui? O tempo. 

A Argentina está à frente do Brasil nesse processo. Não por ter fundamentos macroeconômicos ou de governança mais avançados que o Brasil. Todos sabemos que é o contrário. Conquistas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o governo de gastar mais do que arrecada, estão bem mais consolidadas no Brasil do que na Argentina.

A OCDE examina dezenas de práticas de um país, em todas as áreas, da corrupção ao livre-comércio, passando pela educação e o meio ambiente. O Brasil é o país não membro da organização que mais adota práticas exigidas por ela, segundo Fabiana Cardoso Martins de Souza, que de 2016 até o ano passado trabalhou na subchefia de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil.

Entretanto, a Argentina iniciou formalmente seu processo de adesão em fevereiro de 2016. O Brasil, em maio de 2017. Além disso, entre o impeachment de Dilma Rousseff, em agosto de 2016, e a eleição de Bolsonaro, em novembro de 2018, as visitas entre funcionários de alto escalão de países importantes e do Brasil foram congeladas. 

O vice-presidente americano, Mike Pence, e o ex-secretário de Estado Rex Tillerson visitaram Colômbia, Chile e Argentina, mas não vieram ao Brasil. Isso não tem a ver com achar que o impeachment foi um “golpe”, mas com uma percepção de instabilidade política. Potências mundiais não gostam de investir em relações e de assumir compromissos com governos que, no dia de amanhã, podem ter caído repentinamente. 

A Argentina aproveitou esses dois longos anos de isolamento do Brasil para levar adiante o seu pleito. O processo de adesão à OCDE tem uma série de etapas, e é preciso tempo para cumpri-las. Então, do ponto de vista americano, tudo parece bastante claro: os EUA apoiam a presença do Brasil na fila, mas ela terá de andar no seu ritmo natural. O apoio não é para furar a fila, mas para continuar nela. 

O Brasil vem participando de comitês da OCDE desde 1996. Com isso, tem tido acesso às discussões sobre o estabelecimento de regras de melhores práticas em todos os setores da gestão pública. Mas como ouvinte, não como membro pleno. Entrar na OCDE é interessante. É uma espécie de selo de qualidade, que aumenta a atratividade para investimentos. 

Além de ter uma voz nas definições de boas práticas do organismo, no qual as decisões são tomadas por consenso. Mas a maior vantagem de ser um membro não está nessas credenciais. Está nas práticas propriamente ditas, que os países precisam adotar, como condição para serem membros. E aqui chegamos a um aspecto curioso, do ponto de vista ideológico. As correntes que procuraram identificar um desprestígio do Brasil por não receber o endosso imediato dos EUA são as mesmas que resistem às reformas que são condições para que o Brasil possa entrar na OCDE. 

O pensamento mágico é algo muito poderoso no Brasil, um país isolado e com pouca familiaridade com o funcionamento do mundo. Um país não pode ser da OCDE e ter pessoas se aposentando com menos de 60 anos, ou manter um regime tributário caótico como o do Brasil, ou ainda proteger a indústria com tarifas alfandegárias exorbitantes e outras políticas que impedem a livre concorrência. 

Ou seja, o Brasil tem uma enorme tarefa de casa para fazer, antes de se tornar um membro pleno da OCDE. E o impacto positivo dessas reformas é muito mais importante do que a simples credencial de membro da organização. É muito menos uma questão de “prestígio”, no sentido político ou psicológico da palavra, do que uma questão de gestão.

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