AFP PHOTO / ALEXANDER NEMENOV
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O capitalismo do Partido Comunista chinês

Tradição dinástica do comando da China permitiria aos atuais líderes se preocupar menos com o fantasma soviético

Nathan Gardels, O Estado de S. Paulo

16 de agosto de 2015 | 07h29

O sistema de governo da China se mantém há milênios graças à sua resistência. Seu sucesso baseia-se na autoridade hierárquica de um “imperador” que tem como obrigação ética servir a “toda a família” da sociedade e na orientação proporcionada por um “mandarinato” de refinada formação, testado pela experiência e investido de poder graças a seu mérito.

Nesse sistema, todas as dinastias deram inicialmente à civilização um novo impulso de energia e confiança. Com o tempo, no entanto, elas deixaram de cumprir seus deveres éticos e acabaram sucumbindo à decomposição decorrente da corrupção. Consequentemente, a dinastia foi derrubada e um novo imperador assumiu o poder.

O sistema de governo da China de hoje sob o Partido Comunista não constitui uma mudança total, mas um descendente moderno, organizado, dessa antiga linhagem política. Responsável por tirar centenas de milhões de pessoas da pobreza proporcionando uma moderada prosperidade, estabeleceu a mais longa rede ferroviária de alta velocidade do mundo, que liga as novas e florescentes megacidades - e se catapultou até o ápice da economia global em apenas três espantosas décadas.

Apesar disso, o sistema que conseguiu equilibrar estabilidade e mudança por tanto tempo sofre hoje desafios que jamais sofreu. Como nas dinastias anteriores, o imperador luta para preservar a legitimidade em meio a um combate organizado e persistente à corrupção. Novas tensões típicas do século 21 também são claramente evidentes no esforço simultâneo da liderança do partido de respaldar as bolsas de valores de Xangai e Shenzhen mediante uma maciça intervenção do Estado, sem deixar de reprimir, ao mesmo tempo, uma sociedade civil emergente.

Além de ordenar às agências corretoras e aos bancos estatais o fim da venda de ativos, a liderança chinesa endureceu a censura das redes sociais e aprovou a prisão de numerosos advogados que defendem os direitos civis em todo o país. Até ativistas favoráveis às reformas estabelecidas pelo partido - a promoção dos direitos das mulheres ou o combate à corrupção e à poluição - são perseguidos ou presos.

Contradições. O Partido Comunista que inaugurou as reformas há dezenas de anos chega, assim, ao caminho capitalista e a uma sociedade agitada conectada à redes sociais. O flagelo que acabou com sua capacidade de conter a volatilidade e de manter a estabilidade pelo controle hierárquico tradicional é a democratização da informação. As ações na bolsa são valorizadas e negociadas com base em informações amplamente compartilhadas pelos investidores e não podem ser simplesmente obrigadas a subir.

Seiscentos milhões de usuários das redes sociais chinesas Weibo e WeChat, que compartilham da mesma realidade várias vezes ao dia com os outros, não podem ser simplesmente informados de que algo evidente a todos não corresponde à verdade.

O dilema do partido é real. Como “organização abrangente” que toma conta de tudo, ele se torna o culpado quando algo dá errado. Apesar dos consideráveis méritos de um sistema de partido único que pode forjar o consenso e a unidade de propósitos para objetivos benéficos de longo prazo, o presidente Xi Jinping e seus colegas líderes atuam com base na metáfora errada. O que os guia é aparentemente uma leitura equivocada das lições do colapso do Partido Comunista Soviético, no final da década de 80.

A cúpula do partido na China acredita que o partido soviético morreu por causa da política de abertura - ou da informação transparente - implementada por Mikhail Gorbachev, concluindo que a sobrevivência se baseará na construção de um discurso em que a sociedade seja obrigada a acreditar e no controle do que ela pode conhecer.

Na realidade, o partido soviético entrou em colapso exatamente por causa de um esforço semelhante que consistia em disfarçar a realidade com um discurso forjado que não se coadunava com os fatos. Quando as mentiras foram apagadas graças à glasnost, não sobrou nada.

O partido chinês não podia ser diferente. Na China, o imperador está vestido. Ele foi benéfico para o seu povo nos últimos 30 anos. Certamente, foram cometidos erros. Mas a admissão dos erros e sua correção de maneira a impedir que sejam escamoteados permitiriam estabelecer a legitimidade na era da informação em que todos conhecem os fatos.

Desafio. É verdade que a China sempre foi um Estado unitário que nunca experimentou as batalhas no Ocidente entre autoridade religiosa e secular, graças às quais, do ponto de vista histórico, foi criado o espaço para uma sociedade civil autônoma além do poder do Estado. Por essa razão, a filosofia de governo da China nunca desenvolveu uma separação institucional de poderes.

A própria Escola de Legalismo da dinastia Qin - que serviria fundamentalmente de inspiração ao presidente Xi em sua campanha de combate à corrupção - visava a fortalecer o poder administrativo do Estado unitário. O “governo pela lei” não significa dar ao indivíduo a possibilidade de corrigir os abusos de poder mediante o apelo a um judiciário independente, como ocorre num Estado de direito, mas assegurar que legisladores e cidadãos respeitem as normas estabelecidas pelo Estado quando ele se enfraquece.

O que é diferente na China, hoje, em relação aos seus 2 mil anos de civilização institucional, é a intrusão da era da informação na qual todos têm o mesmo acesso aos fatos. Assim como a burguesia criou o espaço para a sociedade civil contra o absolutismo na Europa e assim como as mulheres são hoje as transformadoras da sociedade civil em comparação à teocracia e ao patriarcado no mundo islâmico, também os investidores de varejo e os cidadãos da internet são os transformadores da sociedade civil na China. Essa é uma evolução sem precedentes para uma civilização tão antiga.

Admitir a realidade não significa que a China caminhará para o caos organizado e a corrupção legalizada do financiamento de campanha da democracia pluripartidária. Em grande parte do Ocidente, particularmente nos Estados Unidos, partidos que competem entre si acabaram dividindo o corpo político e a governança paralisada pelo dissenso em detrimento do bem comum. E quando as autoridades eleitas representam cada vez mais seus financiadores em vez do eleitorado, votar torna-se uma forma de marginalização disfarçada em consentimento dos governados.

A China deveria tomar como modelo Cingapura. Lá, o comportamento dos investidores faz e desfaz os preços das ações com base em informações transparentes e confiáveis - e um Judiciário independente impede os abusos de autoridade e neutraliza a corrupção endêmica.

Quando a copa abundante da figueira se torna tão densa que impede a passagem da luz para permitir um maior crescimento no solo, como escreveu um ex-primeiro-ministro de Cingapura, George Yeo, a árvore precisa ser podada, não arrancada.

Tendo conquistado a fidelidade ao seu discurso graças a seu desempenho, o Estado babá de Cingapura ganhou a confiança para iluminar e dar à sociedade civil mais espaço para respirar. Os líderes da China serviriam melhor à sua causa adotando a metáfora correta de sua própria esfera de civilização - em vez de ficarem obcecados com o colapso do ex-partido soviético que tão pouco tem em comum com o modelo asiático. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

*Nathan Gardels é editor-chefe do Global Viewpoint e do World Post


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