O começo do fim do embargo

Testemunhamos o desfecho de uma das políticas mais ineficazes da história dos EUA

JOSHUA KEATING, SLATE/O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2014 | 02h01

No dia que um antigo observador de Cuba definiu o momento como "o mais importante para as relações entre EUA e Cuba em 50 anos", os dois governos anunciaram ontem uma troca de prisioneiros que elimina alguns dos maiores obstáculos ao pleno restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois ex-adversários.

O presidente americano, Barack Obama, e o cubano, Raúl Castro, fizeram ontem declarações e, de acordo com a ABC News, "a Casa Branca assinalou o início de novas negociações sobre uma variedade de questões, desde as restrições às viagens até o fim do embargo cubano, que vigora desde que John F. Kennedy estava na presidência".

Alan Gross, o americano preso e acusado de "atos contra a independência e a integridade territorial do Estado", em 2009, enquanto tentava levar equipamentos de telecomunicações a grupos religiosos na ilha como contratado da agência americana de ajuda humanitária (Usaid), foi libertado e já se encontra nos EUA. Gross estaria em delicadas condições de saúde e Obama sugeriu, no início deste mês, que sua libertação "retiraria um impedimento para relações mais construtivas".

Em uma interessante coincidência, esse desdobramento ocorre no mesmo momento da saída do diretor da Usaid, Rajiv Shah. Além do caso Gross, a agência esteve envolvida recentemente com várias iniciativas para a promoção da democracia à maneira das comédias policiais do cinema mudo, como a criação de uma rede social semelhante ao Twitter e uma campanha para infiltrar-se na comunidade hip-hop da ilha.

Ao mesmo tempo, os EUA decidiram libertar três membros do chamado "grupo cubano dos cinco", condenados em 2001 por tentativa de espionagem contra grupos de exilados em Miami, que se tornaram uma causa famosa em sua pátria. Dois dos cinco já tinham sido libertados após cumprirem as respectivas sentenças.

Especulava-se há muito tempo, depois que Obama abrandou as restrições às viagens para as famílias cubanas, as normas para as remessas de dinheiro e, principalmente, depois do memorável aperto de mão com Raúl, na cerimônia fúnebre em homenagem a Nelson Mandela, no ano passado, que o presidente americano ainda fará algo dramático a respeito de Cuba nos últimos anos do seu mandato. Seus predecessores democratas, Jimmy Carter e Bill Clinton, tentaram sem sucesso melhorar as relações cubano-americanas, mas há razões para se esperar que Obama tenha mais sucesso.

Particularmente porque o apoio ao embargo, até mesmos entre os eleitores da Florida e os de origem cubana, nunca foi tão fraco. As principais figuras políticas, como Hillary Clinton, sentem-se agora muito mais à vontade para falar abertamente contra o bloqueio.

Tiro no pé. Embora evidentemente não possamos afirmar que Cuba caminha para a democracia, o governo de Raúl realizou importantes reformas, como o abrandamento das normas referentes às viagens e à propriedade privada. Até a mais famosa dissidente anticastrista do país, Yoani Sánchez, acha que o embargo agora é contraproducente. O que não deve mudar no Congresso e restringirá aquilo que Obama poderá fazer a respeito de Cuba é a posição dos republicanos, que, assim como alguns democratas, como o senador cubano-americano Robert Menendez, não modificarão tão cedo seu apoio ao embargo.

A Lei Helms-Burton, de 1996, que consagrava o embargo na legislação americana, foi mantida por meio de uma série de decretos. O deputado Dan Burton, um dos promotores do projeto de lei, previu que seria "o último prego no caixão de Raúl". Quase 20 anos depois, Raúl continua vivo e a lei representa o cerceamento da política externa americana.

Há entretanto várias iniciativas que Obama - que conduz cada vez mais sua política externa como se o Congresso não existisse - poderá empreender por conta própria. Como um colunista da revista Economist sugeriu recentemente, o presidente americano poderá instruir o Departamento de Estado para que Cuba seja excluída da lista de países patrocinadores do terrorismo, na qual ainda continua, como um anacronismo.

Um relatório da Sociedade Americana e do Conselho das Américas, do ano passado, enumerou vários outros decretos que a Casa Branca implementou com base em leis vigentes, como permitir que empresas americanas adquirissem produtos de empresas cubanas não controladas pelo Estado, expandir as licenças de viagens a Cuba , incluindo as viagens de negócios, permitir que visitantes americanos a Cuba tenham acesso a serviços financeiros americanos, permitir a venda de equipamentos de telecomunicações a Cuba e deixar que Cuba solicite a assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

A Lei Helms-Burton exige que os EUA impeçam Cuba de ingressar nessas organizações. De agora em diante, é evidente que Cuba estará no programa de Obama. A iniciativa ainda poderá ser desarticulada, como as aberturas de Bill Clinton depois que Cuba derrubou dois aviões americanos, em 1996. No entanto, é mais provável que estejamos testemunhando o fim de uma das iniciativas em política externa menos eficazes da história americana. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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