O conceito hemisférico ainda tem valor

Ele ainda pode oferecer um arcabouço para as relações interamericanas que sirva às necessidades e interesses dos países

O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2015 | 02h02

Seis anos atrás, um diplomata sênior brasileiro me disse que seu governo não considerava o Hemisfério Ocidental uma estrutura útil para conduzir uma política regional. Os interesses e desafios do Brasil estavam concentrados na América do Sul, e é ali que a atividade política e diplomática do país se concentraria. Perguntei por que o Brasil participava na Organização de Estados Americanos (OEA) e outras organizações hemisféricas. Ele respondeu, "para fins defensivos somente". Extraí da conversa que o Brasil via a OEA, e provavelmente a Cúpula das Américas, como uma organização cada vez mais irrelevante.

Esticando um pouco a declaração, inferi que o Brasil não queria os Estados Unidos muito envolvidos em assuntos sul-americanos.

Esta conversa veio a ser uma espécie de preâmbulo de desdobramentos posteriores nas relações interamericanas. A credibilidade da OEA vem declinando consistentemente. Ela foi virtualmente excluída de qualquer papel sério, particularmente na América do Sul onde a recém-criada União de Nações Sul-americanas (Unasul) tem se encarregado de enfrentar conflitos internos e disputas regionais. As relações dos EUA com o Brasil, e com a maioria dos outros países sul-americanos, se tornaram mais frias e mais distantes. A influência de Washington no continente meridional declinou progressivamente.

Mas mudanças recentes nos panoramas global e regional sugerem que o Brasil e outras nações da América do Sul podem ter se precipitado ao abandonar o conceito hemisférico - e eles provavelmente reconsiderarão suas atitudes e abordagens de questões regionais. Hoje, o hemisfério, incluindo toda a América Latina e o Caribe, além de Estados Unidos e Canadá, pode perfeitamente oferecer um arcabouço para as relações interamericanas que sirva às necessidades e interesses das nações latino-americanas melhor do que uma abordagem sub-regional.

As vantagens de relações econômicas estreitas e cooperativas com os EUA são amplamente reconhecidas pela maioria dos países latino-americanos, incluindo vários que são geralmente hostis aos EUA.

Com certeza, nos últimos dez anos, aproximadamente, a maioria das nações latino-americanas expandiu e diversificou sabiamente suas relações comerciais globais, e suas economias muito se beneficiaram com isso. Mas elas também mantiveram laços econômicos significativos com os EUA, que agora estão se tornando cada vez mais importantes no momento em que o crescimento da região continua desacelerando no contexto de uma economia global enfraquecida. Mas a América Latina continua dividida em dois blocos econômicos - os 11 países unidos por pactos de livre comércio com os EUA e os 7 países que são membros ou membros prospectivos do Mercosul. O progresso para acordos comerciais hemisféricos, com ou sem provisões de livre comércio, poderia melhorar as perspectivas econômicas de toda a região.

Nos últimos anos, os EUA reformaram muitas de suas políticas para a América Latina, que hoje estão mais afinadas do que nunca aos interesses e abordagens da região. A decisão americana de normalizar relações com Cuba foi a mudança mais dramática. Levará tempo para superar cinco décadas de antagonismo e desconfiança, mas o processo de reconciliação agora é irreversível. Uma estrutura hemisférica não requererá mais a exclusão de Cuba de atividades e instituições regionais. Aliás, Cuba será uma participante plena da Cúpula das Américas no Panamá esta semana. Embora não tenha sido amplamente notado, Washington também reviu substancialmente suas políticas antidrogas.

O governo do presidente Barack Obama declarou o fim da guerra dos EUA às drogas, e exortou países a desenvolverem as próprias estratégias e iniciativas individuais para enfrentar problemas relacionados às drogas. Apesar de as novas abordagens só estarem surgindo lentamente, Washington já não é o árbitro hemisférico das políticas antidrogas.

O curso evolutivo da política americana para Cuba e drogas moldou pesadamente a mais recente Cúpula de 2012 em Cartagena, na Colômbia.

Foi em Cartagena que nações latino-americanas, apesar da resistência de Washington, pediram que Cuba fosse convidada para a Cúpula panamenha e a OEA iniciasse um estudo de um ano de estratégias alternativas para as drogas. Os resultados da Cúpula de 2012 demonstraram que a estrutura hemisférica para relações interamericanas pode oferecer a governos latino-americanos oportunidades importantes para moldar e limitar políticas americanas. É verdade também que os EUA podem, às vezes, ser úteis para a resolução de desafios difíceis na América Latina. É por isso que tanto o governo colombiano quanto os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) saudaram a nomeação de um enviado especial dos EUA a suas negociações de paz em Havana. Outro exemplo é a crescente situação explosiva na Venezuela, que o Brasil e outros governos sul-americanos não conseguiram enfrentar efetivamente, apesar de sua promessa de buscar uma solução há mais de um ano.

Se os Estados Unidos poderiam, de fato, dar uma contribuição útil não é garantido. Mas um debate sério na OEA sobre a crise venezuelana poderia ter ajudado ao menos a evitar o equívoco americano de declarar a Venezuela uma importante ameaça de segurança aos Estados Unidos, o que só alimentou a crise.

Por fim, a Unasul e outros agrupamentos sub-regionais simplesmente não têm os recursos ou a capacidade de realizar o trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, o Relator Especial para Liberdade de Expressão, ou as equipes de monitoramento eleitoral da OEA.

Sem uma abordagem hemisférica, seus esforços vitais para proteger direitos humanos, procedimentos eleitorais democráticos, e o Estado de direito provavelmente seriam seriamente reduzidos ou não existiriam. Governos latino-americanos não têm de fazer uma escolha entre uma estrutura hemisférica ou uma abordagem sub-regional para enfrentar crises, conflitos e outros desafios nas Américas.

A Unasul assumiu e se envolveu com sucesso em vários problemas na América do Sul. E há boas razões para lidar com algumas questões em fóruns sub-regionais sem os Estados Unidos. O regionalismo continua sendo uma corrente poderosa na América Latina. Mas a OEA e as Cúpulas das Américas também jogam papéis fundamentais em assuntos interamericanos.

Chegou a hora de reforçar e reconfigurar estas instituições e não de deixá-las de lado ou diminuí-las./ TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

É PRESIDENTE EMÉRITO DO DIÁLOGO INTERAMERICANO

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