O desafio de uma nova política industrial

Crise global levou a reexame do papel do governo, que agora terá de patrocinar programas em que os setores público e privado se esforçam para desenvolver tecnologias e setores

Um dos segredos econômicos mais bem guardados foi vigorosamente confirmado em 2010, ou seja, muitos países, deliberadamente ou não, de alguma maneira adotam uma política industrial. Não se trata apenas da China, Cingapura, França e Brasil - países normalmente conhecidos por suas políticas -, mas também de Grã-Bretanha, Alemanha, Chile e Estados Unidos, cujas políticas industriais, no geral, são menos explícitas. O fato é que essa política industrial sempre depende de decisões, regulamentações ou leis do governo, que vão estimular a atividade ou os investimentos num setor. Afinal, o desenvolvimento econômico e o crescimento sustentado são o resultado de mudanças tecnológicas e industriais contínuas, um processo que exige uma colaboração entre os setores público e privado.A história mostra que nos países que se transformaram de uma economia agrária numa economia moderna - incluindo os da Europa Ocidental, América do Norte e, mais recentemente, do Leste Asiático - os governos coordenaram as operações de investimentos importantes necessários para a abertura de novos setores e sempre ofereceram incentivos para empresas inovadoras.Mesmo antes da recente crise financeira global e a recessão que se seguiu, os governos em todo o mundo têm apoiado o setor privado por meio de subsídios diretos, incentivos fiscais ou empréstimos oferecidos pelos bancos de desenvolvimento, com o objetivo de impulsionar o crescimento e respaldar o crescimento do nível de emprego.Em muitas reuniões de cúpula, as discussões políticas envolvem um debate sobre como reforçar outros aspectos da política industrial, incluindo o financiamento público para aeroportos, rodovias, portos, redes elétricas, telecomunicações e outros tipos de infraestrutura, melhora da eficiência institucional, ênfase na educação e capacitação e uma estrutura legal mais transparente.A crise global provocou um reexame do papel econômico do governo. O desafio que se apresenta para a política industrial é maior, já que agora ela terá de abranger a assistência na elaboração de programas patrocinados pelo governo em que os setores público e privado coordenam seus esforços para desenvolver novas tecnologias e setores."Elefantes brancos". Mas a história também mostra que, embora os governos de quase todos os países em desenvolvimento tenham procurado assumir esse papel de facilitador, num determinado ponto fracassaram. A história econômica da antiga União Soviética, da América Latina, África e Ásia, foi marcada por investimentos públicos ineficientes e intervenções governamentais equivocadas que resultaram em muitos "elefantes brancos".Ao que parece, esses fracassos foram verificados em grande parte por causa da incapacidade dos governos de coadunar seus esforços com a base de recursos e o nível de desenvolvimento do país. Na verdade, como os governos tendem a se concentrar em setores excessivamente ambiciosos que não estão alinhados com os recursos e as capacidades disponíveis, isso ajuda a explicar por que as tentativas para "escolher vencedores", com frequência resultou na "escolha de perdedores".Inversamente, governos em muitos países em desenvolvimento bem sucedidos procuraram fortalecer setores que já se saíram bem em nações que apresentam o mesmo conjunto de fatores de produção, como terra, mão de obra, capital e empreendedorismo.Assim, a lição fornecida pela história econômica e o desenvolvimento é direta: o apoio governamental no aperfeiçoamento e diversificação da sua indústria tem de estar ancorado naqueles fatores. Dessa maneira, quando os obstáculos à abertura de novos setores são removidos, as empresas privadas, nesses setores, rapidamente ficam competitivas, interna e internacionalmente. O problema, portanto, é como identificar setores competitivos e como formular e aplicar políticas para respaldar seu progresso.Nos países desenvolvidos, muitos setores estão avançados, o que sugere que a modernização implica inovação. O apoio à pesquisa básica e patentes para proteger ideias inovadoras e bem sucedidas podem ajudar.No caso dos países em desenvolvimento, Célestin Monga e eu criamos um sistema - que chamamos de Sistema de Facilitação e Identificação do Crescimento - que pode ajudar os governos de países em desenvolvimento a aumentar a probabilidade de sucesso de seu apoio a novas indústrias.Atração de investimentos. Por meio desse sistema, os estrategistas políticos podem identificar os setores da indústria que registraram um bom desempenho em países em crescimento cujos recursos e capacidade são similares. Se já existem empresas privadas domésticas nesses setores, esses estrategistas devem identificar e remover os obstáculos que impedem uma modernização tecnológica dessas empresas. Naqueles setores em que nenhuma empresa doméstica está presente, a meta deve ser atrair investimentos estrangeiros diretos daqueles países que se deseja emular, ou criar incubadoras de novas empresas. O governo também precisa observar com atenção o desenvolvimento de produtos novos e competitivos pelas empresas privadas. Em países em que o ambiente de negócios é incipiente, zonas econômicas especiais ou parques industriais podem facilitar a inserção de uma empresa, o investimento externo direto e a formação de complexos industriais.Finalmente, o governo pode ajudar as empresas pioneiras nos novos setores oferecendo incentivos fiscais por um certo tempo, financiando os investimentos ou provendo acesso à terra ou ao mercado de câmbio.Trata-se de um sistema oferecido para os estrategistas políticos de países em desenvolvimento para poderem enfrentar os enormes desafios de coordenação inerentes à criação de setores novos e competitivos. E também tem potencial para nutrir um ambiente comercial propício ao crescimento do setor privado, criação de empregos e redução da pobreza.Com as economias em todo o mundo lutando para manter ou retomar o crescimento em 2011, a política industrial deve merecer mais atenção do que antes. Se adotado o sistema correto, não há nenhuma razão para ela continuar menosprezada./ TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINOÉ ECONOMISTA-CHEFE E VICE-PRESIDENTE SÊNIOR PARA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BANCO MUNDIAL