AFP PHOTO / Andreas SOLARO
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O direito de ser italiano

Proposta no Parlamento da Itália criaria um sistema misto de aquisição de cidadania

O Estado de S.Paulo

11 Março 2018 | 05h00

Nenhum partido obteve maioria nas eleições na Itália. A coalizão de centro-direita saiu vitoriosa, com 37% dos votos. Dentro dela, o partido mais votado foi a Liga. Seu líder, Matteo Salvini, converteu seu antigo separatismo em nacionalismo. Em vez do ódio dos italianos do Norte pelos do Sul, passou a incitar o ódio de todos pelos imigrantes. Admirador de Donald Trump e de Vladimir Putin, Salvini é contra o livre-comércio. Seu governo seria potencialmente danoso para os interesses do Brasil, que lidera a difícil negociação de um acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). 

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Como escrevi no domingo passado, o atual governo do Partido Democrático (PD) tem facilitado as negociações. O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, é o candidato a primeiro-ministro do Força Itália, de Silvio Berlusconi, outro partido da coalizão de centro-direita. Ele também tem boa relação com o Brasil. O Movimento 5 Estrelas não incluiu em seu programa o referendo sobre a saída da zona do euro. Seu candidato ao governo, Luigi di Maio, vice-presidente da Câmara dos Deputados, tem demonstrado moderação em relação à UE. 

Portanto, Salvini parece, neste momento, a pior opção para o Brasil. Mesmo assim, dos dois deputados eleitos por cidadãos italianos no Brasil, um pertence à Liga: Luis Roberto Lorenzato, advogado, dono de vinícola, que fazia o programa de TV Conexão Itália. O outro, o arquiteto e senador Fausto Longo, elegeu-se pelo PD. 

Lorenzato e seu colega de chapa, o empresário Luiz Osvaldo Pastore, candidato ao Senado, criaram o site www.votepelacidadaniaitaliana.com, para propagar a tese de que o direito de sangue, que garante a cidadania dos descendentes de italianos, está ameaçado. Seria substituído pelo direito de solo, para quem nasce na Itália.

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Os artistas Maitê Proença, Bruna Lombardi e Carlos Alberto Riccelli e o empresário Rogério Fasano gravaram vídeos pedindo votos para Pastore. Mas o Brasil não reuniu votos suficientes para eleger um senador.

Se fosse verdade o que Lorenzato e Pastore afirmam, que os italianos teriam de escolher entre o direito de sangue e o de solo, já seria moralmente problemático defender o primeiro em detrimento do segundo. Existem 976 mil menores de idade nascidos na Itália e filhos de estrangeiros, segundo estudo da Fundação Leone Moressa, com base nas estatísticas oficiais. 

A proposta de lei impõe condições para que eles obtenham cidadania: o pai ou a mãe tem de estar há pelo menos cinco anos legalmente na Itália, e o menor tem de ter estudado no país ao menos cinco anos e concluído um ciclo de ensino, seja o fundamental ou o médio.

A consequência lógica da posição de Lorenzato e Pastore é que essas crianças, que nasceram e vivem na Itália, que muitas vezes não têm cidadania nenhuma, devem permanecer nessa condição, para que os ítalo-brasileiros possam continuar usufruindo de passaporte europeu.

Nem isso é verdade. A proposta em tramitação no Parlamento, por eles citada, acrescenta o direito de solo, mas não exclui o de sangue. Ao contrário. Impõe menos condições à aquisição da cidadania por descendentes de italianos e garante o direito para os filhos e netos de mulheres nascidas antes de 1948, corrigindo uma aberração machista na lei atual.

Brasil, EUA e outros países europeus têm sistema misto, como o da proposta. É o mais justo. Se a lei brasileira fosse como Lorenzato e Pastore querem que continue sendo na Itália, descendentes de imigrantes nascidos no Brasil não teriam cidadania brasileira. Se Salvini se tornar premiê, o Parlamento italiano terá um deputado ítalo-brasileiro apoiando um governo que poderá contrariar os interesses do Brasil. Graças a uma campanha de desinformação.

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