O Estado palestino e a ONU

As Nações Unidas podem se tornar o lugar para reativar a diplomacia paralisada; a questão é o que ocorrerá se os EUA não vetarem a resolução

Shibley Telhami e Joshua S. Goldstein, O Estado de S.Paulo

17 Setembro 2011 | 00h00

THE WASHINGTON POST

Com os palestinos buscando apoio da ONU para a criação de um Estado, Washington apresenta dois argumentos para dissuadi-los: primeiro, que levar a questão para a ONU significa um abandono unilateral das negociações com Israel; e, segundo, que a iniciativa será contraproducente, pois os EUA vetarão qualquer resolução do Conselho de Segurança nesse sentido.

Esses argumentos são equivocados. Na verdade, a ONU pode se tornar exatamente o lugar para reativar uma diplomacia paralisada. A questão não deve ser o que ocorrerá se os Estados Unidos vetarem uma resolução da ONU, mas se não o fizerem.

Israelenses e palestinos estão em conflito há décadas e há 44 anos Israel controla Cisjordânia e Gaza. Embora a existência de Israel tenha sido reconhecida pela ONU, tal reconhecimento deve ainda ser confirmado por muitos Estados árabes. Os israelenses vivem na insegurança. Décadas de negociações diretas e indiretas não produziram a paz.

Não podemos ignorar que os colonos israelenses nos territórios ocupados votam nas eleições em Israel e os palestinos, não. Na falta de uma vigorosa posição internacional, qualquer governo israelense ouvirá a voz dos colonos. Assim, a ocupação se prolonga e um Estado palestino torna-se menos viável.

Mesmo o argumento segundo o qual os israelenses estão em busca de um compromisso tem servido para desviar a atenção, com base no temor de que, sem um Estado palestino, os árabes comprometeriam a maioria judaica de Israel ou sua democracia. Isso pode ser verdade, mas a principal obrigação de Israel, de se retirar dos territórios ocupados, é a mesma dos árabes aceitarem Israel, segundo resoluções da ONU.

Quanto aos palestinos, sem um apelo à ONU e às leis e normas internacionais, o que os convenceria a se abster de usar recursos provocativos ou militantes para se livrar da ocupação? As resoluções do CS traçaram planos para levar países e regiões da guerra para a paz.

Diante da oposição do Congresso a qualquer medida da ONU, o governo Barack Obama certamente exercerá seu poder de veto no Conselho de Segurança. Mas este é um sintoma mais da nossa política enfraquecida do que de uma política sensata. E se os EUA se anteciparem a uma resolução da Assembleia-Geral da ONU, com uma resolução do Conselho de Segurança avalizando a solução de dois Estados?

Isso pode ter implicações legais e normativas, trazendo moderação para ambas as partes, impelindo-as à mesa de negociações. A Resolução 1.397 da ONU, de 2002, afirmou "a ideia de uma região onde dois Estados, Israel e Palestina, viverão lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas".

Obama declarou que a solução de dois Estados deve ter como base as fronteiras de 1967, com trocas de terras. Seu governo não estaria indo longe demais apresentando a própria resolução ao CS, ou abstendo-se de votar alguma delineada pelos aliados europeus.

E o que estaria incluído numa tal resolução? Dois Estados, com base nas fronteiras de 1967, com trocas de terras mutuamente aceitas. Jerusalém Ocidental como capital de Israel e Jerusalém Oriental sendo a capital da Palestina. Acordos de segurança mútuos seriam negociados, incluindo uma possível mobilização de forças internacionais de manutenção da paz. E o problema dos refugiados palestinos seria resolvido de modo a respeitar os direitos legítimos dessas pessoas.

Washington deverá decidir: pode impedir o CS de adotar uma resolução ou se antecipar e determinar uma solução usando a melhor ferramenta que o mundo tem hoje. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

TELHAMI É PROFESSOR NA UNIVERSIDADE DE MARYLAND. GOLDSTEIN É PROFESSOR NA AMERICAN UNIVERSITY

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