O exemplo da Alemanha

Modo como o país lidou com duas ditaduras pode ajudar as nações árabes que lutam para sair da escuridão

Timothy Garton Ash, especial para o 'Estado', O Estado de S.Paulo

17 de março de 2011 | 00h00

Gostemos ou não, a Alemanha ainda oferece o marco global da infâmia política. Hitler é o Diabo de uma Europa secularizada. Nazismo e Holocausto são comparações que as pessoas fazem por toda parte. A Lei de Godwin, nomeada pelo americano defensor da liberdade de expressão Mike Godwin, afirma famosamente que "à medida que uma discussão online avança, a probabilidade de uma referência a, ou uma comparação com, Hitler ou os nazistas se aproxima de 1".

Isso é uma coisa com a qual os alemães de hoje precisam conviver. Mas há um outro lado mais brilhante nessa moeda. Isso porque, da experiência de lidar com duas ditaduras, uma fascista e uma comunista, a Alemanha contemporânea oferece também o padrão ouro para lidar com um passado difícil. O alemão moderno tem palavras caracteristicamente longas como Geschichtsaufarbeitung e Vergangenheitsbewältigung para descrever o processo complexo de lidar com, enfrentar e mesmo (a última implica) "superar" um passado difícil. Usando habilidades e métodos desenvolvidos para lidar com o legado nazista, ninguém fez melhor. Assim como existem normas industriais alemãs para muitos produtos manufaturados, as famosas normas DIN, há normas DIN para acertar as contas com o passado.

Portanto, os países árabes que lutam para sair dos anos de escuridão sob seus próprios ditadores têm o que aprender com a Alemanha. Além do negócio importante de reparação e compensação das vítimas, o processo de acerto de contas com o passado geralmente assume três formas principais: julgamentos, expurgos e lições históricas.

Nossas ideias contemporâneas de submeter líderes a julgamento por "crimes contra a humanidade" pode ser remontada aos julgamentos de líderes nazistas em Nuremberg. Apesar de Nuremberg ter estabelecido um precedente importante, o processo teve duas grandes falhas: os "crimes contra a humanidade" pelos quais as pessoas estavam sendo julgadas não haviam sido explicitamente crimes pela lei internacional na época em que foram cometidos, e os juízes incluíam representantes da União Soviética - ela própria culpada de crimes contra a humanidade no mesmo período. Assim, os julgamentos de Nuremberg poderiam ser acusados de ser uma retrospectiva e seletiva justiça dos vencedores.

Felizmente, o Tribunal Penal Internacional de hoje, diante do qual os líderes árabes poderão ter de comparecer se tiverem cometido crimes contra a humanidade, evita boa parte daquelas falhas. As leis internacionais estão consolidadas e ele é um tribunal internacional corretamente estabelecido - ainda que, vergonhosamente, sem a participação de EUA, China e Rússia.

Se os julgamentos internacionais são espinhosos, os realizados sob leis e jurisdições nacionais podem ser ainda mais espinhosos. Essa é uma área em que a Alemanha não fez melhor que todos os demais. Os julgamentos de antigos líderes alemães orientais, como Erich Honecker, com base em acusações criminais forçadas de assassinatos no Muro de Berlim, foram profundamente insatisfatórios e terminaram muitas vezes em fiasco. Como a maioria dos regimes totalitários ou autoritários envolve a cumplicidade em graus diferentes de grandes contingentes humanos, a inconsistência é quase sempre garantida. Ou se punem alguns peixes pequenos e deixam-se os grandes nadarem livremente, ou se faz um exemplo de alguns peixes graúdos, mas se deixam outros livres.

Bodes expiatórios. No mês passado, três partidários do regime de Mubarak - o magnata do aço Ahmed Ezz e os ex-ministros da Habitação e do Turismo - chegaram a um tribunal do Cairo em viaturas policiais para serem julgados por acusações de corrupção. Trajando uniformes de prisioneiros, eles foram obrigados a ficar de pé numa gaiola de metal. Não duvido que esses homens foram muito corruptos, mas quanto mais não foram alguns generais egípcios que agora os atiram como bodes expiatórios à turba enfurecida? Nessas circunstâncias, um rápido expurgo administrativo pode ser mais eficaz, e até, sob alguns aspectos, mais justo que julgamentos de fachada seletivos.

A "desbaathização" no Iraque e a "descomunização" na Europa Oriental pós-1989 apoiaram-se na desnazificação na Alemanha pós-1945. Mas a desnazificação também foi seletiva, e parou abruptamente logo depois de a Alemanha Ocidental se tornar um Estado em grande parte independente em 1949.

Um exemplo melhor pode ser a investigação meticulosa de pessoas em busca de conexões com a Stasi, a polícia secreta da Alemanha Oriental. Depois da unificação alemã, em 1990, isso foi feito por um ministério extraordinário criado para supervisionar os arquivos da Stasi. No meu ponto de vista, a rede das investigações foi longe demais. Será que cada carteiro precisava ser realmente investigado por conexões com a polícia secreta? Mas o procedimento de investigação foi, em si, rigoroso, limpo, e passível de apelação.

A Alemanha excede no que eu chamo de lições históricas. Depois de um período de ocultação e repressão do passado nazista nos anos 50 e início dos 60, a Alemanha Ocidental escrupulosamente pesquisou, documentou e ensinou essa história difícil. Aprendendo com os erros dos anos 50, a Alemanha unificada saiu-se ainda melhor com o legado da Alemanha Oriental comunista. Houve uma espécie de comissão da verdade. Arquivos foram abertos; estudos foram feitos; lições foram aprendidas.

Foi fundamental também para essa master class em acerto de contas com o passado a "autoridade Gauck" - ministério extraordinário que levou o nome de seu primeiro chefe, Joachim Gauck -, que permitiu que qualquer pessoa adversamente afetada pelas infâmias da Stasi, além de estudiosos e jornalistas, tivesse acesso aos arquivos. Pela última contagem, ela recebeu espantosos 2,7 milhões de pedidos de indivíduos privados interessados em ler ou obter informações de arquivos da Stasi. Nesta semana, a autoridade recebeu seu terceiro chefe, Roland Jahn, outro ex-dissidente alemão oriental.

Evidentemente, é improvável que alguma pós-ditadura árabe faça algo dessa escala e qualidade. Além das culturas legal, acadêmica, jornalística e administrativa altamente desenvolvidas para sustentar um ministério dos arquivos ao estilo alemão, isso também é muito caro.

Jovens árabes desempregados podem sentir que seus governos têm coisas mais urgentes nas quais gastar seu dinheiro. Mas tendo decidido o fechamento de sua e temida Segurança do Estado, o Egito faria bem em trazer Joachim Gauck para aconselhar sobre a melhor maneira de abrir seus arquivos.

Devemos ter cuidado aqui. Nas últimas semanas, ouvi alguns europeus bem intencionados, mas um tanto autocomplacentes, dizerem: "Temos toda essa rica experiência de transição de ditadura para democracia e devemos oferecê-la a nossos amigos árabes." Precisamos começar a ouvir as pessoas no Norte da África e no Oriente Médio. Suas prioridades e necessidades podem ser diferentes. E uma lição das transições da Europa do comunismo após 1989 é que não se pode simplesmente aplicar um molde ocidental.

Portanto, o que devemos oferecer a nossos amigos do outro lado do Mediterrâneo não é um molde, mas uma caixa de ferramentas. Aí eles poderão escolher qual utensílio querem usar, quando, onde e como. E essas ferramentas trarão estampado "Made in Germany". / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNICK

É PROFESSOR DE ESTUDOS EUROPEUS NA UNIVERSIDADE OXFORD

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