O inferno de Bosch 

Basta lembrar Tailândia, Ruanda, Peru, Nova York, Guantánamo – a lista é longa e sinistra – para confirmar que o horror, a crueldade e a superlotação das prisões são uma maldição quase mundial. Os países mais pobres, ou os especializados no desprezo aos cidadãos, levam a palma. Mas e os Estados Unidos?!

A França é frequentemente orientada pelo Tribunal Europeu de Estrasburgo por causa de suas prisões, mas não está nem aí. Neste ano, porém, os juízes estão mais severos que nunca. Eles já condenaram a França a indenizar prisioneiros queixosos pelos danos morais que sofreram.  

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As prisões francesas são pavorosas. Daria para dizer que, por conta própria, elas agravam as sentenças ditadas pelos tribunais. Nelas, as penas equivalem ao dobro, ou ao triplo. Mas como calcular o custo dos danos irreversíveis causados aos prisioneiros?

Como ressarcir alguém pelas celas nojentas nas quais detentos são amontoados, dormindo ombro a ombro em colchões  infectos em meio a percevejos e ratos, fazendo as necessidades num “boi” no meio da cela à vista de todos, uma visão que lembra o inferno pintado por Hieronymous Bosch?

No “país dos direitos humanos”, da Revolução de 1789, milhares de escritores e políticos gostam de repetir como é indigno abandonar aqueles que estão na prisão. Mas, no fundo de seu paraíso, os revolucionários de 89 às vezes devem lamentar terem imaginado essa história de direitos humanos ou a divisa “Liberdade, igualdade, fraternidade”.   

Nobres conceitos, mas, a cada vez que a França se porta mal, jogam-lhe na cara lembranças incômodas. Em 1940, perguntava-se: “Como o país dos direitos humanos concorda em deportar seres humanos porque são judeus?”. Hoje se diz: “Direitos humanos? Olhem para suas prisões”.

Emmanuel Macron, há alguns meses, disse: “Fazemos das prisões uma antecâmara da reincidência, um lugar em que a violência que deveríamos extinguir fermenta e se multiplica”. 

Macron tem boas ideias, ideias humanistas. Quando fala, põe no rosto uma máscara de indignação. Mas, inteligente como é, deveria ver que os verdadeiros responsáveis pela superlotação das prisões francesas são os juízes que condenam a torto e a direito. / TRADUÇÃO DE ROBERTO MUNIZ