O livro chinês da divisão social

O 'Hukou', implementado por Mao, indica quem pode e quem não pode se beneficiar da prosperidade dos centros urbanos

Para milhões de chineses, a diferença entre uma vida de lutas e uma de oportunidades se resume a um livrinho vermelho conhecido como Hukou. Introduzido há 54 anos por Mao Tsé-tung como um meio de controle social, esta autorização de registro familiar limita onde os 1,3 bilhão de cidadãos da China podem viver, trabalhar, ir à escola, dividindo-os em duas categorias - urbana e rural. Hoje, o Hukou, inspirado em registros familiares de séculos atrás, criou tamanho abismo econômico entre moradores das cidades e camponeses que põe em risco o futuro econômico da China como potência da economia mundial. O sistema Hukou também se tornou um ponto crítico na desigualdade de renda na China. A frustração crescente com a evolução da distribuição de renda do país irrompeu em protestos e tumultos violentos. A ira contra o sistema de registro explodiu novamente em novembro em microblogs frenéticos chineses depois que cinco meninos da zona rural na província meridional de Guizhou morreram asfixiados; os garotos tinham sido amontoadas numa caçamba onde tiveram de acender um fogo para escapar do frio. Os meninos faziam parte da chamada geração abandonada, incapaz de acompanhar seus pais para a cidade porque suas famílias não poderiam pagar as taxas escolares extras cobradas dos migrantes. O problema se tornou tão sensível que o jornalista que apurou a história teria sido detido pelas autoridades. "A narrativa popular sobre a vida de migrantes melhorarem na segunda geração não funciona na China porque os filhos deles também enfrentam a falta de acesso a direitos e oportunidades iguais", disse o professor Kam Wing Chan da Universidade de Washington, um especialista em migração e política chinesas. Os líderes chineses parecem reconhecer a necessidade de reformar o Hukou. A questão recebeu uma atenção discreta no recente congresso do Partido Comunista. "Nosso povo tem um ardente amor à vida", disse o novo presidente escolhido da China, Xi Jinping, num aceno populista no encerramento do congresso. "Eles querem ter educação melhor, empregos mais estáveis, mais renda, mais segurança social, melhor atendimento médico e sanitário, condições habitacionais melhores e um meio ambiente melhor." Mas as mudanças têm sido lentas em grande parte pela resistência das municipalidades. A maior parte da arrecadação tributária local é controlada pelo governo central, deixando as cidades com poucos recursos para expandir os serviços públicos para migrantes. Os que tiveram a sorte de ter um Hukou urbano, particularmente em cidades vibrantes como Pequim e Xangai, têm acesso a escolas, hospitais e empregos urbanos muito superiores que os do campo. Os detentores de Hukou rural só são bem-vindos nas áreas urbanas quando são necessários como trabalhadores da construção civil, garçons, cozinheiros, mão de obra fabril e babás. Mas as autoridades não querem que eles criem raízes e sobrecarreguem as cidades chinesas. Na verdade, eles são impedidos de trazer os filhos e famílias estendidas porque enfrentam taxas proibitivas para obter educação e outros serviços públicos nas cidades. Wei Yuying é um dos cerca de 200 milhões de transplantes rurais, uma subclasse maciça de trabalhadores migrantes que vivem como imigrantes ilegais em seu próprio país com perspectivas muito tênues de chegar à classe média. Uma ex-plantadora de arroz e milho da província ocidental de Sichuan, Wei mudou-se para Pequim oito anos atrás tentando melhorar de vida. Ela agora vive com seu marido num quarto alugado não maior que um depósito de ferramentas num bairro arruinado repleto de colegas mirantes. Seus filhos ficaram para trás com os avós no campo, Wei só vê o filho e a filha uma vez por ano, durante o feriado do festival da primavera. Atualmente na faixa dos 20 anos, os filhos são também migrantes nas Províncias de Chengdu e de Guangzhou. "Nossa família é pobre, por isso decidimos partir para a cidade. Agora que estamos aqui, não conseguimos ganhar muito dinheiro tampouco", disse Wei, de 46 anos, que trabalha em empregos informais na construção por algumas centenas de dólares mensais. "Não temos pensão nem seguro-saúde. É quase impossível. Mal conseguimos sobreviver." A China pode ser a segunda maior economia do mundo, mas se ela quiser se tornar uma nação rica como o Japão e a Coreia do Sul, terá de melhorar o padrão de vida de cidadãos comuns como Wei, dizem os economistas. "Assim como terra e capital precisam ser usados onde proporcionam os mais altos retornos, a mão de obra também deveria poder se deslocar para onde os empregos são mais produtivos e mais bem remunerados", disse o Banco Mundial num relatório publicado no começo deste ano. Muitos moradores urbanos são ambíguos sobre as mazelas dos pobres rurais da China. Apesar de se aproveitarem da mão de obra barata, os citadinos com frequência veem os migrantes como forasteiros de classe inferior. "Eles deixam tudo muito sujo e caótico", disse Chen Yizhi, 62 anos, um nativa de Pequim sentada diante de sua tradicional casa com pátio numa tarde recente. "Eles não mantêm os mesmos padrões higiênicos que nós." Na maioria das vezes, isso não é uma questão de escolha. No dilapidado bairro de Guanzhuang na periferia leste de Pequim, casas térreas alugadas a migrantes por US$ 30 a US$ 80 por mês estão sendo derrubadas para alargar uma estrada. Muitos serão obrigados a se realocar. Liu Siping, uma viúva de 50 anos, chegou em Pequim em 2001 para trabalhar como babá para sustentar sua filha na província central de Anhui. Ela disse que migrantes como ela e seus vizinhos são quase invisíveis para os citadinos que se beneficiam do seu trabalho. "Todas as pessoas que vivem nesta área levantam cedo e chegam tarde em casa", disse Liu. "Nós trabalhamos muito pesado e enfrentamos dificuldades. Tudo que os detentores de hukou local fazem é coletar alugueis. Esta é a diferença". / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK