O mito do golpe de Estado positivo

Egito, Turquia e Tailândia são exemplos do risco de se estabelecer um ciclo de rupturas institucionais

Estamos num ano movimentado para os golpes de Estado, supostos golpes e governos instaurados por golpe. A política dos EUA em relação aos golpes é compreensivelmente hostil, e a lei impede o auxílio estrangeiro a governos cujo "chefe de governo eleito tenha sido deposto por golpe militar ou decreto". Esta lei é um dos motivos que leva os representantes do governo americano a usarem o termo com relutância. A OE A e a União Africana têm regras semelhantes contra golpes. Mas será que nossa vacilante oposição aos golpes militares é equivocada? Todos concordamos que os golpes que derrubam governos eleitos democraticamente são negativos, mas e quanto aos governos autoritários? O economista Paul Collier já defendeu essa ideia, dizendo que "as próprias forças que condenamos são às vezes o mais eficaz aliado da democracia". Afinal, a sobrevivência de um ditador costuma depender muito mais do apoio daqueles que o cercam do que do apoio dos cidadãos. Este ano marca o 40.º aniversário da Revolução dos Cravos, em Portugal - provavelmente o mais famoso "golpe de Estado positivo" da história - quando António de Oliveira Salazar, o ditador havia mais tempo no poder em toda a Europa, foi derrubado por uma revolta dos oficiais do Exército, levando o país a uma transição para a democracia. Um estudo recente preparado pelos cientistas políticos Clayton L. Thyne e Jonathan M. Powell e publicado na revista Foreign Policy Analysis examina a relação entre golpes e democracia no contexto da Primavera Árabe, na qual o comportamento do Exército foi muitas vezes o fator decisivo. Como eles destacam, "Exércitos leais permitiram que os governos do Bahrein e da Síria se mantivessem intactos, os regimes na Tunísia e no Egito foram derrubados após o afastamento do Exército, e cismas nas Forças Armadas levaram a conflitos prolongados na Líbia e no Iêmen". Em geral, desde a Guerra Fria, os golpes apresentaram uma probabilidade muito maior de levarem ao retorno de um governo eleito. Thyne e Powell argumentam que isso condiz com os incentivos que as juntas enfrentam depois de assumir o poder. Afinal, a maior ameaça que tais governos enfrentam é, muitas vezes, outro golpe. Para impedir que isso ocorra, eles podem tentar proteger seus governos de golpes com o enfraquecimento do Exército e o fortalecimento de suas forças pessoais - como fez Muamar Kadafi, com desastrosas consequências - ou permitir uma transição para as eleições. "Instalar um sistema democrático é um caminho claro para o estabelecimento de um governo legítimo, garantindo com isso o apoio internacional", dizem eles. Embora isso signifique que o líder pode perder seu poder, ao menos assim ele "ganha a oportunidade de negociar por uma posição privilegiada no governo, de se aposentar em paz, ou ao menos de sobreviver no exílio". Os autores não chegam a sugerir o apoio a golpes contra regimes autoritários, mas dizem que os EUA e outras potências estrangeiras deveriam se concentrar mais em "níveis democráticos anteriores aos golpes no momento de decidir como responder às tentativas de golpe". Mas, em geral, acredito que seria mais sábio se os EUA mantivessem uma tendência geral contrária a declarar apoio aos golpes. O histórico americano na escolha de líderes militares para receberem seu apoio é bastante ruim. E, mesmo quando os golpes levam a um retorno à democracia, os países tendem a repetir a experiência golpista mais de uma vez. Como vimos na Turquia e na Tailândia durante o século 20 e, mais recentemente, no Egito, os países podem ficar presos em ciclos de golpes. As democracias que vivem pela espada também tendem a morrer pela espada. / Tradução de Augusto Calil*O autor é ex-diretor da Revista 'Foreign Policy'