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O mundo sem regras

Uma nova lógica no uso da força e o discurso de 'guerra de civilizações' mudaram a ordem global desde 2001

Matias Spektor, O Estado de S.Paulo

04 Setembro 2011 | 00h00

ESPECIAL PARA O ESTADO

Os ataques do 11 de Setembro inauguraram uma década de violência brutal. Também abriram a porta para transformações profundas na ordem internacional.

O primeiro impacto foi o novo uso da força. "Não há regras", anunciou o presidente George W. Bush seis dias após os ataques. Meses depois, a Casa Branca suspendeu direitos civis, lançou mão da tortura de prisioneiros de guerra, listou inimigos sem direito ao devido processo legal, promulgou doutrina de ataques preventivos e forjou evidências para invadir o Iraque. A autodefesa diante das atrocidades de Osama bin Laden ganhou caráter retaliatório e punitivo.

A legitimação veio da mão da teoria do "choque das civilizações", visão segundo a qual o embate épico entre Ocidente e Islã é marca registrada de nossa era. Nessa perspectiva, a luta estava dada entre nações "civilizadas" versus "povos bárbaros".

Mas a distinção era artificial. Apagava conflitos e contradições inerentes a qualquer tradição cultural, seja cristã ou islâmica. Confundia o programa genocida de um facínora - Bin Laden - com o islamismo, força transnacional capaz de conviver com formas sofisticadas de ciência, cultura e democracia, como vêm provando a Indonésia, a Turquia e a Malásia.

Mais do que isso, a imagem de um Ocidente racional e moderno em oposição ao fanatismo irracional do mundo islâmico ignorava o longo pedigree do terrorismo politicamente orientado em sociedades ocidentais - do IRA ao Baader Meinhof, do Weathermen ao terrorismo de Estado na América Latina. Ignorava a virulência do terror de Bin Laden contra países islâmicos que ele considerava ilegítimos. Também escondia o apoio do primeiro escalão da Casa Branca, que nos anos 80 viam Bin Laden como "guerreiro da liberdade" na luta contra a URSS.

A crença num "choque das civilizações" teve graves consequências práticas. Deu força àqueles que, em 2001, defendiam a lei apenas para o clube de países "civilizados". Na Casa Branca de Bush, a chamada "guerra ao terror" não deveria ser condicionada pelos parâmetros tradicionais do direito internacional dos conflitos armados. Ela demandava ações excepcionais. Não seria uma "guerra justa", mas uma "guerra santa".

O tema religioso foi recorrente após o 11 de Setembro. A cruzada jihadista de Bin Laden encontrou uma resposta fervorosa na crença americana nos princípios imutáveis de justiça universal. A religião foi elemento crucial para imantar o patriotismo e o ativismo cívico americano na invasão do Iraque, em 2003. Nessa concepção, os EUA gozariam de "direito natural" para ditar a resposta ao terrorismo internacional, com o apoio inquestionável do resto do globo.

Esse ambiente fortaleceu a arrogância que tomou conta de Washington logo após os ataques de 2001. Para neoconservadores, a promoção da democracia era um valor superior ao da soberania nacional e deveria ser implementada como solução ao problema do terrorismo, mesmo que fosse à força. Para neoliberais, o outro lado da moeda era a validade universal dos princípios de boa governança de uma economia de mercado.

Essa arrogância não seria possível sem o formidável poder militar americano. A desigualdade de poder global em favor de Washington foi o combustível que tornou aquelas ideias um guia plausível para Bush.

Àqueles que tomavam as principais decisões à época, aliados eram opcionais e o melhor era chocar inimigos com o uso de força inconteste. Isso seria mais eficaz do que a trabalhosa busca por consensos em instituições multilaterais. Assim, a ONU serviria só quando fosse útil e na medida em que servisse a um cálculo de estrito interesse.

Quem ganhou e quem perdeu nestes dez anos? Ganharam todos aqueles que souberam aproveitar o ambiente global de uma "guerra ao terror" para vencer batalhas antigas. Álvaro Uribe na Colômbia e Ariel Sharon em Israel são exemplos de líderes que souberam usar o novo ambiente para avançar posições no embate político doméstico.

Ganhou também a entidade do Estado nacional. Até fins da década de 90, muitos prenunciavam o declínio do Estado como a melhor unidade para gerir a vida entre os povos. Para eles, havia outras formas de governança mais eficientes: a sociedade civil organizada, o mercado autorregulado ou redes transnacionais de gestores, juízes, técnicos e especialistas. Mas o 11 de Setembro criou o ambiente para o retorno do primado do Estado como guardião de cidadãos e fronteiras, fiador da estabilidade em áreas de difícil governo e mediador de conflitos internacionais.

Perderam os EUA. Dez anos depois, o país conseguiu dilapidar sua legitimidade e liderança. Perdeu duas guerras - no Iraque e no Afeganistão. Perdeu apoio e respeito de aliados e de potências emergentes. A superioridade moral de quem sofreu os ataques terroristas foi maculada por mentiras e o uso da tortura com sanção da Casa Branca. Mesmo a onda de simpatia internacional que marcou a chegada de Barack Obama ao poder não conseguiu restabelecer a liderança perdida. A promessa frustrada de fechar Guantánamo só piora uma situação que é péssima.

Isso não significa que os EUA estejam em declínio. O poder americano continua inigualável e sua sociedade, vibrante e criativa. Anunciar o fim da hegemonia americana seria um erro grave.

A mensagem daquele passado recente é clara: uma potencia pode ser inconteste, mas será incapaz de assegurar um sistema internacional estável, justo e afluente se a lógica de sua liderança for a imposição.

A lição. Dez anos atrás, os EUA lançaram um plano de engenharia social sem precedentes no Oriente Médio. O resultado medíocre transformou a região em celeiro do ressentimento contra a hegemonia americana. A invasão ilegal do Iraque ilustra o ponto: tratou-se de ocupação forçada, cheia de erros, injustiças e tentativas atabalhoadas de impor um modelo democrático e capitalista à força. O resultado é trágico pelo sofrimento que causou a centenas de milhares de iraquianos e a milhares de famílias americanas.

Hoje há o risco real de uma apropriação indevida. Ex-funcionários do governo Bush têm sugerido que a chamada primavera árabe é vitória não planejada do antecessor de Obama. Segundo essa visão, a intervenção no Iraque teria acendido o pavio da democracia no mundo árabe, cuja explosão ouve-se agora no Egito, Iêmen, Tunísia e Síria.

Esse argumento é falso. Nenhum dos movimentos revolucionários nesses países tem o Iraque como modelo - tampouco Washington como guia. Ao contrário, o nacionalismo de tons anti-imperialistas comanda os termos do debate público.

O argumento também é perigoso pois põe de lado os aspectos mais nefastos da ordem global da última década. Agora que a comunidade internacional precisa lidar com a restauração da Líbia, entender o significado de uma década é mais urgente que nunca.

É DOUTOR POR OXFORD E COORDENA O CENTRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FGV

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