O oportunismo ativista nos Estados Unidos

Leis que afetam liberdades individuais em diversos Estados americanos são mais produto de indiferença pública e ação de setores engajados que de transformação da sociedade

É COLUNISTA, BILL, KELLER, THE NEW YORK TIMES , É COLUNISTA, BILL, KELLER, THE NEW YORK TIMES , O Estado de S.Paulo

31 de março de 2013 | 02h05

Tão logo o Estado de Arkansas adotou a mais regressiva legislação dos EUA sobre o aborto, que agora é proibido após 12 semanas de gravidez, Dakota do Norte reduziu esse limite para 6 semanas. Ambas as medidas deverão ser consideradas inconstitucionais, mas eis a minha pergunta: Dakota do Norte seria um Estado muito mais conservador do que, digamos, Dakota do Sul, onde o aborto é permitido até 24 semanas de gravidez?

O Estado do Colorado descriminalizou a posse de pequenas quantidades de maconha. O Colorado, então, seria mais liberal do que seu vizinho, Wyoming, onde a posse da maconha pode levar a 1 ano de prisão? A Pensilvânia permite que casais do mesmo sexo adotem filhos. Os cidadãos da Pensilvânia serão mais esclarecidos do que os de Ohio, onde gays não têm tais direitos? Maryland acabou de decidir o fim da pena de morte. Ótimo. Mas por que não é este o caso do seu vizinho, Delaware, onde 17 presos no corredor da morte ainda aguardam para receber a injeção letal?

E nem vou me referir às leis sobre porte de armas. Dakota do Sul atualmente lidera a disputa de Estado mais retrógrado ao armar os professores em sala de aula. Mas aguarde; os grupos que defendem o lobby das armas são ferozmente competitivos.

Não existe nada especialmente novo no caso das decisões daqueles Estados. Afinal, travamos uma guerra civil. E nos acostumamos a definir os Estados em vermelhos (republicanos) ou azuis (democratas), com base em suas opções eleitorais. Mas parece que cada novo ciclo oferece um outro exemplo aparentemente aleatório de um Estado desviando-se no padrão tradicional, especialmente nessas questões de liberdade individual.

O que vem ocorrendo? Nos últimos anos o sistema político desarticulado atraiu uma atenção considerável de jornalistas e acadêmicos buscando explicar por que os EUA, supostamente indivisíveis, parecem hoje tão divididos. No plano do Congresso, o diagnóstico é compreensível: as manipulações dos distritos eleitorais deixam os titulares de cargos seguros nas eleições gerais, mas vulneráveis nas primárias do seu partido, onde eleitores mais veementes é que decidem o resultado. De modo que eles (e hoje especialmente os republicanos) evitam qualquer indício de sensatez que possa ser usado contra eles nas primárias. Até certo ponto o mesmo vem ocorrendo no plano estadual, mas nada disso explica completamente essas extremas disparidades.

Livro de Bill Bishop publicado em 2008, The Big Sort atraiu muita atenção (Bill Clinton o promoveu) com sua hipótese de que os americanos que compartilham a mesma opinião se agrupariam em comunidades onde reforçam os preconceitos um do outro. Os americanos preferem viver em bairros que consideram compatíveis: "bolsões de cidadãos que pensam da mesma maneira, ideologicamente primitivos, a ponto de não conhecermos, não entendermos e mal concebermos a existência "dessas pessoas" que vivem apenas a poucos quilômetros.

O livro de Bishop é provocativo e foi criticado por alguns cientistas políticos, segundo os quais ele confiou demais em dados oriundos de eleições presidenciais. Como os eleitores deparam sempre com a difícil escolha entre um e outro candidato, as eleições presidenciais exageram a divisão partidária.

Quando examinamos os registros de eleitores ou as pesquisas de opinião, a fidelidade política que cresce rapidamente não é no sentido republicano ou democrata, mas "independente". E embora haja relatos de casais gays preferindo morar em comunidades que respeitam seus direitos, não há muitas evidências de que a segregação ideológica deliberada é um fenômeno generalizado.

Dante Chinni e James Gimpel, num livro de 2010 chamado Our Patchwork Nation, subdividiram os EUA numa dezena de categorias, dando uma ênfase especial à divisão entre zona urbana e rural, para explicar porque locais diferentes seguem em direções diferentes. Gimpel, que é professor na Universidade Maryland, disse-me que os moradores de cidades pequenas sentem-se menosprezados pelo "que consideram o imperialismo cultural das grandes cidades". E ficam ligados na Fox News, que alimenta seus ressentimentos.

Suburbano. Com certeza, ele está certo no tocante à alienação rural, mas, como o próprio Gimpel admite, os EUA cada vez mais são um país nem rural nem urbano, mas suburbano. A fórmula Patchwork (colcha de retalhos) não explica plenamente porque Iowa, um dos Estados menos urbanos, aceitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou porque os eleitores no Estado mais urbanizado do país, a Califórnia, o rejeitaram.

Ouvi uma explicação mais satisfatória, embora de certa maneira deprimente, para essas explosões aparentemente aleatórias de idiossincrasia política, de Samuel Abrams, professor de política na Sarah Lawrence e em Stanford. Abrams, que passou a última década pesquisando os hábitos políticos americanos, inicia seu trabalho com a evidência de que muitos americanos simplesmente não estão envolvidos na política local, salvo talvez em questões que digam respeito a seu bolso. Na falta da atenção pública, elites motivadas, bem financiadas e às vezes radicais, capturam o processo legislativo em muitas capitais estaduais. Os legislativos são vulneráveis aos que acreditam com mais ardor numa causa, aqueles que ainda se preocupam o suficiente para arranjar tempo, levantar recursos, votar e fazer pressão.

"As pessoas que participam de governos locais e estaduais não costumam ser representantes das massas", disse-me Abrams. "Elas tendem a ser elites políticas muito engajadas - 15% da população que acha que está combatendo esta guerra cultural. Elas verão uma abertura. Verão um Judiciário, um Legislativo que parece disposto a alguma coisa, e tentarão forçá-lo a avançar e criar uma mobilização em torno disso."

Essa dinâmica aplica-se tanto a liberais quanto a conservadores, embora vários estudos mostrem que os republicanos se inclinaram muito mais para a direita do que os democratas para a esquerda. A essa mistura de indiferença pública e oportunismo ativista, as pessoas que estudam a cultura popular americana adicionam alguns fatores. Bill Bishop sublinhou que existem menos Legislativos estaduais divididos - uma Câmara republicana, uma Câmara democrata - do que em décadas passadas. Os legislativos estaduais são cada vez mais monoculturas partidárias, em razão de um espírito gregário. "Grupos mistos provocam moderação", disse ele.

Morris Fiorina de Stanford diz que os Legislativos estaduais mudam de mãos com mais frequência do que antes, de modo que os deputados "acreditam que podem ter um único mandato para realizar seus objetivos políticos antes de perder o poder. Assim eles avançam".

Michael Dimock, da Pew Research acrescenta que a drástica redução da cobertura jornalística das atividades de governo significa que os parlamentares atuam com menos senso de responsabilidade. De modo que em Arkansas a emenda que proíbe o aborto depois de duas semanas de gravidez não foi produto de uma opinião popular em massa, mas em grande parte de um único senador estadual do Tea Party, que promoveu a medida por meio de um Legislativo inexperiente, republicano, sem que tivesse havido algum debate. Como afirmou Jay Barth, professor de política no Hendrix College em Arkansas, graças aos rigorosos limites para os mandatos, o Legislativo em Little Rock não cria lideres fortes e disciplina; é suscetível ao carisma populista de direita e de esquerda, mas ultimamente é de direita.

Naturalmente, o que ajuda também é se aqueles com um programa têm recursos financeiros para apoiar.

Às vezes, como no caso do casamento gay, os Estados captam e aproveitam a maré de mudanças no plano nacional. Às vezes, como no caso das leis anti-imigrantes do Arizona, os Estados aproveitam o último alento de uma tendência que tende a desaparecer.

Quando desaprovamos o resultado - em meu caso essas leis contra o abordo radicais - nós chamamos de oportunismo ou política de interesses pessoais. Quando os Legislativos contornam a opinião pública e fazem alguma coisa que admiramos, no meu caso a iniciativa bem-sucedida do governador Martin O'Malley's para abolir a pena de morte em Maryland, onde 60% dos eleitores defendem as execuções, chamamos isso de liderança.

Tudo isso contribui para uma democracia saudável? Se 80% do eleitorado se mantêm à margem, essa é uma receita para a demagogia e o cinismo. Mas talvez o que estamos vendo são Estados desempenhando um papel útil de laboratórios de política.

Esses experimentos podem criar ideias inteligentes que merecem ser copiadas no plano nacional: é o caso da lei sobre a saúde de Massachusetts que inspirou o Obamacare. Ou então esses laboratórios estaduais podem estar engendrando venenos, como as leis anti-imigrantes do Arizona, ou as novas leis restritivas sobre o aborto - e vamos rezar para o Congresso ou os tribunais encontrarem um antídoto. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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