O paradoxo cubano

Raúl quer reformar e, simultaneamente, preservar o sistema; isso produz mudanças hesitantes e confusas

JAVIER , CORRALES, FOREIGN POLICY, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2014 | 02h01

No dia 1.º de janeiro, Cuba comemorou os 55 anos de sua revolução, na qual cidadãos se levantaram para derrubar a fraca e efêmera ditadura de Fulgencio Batista. A revolução provocou um vazio de poder, rapidamente preenchido pela poderosa e prolongada ditadura de Fidel Castro. Fidel governou Cuba até 2006, quando, alegando problemas de saúde, transferiu o poder para o irmão, o atual presidente Raúl Castro.

À parte o fato de que o Estado socialista cubano consegue se manter há 55 anos, Raúl não tem muito a comemorar. Hoje, em Cuba, a renda e o consumo calórico per capita não são muito superiores ao que eram em 1958. Naquela época, Cuba era o primeiro país da América Latina em número de jornais, estações e aparelhos de TV, telefones e automóveis. Hoje, é o último.

O governo afirma que se tornar independente de Washington foi uma façanha extraordinária, mas hoje a revolução depende de maneira embaraçosa de Miami, que em 2013 remeteu à ilha US$ 5,1 bilhões, o suficiente para dar US$ 1 mil a cada trabalhador cubano em um país em que o salário médio anual é inferior a US$ 260.

Cuba é uma anomalia em termos de desenvolvimento. Quanto à escolaridade média, seu desempenho é um dos mais elevados do mundo (como é típico dos países totalitários), mas, ao mesmo tempo, sua taxa de crescimento econômico é uma das mais baixas. É difícil encontrar um caso que se compare: médias tão elevadas costumam ser acompanhadas pelas rendas mais elevadas.

Muitos culpam o embargo americano pelo ínfimo desempenho econômico. Mas o cerco foi sempre contrabalançado pelos maciços subsídios fornecidos pela União Soviética durante a Guerra Fria e os que, desde 2001, a Venezuela, com seu petróleo, oferece. No entanto, apesar desta ajuda direta (e do restabelecimento das relações comerciais com países do mundo todo), o Estado continua incapaz de produzir o que quer que seja de maneira eficiente.

O único produto de exportação de valor agregado de Cuba é o talento do seu povo, que, há 55 anos, deixa o país em verdadeiras hordas apesar da inexistência de conflitos civis desde meados de 1960. Este ano, o governo liberalizou a concessão de vistos (embora não tenha baixado o custo dos passaportes), o que provocou um aumento de 35% das saídas em relação a 2012. Até o momento, somente 45% dos que conseguiram "viajar para o exterior" regressaram.

Os médicos também estão deixando o país em grande número, em geral integrando missões oficiais no exterior. Mas frequentemente os médicos cubanos aceitam de muito bom grado a ordem de ir para o exterior: eles preferem trabalhar nas favelas de Venezuela, Brasil e Haiti a fazê-lo no "paraíso socialista", como chamam sua pátria, embora recebam apenas uma fração do que o governo cubano cobra pelos seus serviços.

A natureza anômala da economia cubana foi facilmente percebida por Raúl. De fato, as dificuldades encontradas no campo econômico tornaram-se o tema favorito nos seus discursos. Toda vez que tem a chance de falar das condições locais, Raúl ataca algum aspecto da atual situação: a "ineficiência" das companhias estatais, a "preguiça e a inclinação ao roubo" dos trabalhadores cubanos, a "corrupção" de gerentes e burocratas, o "absenteísmo" de professores, a "complacência" da liderança do partido, o declínio da "moral" e até mesmo das "boas maneiras" da juventude de Cuba. Enquanto Fidel era o mestre da evasiva, famoso por seus discursos triunfalistas sem fundamento - e cego à catástrofe do regime -, Raúl não perde a oportunidade para se queixar do sistema.

Buracos. Enquanto Fidel era o maior propagandista da revolução, Raúl tornou-se o crítico mais explícito das mazelas da Revolução.

A preocupação do presidente com as falhas do sistema indubitavelmente é como um sopro de ar fresco para os cubanos cansados de viver num país de expectativas irreais. Em razão dessa preocupação, Raúl introduziu algumas das reformas mais amplas voltadas para o mercado dos últimos 55 anos. Mas o problema é que o presidente de Cuba age como um reformador e, ao mesmo tempo, um ferrenho defensor do regime revolucionário instituído há muito tempo. Raúl quer reformar e, simultaneamente, preservar o sistema, o que está produzindo reformas hesitantes e confusas.

As profundas raízes de Raúl fazem dele um líder tão repressivo quanto aberto, limitando a economia e restringindo a iniciativa privada. Por outro lado, criou novas oportunidades para os cubanos se tornarem trabalhadores autônomos, usarem as remessas dos exilados, e ainda comprarem e venderem bens próprios, como casas e veículos. São reformas muito importantes. Hoje, 444.109 cubanos - um número recorde - dispõem de uma licença para atuarem como autônomos e o mercado imobiliário prospera pela primeira vez desde a revolução. Do ponto de vista fiscal, essas reformas econômicas foram bem-sucedidas: a receita fiscal do setor privado aumentou 18% desde 2011.

Mas como é típico dos comunistas da linha antiga (e principalmente do irmão, Fidel), Raúl continua apreensivo com o setor privado. Seu medo é que este se torne grande demais e rompa as amarras com as quais o Estado prende a sociedade. Portanto, em lugar de estimular o setor privado com novas reformas, o governo mantém firmes medidas restritivas.

Áreas fundamentais da economia permanecem fechadas à concorrência. E o setor privado está muito distante da meta de absorver 1,5 milhão de indivíduos estabelecida por Raúl em 2011. A dupla posição de reformador/conservador de Raúl é igualmente visível na política. Ele ampliou a liberdade de expressão com vários decretos que liberalizam o acesso aos celulares e à internet - medidas importantes para a expansão das oportunidades de manifestação. Raúl também apoiou voluntariamente uma nova emenda da Constituição cubana que estabelece um mandato limitado a cinco anos de duração - um passo significativo até mesmo pelos padrões latino-americanos, considerando que os presidentes costumam estender, em lugar de reduzir, os limites dos próprios mandatos.

No início de 2013, ele disse que este seria seu último mandato, o que significa que pretende deixar o cargo em 2018. No plano internacional, Cuba presta sua cooperação às conversações de paz na Colômbia, processo vital para os interesses americanos na América do Sul.

Cuidados. Mas ao mesmo tempo, Raúl também aumentou a repressão política. As detenções arbitrárias aumentaram de 2.074, em 2010, para mais de 5.300, em 2013. Somente em outubro de 2013, o Estado prendeu mais de 909 ativistas dos direitos humanos, inclusive participantes do movimento pacífico das Damas de Branco, que lutam pelos direitos dos prisioneiros cubanos.

O Cuba Archive, uma organização que monitora os direitos humanos, informa que, no governo de Raúl, o Estado supervisionou pelo menos 166 execuções e desaparecimentos, todos por motivos políticos, inclusive o possível assassinato do mais importante líder dos direitos civis de Cuba, Oswaldo Payá, em 2012. Portanto, do ponto de vista político, Cuba não avança, mas retrocede.

Mantendo suas raízes na antiga linha revolucionária, o presidente cubano segue privilegiando os militares em relação a qualquer outro setor da sociedade. Quando ocupou o cargo de ministro da Defesa, ele supervisionou operações militares, e, ao se tornar presidente, acelerou a transição do país para um regime pseudo militar nomeando oficiais de alta patente para o seu gabinete, muitas vezes substituindo fidelistas civis, a fim de consolidar a transição para o novo governo. Este ano, o governo lançou a construção de três novas "cidades militares", projetos com base em modernas habitações para membros das Forças Armadas.

Essa dualidade não surpreende. Da Rússia à China ao mundo árabe, surgem frequentemente novos líderes que tentam agir ao mesmo tempo como reformadores e conservadores, na esperança de melhorar a situação do país, mantendo os principais elementos do regime atual. Embora os cientistas políticos consideram que um destes aspectos deverá predominar, estão acostumados à ideia de líderes contraditórios.

Mas em Washington, essa dualidade só aprofunda a cisão existente entre os que são favoráveis à aproximação e os que se opõem a ela. A dualidade de Raúl alimenta as esperanças de alguns grupos que acham que chegou o momento de os EUA abrirem as portas para Cuba - e vice-versa. Entretanto, outros consideram Raúl conservador e se mostram ainda mais irredutíveis, vetando de toda tentativa de reconstituição dos laços entre os dois países. Consequentemente, existe um impasse constante nas relações entre Cuba e os EUA. Raúl parece satisfeito com essa estratégia indefinida. Há algumas semanas, depois do famoso e controvertido aperto de mãos entre Obama e Raúl durante o funeral de Nelson Mandela, o cubano discursou sobre a situação entre os dois países.

Em lugar de aproveitar a oportunidade para fustigar o império, como seu irmão teria feito, Raúl afirmou que as autoridades de ambos os países têm conversado de maneira produtiva sobre imigração e outras questões, provando que as relações bilaterais podem ser "civilizadas". Pelo tom e pelo enfoque, Raúl revelou seu lado pragmático e até mesmo satisfeito com suas realizações. Mas disse também: "Nós não exigimos que os EUA mudem seu sistema político e social, e nem negociaremos a respeito do nosso". Essas simples palavras mostraram todo o seu conservadorismo.

As palavras de Raúl se constituíram também uma advertência aos seus compatriotas, ou seja, seu governo não está interessado em uma mudança real. Os cubanos que depositaram suas esperanças nas reformas iniciais de Raúl, terão dificuldade para aceitar esta declaração - não apenas por causa do seu conservadorismo, mas porque ela vem do mesmo homem que, em todas as oportunidades, defende uma revisão do sistema que nenhum funcionário cubano empreendeu em várias décadas.

Em algum momento, Raúl poderá sentir-se forçado a escolher entre reforma e tradição. Embora seja comum que os líderes queiram ser reformadores e conservadores ao mesmo tempo, eles acabam escolhendo uma estratégia em vez de outra.

As reformas têm a tendência de criar outras reformas: liberdades mais amplas levam à exigência de liberdades mais amplas, o que, por sua vez, implica uma revisão mais profunda do sistema. Raúl terá de decidir se cederá a estas exigências ou se as bloqueará a fim de preservar o sistema que ele e seus companheiros fundaram há 55 anos. Até agora, ele não encarou esta escolha. A liberdade de ser ambivalente a esse ponto provavelmente foi o maior motivo de comemoração de Raúl no aniversário da Revolução - mas esta liberdade não durará para sempre. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

É DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA POR HARVARD E PROFESSOR DO AMHERST COLLEGE

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