Talvez a atividade mais importante de Washington este ano seja decidir se aprova a indicação do presidente Barack Obama para a Suprema Corte. Mas os republicanos já anunciaram sua decisão: “nem pensar”.
É um absurdo os republicanos afirmarem antecipadamente que nem mesmo marcarão audiências com qualquer indicado por Obama, se considerarmos que eles costumavam criticar, quando seu partido tinha o controle da Casa Branca, a noção de que nomeações de juízes não deviam ser feitas em ano eleitoral.
“É puro disparate”, afirmou o senador Charles Grassley, republicano de Iowa, em 2008. “A realidade é que o Senado jamais deixou de confirmar nomeações para o Judiciário nos últimos meses de mandato de um presidente”. Mas a percepção da realidade do senador mudou desde então. O senador Lamar Alexander, republicano do Tennessee, disse em 2008 que “só porque é ano de eleição presidencial, isso não é desculpa para tirarmos férias”.
Para ser justo, os democratas também foram hipócritas. Em 1992, quando George H. Bush era presidente, o então senador Joe Biden disse que um cargo vacante num ano eleitoral devia esperar para ser ocupado apenas no ano seguinte.
Maldigo ambos. Permita-me detalhar a retórica dos políticos de ambos os partidos e examinar os méritos dos argumentos. Os juízes da Suprema Corte raramente morrem ainda no cargo e nas últimas décadas eles têm optado por se afastar antes de anos de eleição. Mas, apesar do que os senadores republicanos querem nos fazer acreditar, observamos um grande número de nomeações e juízes para a Suprema Corte em anos de eleição.
No século 20, foram seis. Em 1912, o Senado confirmou Mahlon Pitney, indicado por William Howard Taft; em 1916, o Senado confirmou Louis Brandeis e John Clarke, nomeados por Woodrow Wilson; em 1932, o Senado confirmou Benjamin Cardozo, indicação de Herbert Hoover; em 1940, o Senado confirmou Frank Murphy nomeado por Franklin Roosevelt; e, em 1988, o Senado confirmou Anthony Kennedy, indicado por Ronald Reagan.
Um exemplo contrário é Abe Fortas, cuja indicação para presidente do Supremo em 1968 foi anulada em razão da obstrução de republicanos e democratas sulistas. Mas esse foi um período horrível demais da História para os republicanos se basearem nele, pois as principais razões da oposição a Fortas eram sua defesa de direitos civis e o fato de ser judeu.
Segundo os republicanos, é norma vigente que uma vaga na Suprema Corte deva ficar congelada quando o fato ocorra em ano eleitoral. É irônico que esse tumulto venha prejudicar a substituição de Antonin Scalia, que dava muita ênfase ao texto constitucional. Não há nenhum indício na Constituição de que a “recomendação e o consentimento” do Senado deva ocorrer apenas em três a cada quatro anos.
Se os republicanos bloquearem a indicação de Obama, a vaga de Scalia ficará em aberto por mais de um ano, em comparação com a média histórica de definição das indicações dentro de 25 dias. O problema maior no atual caso é a obstrução. Quando eu era adolescente, o Partido Republicano era aquele partido enfadonho, prudente, sério, ao passo que os democratas eram um grupo de populistas, impostores e agitadores. Hoje, é o Partido Republicano que abrange os demagogos de George Wallace e seu objetivo é menos governar e mais provocar impasse. Não são todos – o presidente da Câmara, Paul Ryan, parece realmente desejar legislar. Mas ser um parlamentar republicano hoje com frequência é bloquear nomeações, obstruir programas e paralisar o governo. A política hoje tem a ver menos com construir e mais com destruir. O partido de Lincoln hoje é o partido do “não”. O Congresso não deve aprovar praticamente nada este ano.
Donald Trump e Ted Cruz são a apoteose dessa desqualificação. Toda a carreira de Cruz no Congresso envolveu brigas com colegas e ações para garantir que nada fosse adiante. E Trump não se importa com política, apenas com provocações. Tudo é extremamente triste. Espera-se que políticos governem e muitos do Partido Republicano hoje se recusam a isso. Nesse caso, deveriam ser pagos? Do mesmo modo que aqueles que recebem benefícios sociais devem atender às exigências de trabalho, talvez seja o momento de instituir tais requisitos para os senadores. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
