O Pentágono e a redução do custo dos armamentos

Robert Gates está fazendo ajustes nas regras de licitações para poupar US$ 100 bilhões nos próximos anos e usar a verba para modernizar o Departamento de Defesa dos EUA

CHRISTOPHER DREW, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2010 | 00h00

O secretário da Defesa, Robert Gates, anunciou na terça-feira mais de 20 alterações nos procedimentos de compra com o objetivo de conter a forte alta no custo dos sistemas de armas e baratear o preço dos aviões e embarcações militares.

Gates disse que as mudanças reduziriam o desperdício, estabeleceriam referências para o preço dos armamentos e dariam aos fabricantes de armas um incentivo financeiro mais atraente para que os projetos sejam concluídos dentro do orçamento previsto.

Além disso, o Exército dará tratamento preferencial aos fornecedores que apresentem um bom registro no controle de custos e exigirá uma disputa mais acirrada entre os empreiteiros nas licitações de serviços, área que esteve sujeita a muitos abusos no Iraque e no Afeganistão.

A meta de Gates é poupar US$ 100 bilhões nos próximos anos e usar o dinheiro para dar continuidade aos programas de modernização do Pentágono, entre eles o desenvolvimento de um novo submarino nuclear e de sistemas de ataque aéreo de longo alcance.

O secretário disse que o Pentágono já começou a fazer ajustes nos requisitos de velocidade e tamanho para poupar bilhões no custo estimado do submarino.

A iniciativa é o mais recente esforço do Pentágono para lidar com um problema antigo: descobrir uma forma de impedir que o custo dos novos armamentos aumente a ponto de forçar uma redução no efetivo das Forças Armadas. Para reverter esta tendência, disse Gates, "é fundamental que os projetos incorporem a ideia de um custo acessível, sem que sejam pautados apenas pelos desejos e apetites dos engenheiros".

Ele acrescentou que, apesar de os consumidores estarem acostumados a pagar cada vez menos por computadores e celulares mais e mais avançados lançados todos os anos, o contribuinte "é obrigado a gastar muito mais para receber o melhor" dentro dos programas militares.

A mudança ocorre num momento em que o crescimento dos gastos do Exército, muito acentuado desde os ataques terroristas de 2001, começa a desacelerar. De seu orçamento de US$ 700 bilhões, o Pentágono gasta US$ 400 bilhões em serviços e equipamentos, e funcionários das Forças Armadas esperam evitar cortes orçamentários mostrando ao Congresso e à Casa Branca que são capazes de usar seus recursos de maneira mais eficiente.

Apesar de apoiar algumas das mudanças, os empreiteiros dizem que a pressão para cortar custos já leva a demissões e fusões entre as empresas da indústria militar, ao passo que o governo Barack Obama luta para salvar empregos em outros setores.

Executivos da indústria também duvidam que o Pentágono seja capaz de evitar os cortes no seu orçamento após a guerra no Afeganistão diminuir de intensidade, e temem que isso leve a uma redução ainda maior nos empregos e nos contratos de terceirização, especialmente se Gates deixar o cargo de secretário no ano que vem, como já indicou.

James McAleese, consultor da indústria, disse que os recentes anúncios de fusões e demissões em empresas como Lockheed Martin e Boeing mostram que os empreiteiros estão levando a sério a proposta de Gates para aumentar a eficiência. "É como se, apesar de toda a turbulência política, Gates chegasse à vitória sem disparar um único tiro", disse McAleese.

Muitas tentativas anteriores de melhorar o processo de licitação do Pentágono fracassaram e Gates viu-se obrigado a cancelar ou limitar quase três dúzias de programas no último ano. Mas Gates e Ashton Carter, principal comprador de armas do Pentágono, trabalharam em parceria com a indústria bélica na elaboração das mais recentes mudanças e incorporaram algumas das sugestões feitas para descomplicar a supervisão do Pentágono e tentar manter uma taxa de produtividade estável.

"No geral, considero a mudança positiva", disse Richard K. Sylvester, vice-presidente da divisão de políticas de aquisição da Associação da Indústria Aeroespacial, a respeito das novas orientações. "Há um número de boas ideias entre as propostas feitas." Como parte do plano de redução nos custos, Gates propôs também o fechamento de um dos principais comandos militares e a redução do número de generais e almirantes.

Em entrevista na terça-feira, Carter disse que uma "fração substancial" dos US$ 100 bilhões poupados poderia ser fruto das mudanças no processo de licitação. Gates disse que o Pentágono planejava a adoção progressiva de licitações com preço fixo, com bonificações e incentivos para recompensar um bom desempenho, em vez de licitações com preço de custo acrescido de um diferencial, nos quais o governo cobria todas as despesas e ainda garantia lucro aos empreiteiros.

No modelo das licitações com preço fixo, o governo e o empreiteiro partilhariam o custo de eventuais insuficiências no orçamento. O Pentágono está concluindo negociações com a Lockheed Martin para adequar seu acordo aos novos moldes antes do esperado dentro do programa Joint Strike Fighter.

De acordo com Gates, o novo submarino armado com mísseis balísticos, o sistema de ataque aéreo de longo alcance, um avançado veículo de combate para o Exército e um helicóptero presidencial poderiam custar mais de US$ 200 bilhões nas próximas décadas, e as novas abordagens serão incorporadas "logo no começo como um requisito constante para cada novo programa".

Ele disse que estimativas iniciais estabeleciam em US$ 7 bilhões o custo de cada submarino, mas o departamento acredita agora ser capaz de construí-los por US$ 5 bilhões cada.

O secretário também disse que expandirá para todas as Forças Armadas o alcance do programa de fornecedor preferencial, iniciado na Marinha, com o objetivo de oferecer mais trabalho aos empreiteiros mais eficientes.

Mas Gates e Carter foram mais pragmáticos ao comentar seus esforços para controlar os empreiteiros encarregados dos serviços, que fornecem combustível e alimento aos analistas do serviço de espionagem a um custo que chega a US$ 200 bilhões anuais.

Carter disse que, em se tratando de administrar estas licitações, o histórico do Pentágono é "ainda pior" do que no caso dos contratos de fornecimento de armas. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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