O peso do Brasil na crise nuclear iraniana

O País poderia dar o exemplo acabando com seu programa de enriquecimento de urânio, medida que ajudaria na obtenção de uma vaga permanente no Conselho de Segurança

O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2012 | 03h06

Dizem que o Brasil é o país do futuro - e sempre será. Mas quando a presidente brasileira, Dilma Rousseff, visitar a Casa Branca na próxima semana, ela virá como a líder de um país cujo futuro já chegou.

Com suas imensas descobertas do pré-sal e os enormes investimentos estrangeiros no país, a economia brasileira, que vem crescendo duas vezes mais rápido do que a americana, já superou a da Grã-Bretanha e tornou-se a sétima maior do mundo (segundo a Economy Watch). Como membro do G-20 e anfitriã da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, o Brasil hoje é um líder global emergente.

Mas há uma área em que o país tem uma oportunidade de liderar, mas tem desapontado: impedir a propagação das armas nucleares. O Brasil deveria tomar uma decisão corajosa de pôr fim, voluntariamente, ao seu programa de enriquecimento de urânio e insistir que outras nações, incluindo o Irã, sigam seu exemplo.

O Brasil surgiu como uma força no campo da não proliferação. Em 2001, voluntariamente, pôs suas usinas nucleares à disposição dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e, posteriormente, aderiu ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Mas, em 2004, o país, que abriga a quinta maior reserva de urânio do mundo, proclamou que os Estados têm o "direito inalienável" de enriquecer urânio para "fins pacíficos". Construiu, então, uma usina de enriquecimento e defrontou-se com a AIEA durante mais de um ano, antes de autorizar o acesso aos inspetores da agência.

O Brasil diz que seu programa de enriquecimento de urânio tem objetivos pacíficos e não há razão para duvidar disso. O TNP permite a seus signatários produzir urânio enriquecido para seus reatores de pesquisa e comerciais, armazenar combustível radioativo e reprocessar o combustível usado desde que todas as usinas nucleares se submetam a uma inspeção da AIEA.

A grande falha está no fato de que as mesmas instalações nucleares que enriquecem urânio para fins pacíficos também podem ser usadas para enriquecer urânio destinado à fabricação de armas nucleares. E o combustível reprocessado dos reatores com fins pacíficos produz plutônio, que pode ser usado para bombas atômicas. Explorando essa "brecha no TNP no tópico que trata do enriquecimento", a Coreia do Norte desenvolveu um programa secreto para reprocessar o combustível utilizado, retirou-se do tratado e, logo depois, fabricou armas nucleares. O Irã está tentando fazer o mesmo.

Dos países que hoje operam ou estão construindo reatores de pesquisa ou centrais nucleares para geração de energia, nos termos do TNP, mais de 40 têm capacidade para fabricar armas nucleares explorando essa "brecha". Se o Irã desenvolver sua base nuclear, poderá, como o presidente Barack Obama tem alertado, exercer uma pressão inexorável sobre Arábia Saudita, Egito e Turquia para também produzirem armas nucleares.

Entre as nações em desenvolvimento, o Brasil está numa posição excepcional para tentar resolver o perigo da proliferação nuclear tendo em vista sua defesa histórica e nacionalista do enriquecimento de urânio.

Se o país renunciar ao seu direito de enriquecer urânio em nome da paz internacional, fechar suas usinas de enriquecimento, acolher uma antiga proposta das Nações Unidas para aceitar urânio enriquecido da AIEA e permitir que a agência cuide do reprocessamento do seu combustível usado - basicamente a mesma proposta feita ao Irã - e insistir que outros Estados que assinaram o tratado ajam da mesma maneira, isso transformaria o debate nuclear.

Uma nova posição do Brasil extinguiria o principal argumento do Irã, de que os Estados avançados possuidores de armas nucleares estão em busca de uma forma de "apartheid nuclear". E isso possibilitaria ao Irã um modo de sair dignamente da situação e se aliar a outras nações num novo esforço multilateral para suspender o enriquecimento de urânio, em vez de sucumbir às ameaças e sanções ocidentais.

Finalmente, se o Brasil e outros países em desenvolvimento desistirem de enriquecer urânio, isso permitirá um novo esforço internacional para eliminar as brechas existentes no TNP com relação ao enriquecimento de urânio de maneira permanente, por meio das emendas necessárias.

Obstáculos existem. Grupos militares e comerciais poderosos têm interesse na continuação do programa de enriquecimento pelo Brasil e os nacionalistas brasileiros precisam ser acalmados. Assim, é vital que o Brasil seja visto como um país que está agindo por vontade própria, em vez de estar se submetendo às pressões de Washington.

Os EUA podem oferecer incentivos a portas fechadas. Obama está analisando propostas para reduzir o arsenal nuclear operacional americano em 30% ou mais. Hoje, o Brasil lidera um grupo de oito Estados não nucleares que pression as potências nucleares, incluindo os EUA, a comprometerem-se com os termos do tratado e adotarem medidas para um eventual desarmamento.

E, se houver um grande avanço nessa frente, o Brasil teria um grande mérito. O Congresso e a Casa Branca também poderão reexaminar as tarifas punitivas impostas sobre o etanol brasileiro, produto da cana-de-açúcar, o que obriga os americanos a depender do etanol do milho, mais caro, e eleva os preços globais dos alimentos.

Líder. Uma renúncia do seu direito de enriquecimento elevaria o Brasil, da noite para o dia, a uma posição de líder global no mais premente desafio à segurança enfrentado pela comunidade internacional.

A posição do Brasil, inevitavelmente, determinará o contexto para futuras discussões sobre a entrada do País no Conselho de Segurança da ONU na qualidade de membro permanente, posição há muito tempo ambicionada por Brasília.

No momento em que o mundo se depara com a perspectiva de uma guerra com o Irã, Dilma Rousseff tem a oportunidade de fazer uma proposta corajosa para ajudar a neutralizar a crise. Ela deve aproveitar. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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