Petgras Malukas/AFP
Petgras Malukas/AFP

O plano da Europa para salvar o verão: certificados para os viajantes

documento permitiria que moradores do continente viajassem pelos países do bloco europeu com comprovantes de vacinação contra covid-19, teste negativo para coronavírus ou atestados de que estão recuperados da doença

Monika Pronczuk / The New York Times, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2021 | 10h00

BRUXELAS - Pressionada por países-membros a salvar a temporada de turismo de verão, a União Europeia propôs na quarta-feira, 17, um certificado relativo à covid-19 que permitiria às pessoas viajar mais livremente.

Conhecido como Certificado Verde Digital, o documento daria a moradores da Europa e seus parentes o direito de viajar pelos países do bloco, contanto que possuam prova de vacinação contra covid-19, teste negativo para coronavírus ou documentação que ateste sua recuperação da doença.

Os certificados serão gratuitos e estarão disponíveis em formato digital ou papel. “O Certificado Verde Digital não será uma precondição para o livre deslocamento e não será discriminatório de nenhuma maneira”, afirmou Didier Reynders, o comissário europeu para Justiça, acrescentando que o objetivo é “restituir gradualmente a livre movimentação dentro da UE e evitar fragmentação”.

Liberdade de movimento é a pedra fundamental do bloco, mas as restrições a viagens são tradicionalmente competência dos governos nacionais. Os planos da comissão são mais uma tentativa de coordenação em meio a uma caótica colcha de retalhos de discrepantes medidas de cada país, que obstruem significativamente as viagens em uma zona anteriormente sem fronteiras.

De acordo com as regras propostas, os governos nacionais poderiam decidir quais restrições a viagens, tais como quarentena obrigatória para os passageiros, seriam suspensas para os possuidores dos certificados.

A proposta, que precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pela maioria dos países-membros, ocorre no momento em que muitos países europeus estão experimentando uma terceira onda de infecções e um vagaroso esforço de inoculação, prejudicado por dúvidas a respeito da vacina fabricada pela AstraZeneca. Vários países suspenderam subitamente o uso do imunizante, ao menos temporariamente, deixando cidadãos confusos e, possivelmente, aumentando o grau de resistência às vacinações.

Até agora, somente 9,8% dos moradores da União Europeia foram vacinados, o que coloca o bloco bem atrás do Reino Unido e dos Estados Unidos.

Na quarta-feira, autoridades do alto escalão da UE reconheceram o moroso início da campanha de vacinação no bloco e renovaram críticas a “outros países produtores de vacinas” que, segundo os funcionários oficiais, estão estocando doses, especialmente o Reino Unido.

“Queremos reciprocidade e proporcionalidade nas exportações e estamos prontos para utilizar qualquer ferramenta que precisarmos para alcançar isso”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “Nosso trabalho é garantir que a Europa fique com a parte que lhe cabe.”

As declarações foram a mais recente investida na longa disputa entre Bruxelas e Londres a respeito das vacinas.

O objetivo da comissão de vacinar 70% da população adulta até o fim do verão parece estar se perdendo no horizonte, especialmente no momento em que os maiores países europeus suspenderam a aplicação da vacina da AstraZeneca em razão de relatos de alguns casos de ocorrência de graves coágulos sanguíneos em pessoas inoculadas com o imunizante. A suspensão poderá se encerrar logo, mas problemas severos na produção das vacinas da AstraZeneca impossibilitaram a disponibilização de milhões de doses.

Os problemas representaram um constrangimento para a União Europeia e seu braço executivo, a Comissão, que assumiu o controle do processo de aquisição de vacinas, apesar de os Estados-membros serem responsáveis por aplicar as doses.

Os europeus, porém, após serem submetidos a algumas das mais longas e restritivas medidas de confinamento e isolamento social no mundo, estão experimentando uma profunda fadiga em relação à pandemia, o que complica ainda mais a saída da crise.

A comissão também estabeleceu uma estratégia de longo prazo para levantar gradualmente as medidas de lockdown, condicionada pela situação epidemiológica de cada país. As decisões serão tomadas com base em simulações do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, afirmou a comissão.

“A situação com o vírus na Europa ainda é muito desafiadora”, afirmou Stella Kyriakides, a comissária europeia para a saúde. “Somente por meio de um esforço conjunto poderemos retornar com segurança a livre movimentação na UE.”

A proposta não altera as atuais regras europeias para viagens externas. A UE restringiu viagens não essenciais para países de fora do bloco, abrindo poucas exceções, com base em taxas de infecção. Passageiros que não moram na UE poderiam receber um certificado relativo à covid-19, mas somente se sua visita à Europa se enquadrar naquelas exceções.

Enquanto isso, alguns países-membros estão experimentando por conta própria, ávidos para reabrir as fronteiras a turistas não europeus. A Grécia já assinou um pacto com Israel e está trabalhando em acordos similares com outros dez países, incluindo Reino Unido, Canadá e Estados Unidos.

O plano da Comissão precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pela maioria dos Estados-membros. O objetivo é tornar os certificados operacionais até meados de junho, para salvar a temporada de verão.

O esforço inicial por algum tipo de certificado de vacinação surgiu de países altamente dependentes do turismo, liderados pela Grécia, enquanto outros países, incluindo França e Alemanha, se mostraram cautelosos a respeito de possíveis discriminações entre europeus vacinados ou não e também em relação a questões de privacidade.

Os governos nacionais também se dividiram a respeito de quais vacinas deverão ser incluídas no certificado. A Hungria está inoculando a população com a russa Sputnik e a vacina fabricada pela Sinopharm, uma estatal chinesa, apesar desses imunizantes não terem sido aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos, e outros países estão pensando em seguir o exemplo.

Em uma concessão mútua, a comissão propôs que todas as vacinas aprovadas pela agência reguladora da UE deveriam ser incluídas no certificado, mas concedeu aos Estados-membros poderes facultativos para reconhecer a eficácia de vacinas que ainda não tenham sido autorizadas na Europa.

Muitos países reintroduziram controles de fronteira nos meses recentes e começaram a exigir de viajantes que chegam em seu território que cumpram quarentenas, enquanto variantes mais contagiosas do vírus começam a se espalhar rapidamente, como uma sombria reprise da primeira onda da pandemia. Alguns países, como a Bélgica, que faz fronteira com quatro países da UE, baniram completamente as viagens não essenciais.

Qualquer discussão a respeito do certificado relativo à covid-19 deverá provavelmente ter foco na proteção de dados e no direito à privacidade, afirmou Juan Fernando López Aguilar, um eurodeputado socialista da Espanha. “Precisamos garantir que todos os passos que tomemos sejam compatíveis com os direitos fundamentais dos cidadãos”, afirmou ele.

Guntram Wolff, diretor do grupo de pesquisas Bruegel, com foco em políticas econômicas na Europa, afirmou que confirmar a aplicação das vacinas e testes é “absolutamente essencial” para a reabertura do turismo. “Uma vez que a pessoa for vacinada e a ciência provar que ela não é mais capaz de transmitir o vírus, como podemos justificar a restrição de suas liberdades básicas?”, questionou ele.

“A UE tem sido vagarosa, já que os países discordam em relação ao tipo de viagem que deve ser autorizado”, afirmou ele. “Eles discordam até em relação a quais vacinas são seguras.” / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL 

 

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