O povo dos barcos e a Europa

A razão evidente para a recente elevação no número de mortes no Mediterrâneo é que menos esforços têm sido feitos para evitá-las

O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2015 | 02h03

Cada moeda que Daouda Boubacar recebe como gorjeta o faz dar um passo a mais na direção da Europa. O rapaz de 22 anos, que trabalha como garçom num café movimentado da periferia de Bamako, capital do Mali, está economizando para fazer uma viagem que o levará de ônibus até a cidade de Gao, no norte do país. De lá, Boubacar espera atravessar o Saara de caminhão para chegar à Argélia e depois à Líbia. Isso abrirá para ele a perspectiva de cruzar o Mediterrâneo de barco, a fim de encontrar um emprego mais bem remunerado em terras europeias. Até agora, as economias de Boubacar somam US$ 1,5 mil. Ele calcula que precisará mais do que isso.

Como a maioria dos africanos que se propõem a fazer uma viagem como essa, Boubacar sabe dos riscos que enfrentará. As notícias sobre a morte de migrantes nas águas do Mar Mediterrâneo se espalham rapidamente pelas mídias sociais. Mesmo assim, não é difícil encontrar nigerianos, gambianos e senegaleses passando por Bamako rumo ao norte. Como diz um soldador sentado do lado de fora do café: "A vida é perigosa em todos os lugares. Posso muito bem sofrer um acidente e morrer em alguma construção em que eu esteja trabalhando aqui. Por isso eu vou pra lá."

No Egito, Fares Albashawat também sonha com uma passagem para a Europa. Depois de ser atingido por tiros disparados por forças leais a Bashar Assad, ele fugiu da Síria e foi para o Líbano. Quando Albashawat soube que militantes do Hezbollah estavam à sua procura, ele e a família tornaram a levantar acampamento. Chegaram ao Egito em julho de 2013, uma semana antes de o governo egípcio fechar as fronteiras para a maior parte dos refugiados sírios. Ainda se recuperando de seus ferimentos, Albashawat não pode seguir viagem e agora procura um país que o receba por meio do Alto Comissariado da ONU para Refugiados. No início de abril, sua mulher, cansada de esperar em Alexandria, resolveu ir para a Europa com as filhas.

Numa página para refugiados sírios que há no Facebook, Albashawat recebeu a confirmação que sua família chegou à Itália. Questionado sobre os perigos pelos quais a mulher e as filhas teriam passado durante a travessia, ele responde: "Que perigos? Isso não é nada perto do que vimos na Síria".

O contrabando de pessoas pelo Mediterrâneo não é novidade; como também não é a perda de vidas durante essa travessia. Em 1996, pelo menos 283 pessoas morreram numa viagem ilegal da Alexandria à Itália. Mas, nos últimos anos, dois fatores contribuíram para um aumento significativo desse tráfico humano.

A guerra civil na Síria provocou aquilo a que a Organização Internacional de Migração (OIM) se refere como o "maior deslocamento de pessoas desde a 2.ª Guerra", com 8 milhões de indivíduos desabrigados no interior do país e outros 4 milhões buscando refúgio no exterior. A maior parte desses refugiados foi parar em países vizinhos. Mas muitos querem ir mais longe. Na Turquia, a que se chega de balsa pelo Líbano, eles se juntam ao fluxo de migração proveniente do sul da Ásia e do Afeganistão e vão de barco para a Grécia. Outra opção é seguir para a Líbia, seja atravessando o Egito, seja indo de avião até o Sudão e ingressando nas rotas de contrabando humano que cruzam o Saara. Lá eles encontram refugiados originários da Eritreia, país que, com sua mescla de serviço militar sem tempo definido, torturas, detenções arbitrárias e repressão generalizada, tem um dos piores históricos de desrespeito aos direitos humanos do mundo.

Essas rotas levam à Líbia: com o país dividido por mais uma guerra civil pós-Primavera Árabe, é muito mais fácil usá-lo como trampolim para alcançar a Europa. Rotas que antes tinham a Líbia como destino final - durante algum tempo, mudar para o país era uma ideia que atraía muitos na África subsaariana - agora cortam seu território e desembocam no mar.

Esses dois fatores explicam por que, segundo a ONU, 219 mil migrantes cruzaram o Mediterrâneo em 2014, um número quase quatro vezes maior do que o registrado em 2013. Atualmente, indivíduos que migram por razões econômicas, como Boubacar, e refugiados de guerra, como Albashawat, muitas vezes fazem a travessia marítima juntos (ainda que os sírios mais abastados, como Albashawat, geralmente viajem nos conveses superiores, ao passo que pessoas como Boubacar lotam os porões das embarcações).

Mas esses dois fatores não explicam, por si sós, por que hoje em dia pessoas como eles acabam, com tanta frequência, morrendo juntos. O governo italiano informa que, do início de janeiro até 19 abril, haviam chegado ilegalmente pelo mar 23.556 pessoas à Itália. No mesmo período de 2014, tinham sido 20.800 indivíduos. Portanto, o número total dos que fazem a travessia, considerando a estação do ano, não parece ter aumentado em termos anuais. Mas o número de migrantes mortos deu um salto. Mesmo antes da tragédia do dia 19, quando uma embarcação naufragou a 100 km da costa líbia, causando a morte de centenas de passageiros, o total de vítimas fatais este ano chegava a 954, em comparação com 96 mortes observadas entre janeiro e abril do ano passado.

Exatamente quantos morreram no acidente de domingo é algo difícil de dizer. O barco dos contrabandistas estava sendo resgatado por um cargueiro português quando as duas embarcações colidiram. Um sobrevivente afirma que havia 700 pessoas a bordo; outro sustenta que eram 950 e há quem diga que o barco transportava cerca de 400 passageiros. O que se sabe com certeza é que os navios que atenderam aos pedidos de socorro expedidos pelo navio português não conseguiram encontrar, juntos, mais do que 28 sobreviventes. "Ficamos várias horas no local, mas tudo o que encontramos foram paletós, mochilas, bonés e uma grande mancha de óleo", disse Vincenzo Bonomi, capitão de um pesqueiro, ao jornal italiano Il Fatto Quotidiano. Somente 24 corpos foram resgatados. A comoção com a amplitude da perda de vidas levou à convocação de uma reunião de emergência de líderes da União Europeia (UE), realizada ontem.

Confusão. A razão evidente para a recente elevação no número de mortes é que menos esforços têm sido feitos para evitá-las. Em outubro de 2013, depois que 366 migrantes morreram em outro desastre, perto da Ilha de Lampedusa, o governo italiano lançou a Mare Nostrum, uma ambiciosa operação de busca e resgate. Foram mobilizados um navio de guerra anfíbio e duas fragatas, além de cinco outras embarcações da Marinha italiana que, com a ajuda da Guarda Costeira, patrulhavam dia e noite as águas do país. A Marinha afirma que a operação permitiu o resgate de mais de 150 mil pessoas e a prisão de 330 contrabandistas.

Mas um ano após ter sido adotada pelo governo de Enrico Letta, a Mare Nostrum foi suspensa por Angelino Alfano, ministro do Interior da nova coalizão que governa a Itália, reunindo partidos de esquerda e de direita sob a liderança do primeiro-ministro Matteo Renzi. Alfano, que comanda o partido conservador Nova Centro-Direita, estava numa posição incômoda, tendo em vista a franca rejeição à Mare Nostrum por parte dos outros partidos da direita italiana. Esses partidos reclamavam que a operação tivera o efeito de transformar a Marinha em parte do plano de negócios dos contrabandistas, já que estes não precisavam mais desembarcar sua carga em terra firme. Bastava abandoná-la onde os navios da Mare Nostrum passaria para recolhê-la.

Na Itália e em outros países da UE, os críticos argumentavam também que, embora parecesse estar salvando vidas, a operação no fundo estava causando mais mortes, pois estimulava as pessoas a arriscar suas vidas. Como sustentava o governo britânico, havia um "fator de atração involuntário, encorajando mais migrantes a tentar a arriscada travessia marítima e, assim, provocando mais mortes trágicas e desnecessárias".

Quando, em outubro de 2014, frustrado com a falta de apoio entre os demais membros da UE, Alfano suspendeu a Mare Nostrum, ela foi substituída pela Operação Triton, que ficou sob a coordenação da Frontex, a agência de controle de fronteiras da UE. Os recursos da Triton são mais reduzidos, seu orçamento corresponde a menos de um terço do orçamento da Mare Nostrum e sua área de atuação é mais limitada (a cúpula da UE aprovou ontem triplicar para 120 milhões o orçamento anual da Operação Triton). Apesar de terem participado de muitos resgates, seus barcos não fazem buscas por embarcações em dificuldades que estejam distantes da costa italiana.

O fato de que o número de migrantes que entra a Itália tenha permanecido estável indica que tornar a travessia mais arriscada não contribuiu em nada para reduzir o "fator de atração". É difícil afirmar categoricamente que a Mare Nostrum teria feito alguma diferença no domingo; o barco dos contrabandistas poderia ter afundado durante o resgate, mesmo que a Marinha italiana estivesse no local. Mas os dados permitem argumentar com segurança que, ao tornar a travessia mais perigosa, a substituição da Mare Nostrum pela Triton custou muitas vidas inocentes. "Só espero que este último assassinato em massa mexa com a consciência da comunidade internacional", disse na segunda-feira o vice-almirante e comandante da Guarda Costeira italiana, Falicio Angrisano.

Em algumas consciências o desastre parece ter pesado. Um documento contendo dez pontos, elaborado por ministros do Interior e das Relações Exteriores na quarta-feira reverteu em certa medida o curso de ação. O plano se compromete com a ampliação dos recursos da Triton, apesar de não falar explicitamente na adoção de operações de busca e resgate, que é a principal diferença entre a Triton e sua antecessora. Donald Tusk, a quem, na condição de presidente do Conselho Europeu, cabe presidir a reunião de cúpula, declarou: "A situação no Mediterrâneo é dramática. Não pode continuar assim."

Mas não vai ser nada fácil mudar. Cada país da UE tem o próprio regime de concessão de asilo; e não há mecanismo que regule a distribuição de refugiados entre os países europeus. De acordo com o que estabelece o chamado regulamento Dublin, quando um indivíduo em busca de asilo chega a um país europeu, é responsabilidade das autoridades desse país colher suas digitais e analisar seu requerimento. Se o asilo é concedido, o direito de permanência se aplica apenas a esse país.

A Itália e outros países do sul da Europa dizem que isso impõe a eles obrigações desproporcionais. Outros países contra-argumentam, dizendo que os italianos com frequência se esquivam dessas obrigações, deixando de colher as digitais dos requerentes e permitindo que eles se desloquem para onde bem entendam - algo que, na prática, significa permitir que se dirijam a qualquer lugar dentro da área de livre circulação de pessoas estabelecida pelos países signatários do Acordo de Schengen.

Os indivíduos que migram por razões econômicas sabem que suas chances de sucesso dependem de duas coisas: evitar a todo custo ter suas impressões colhidas e rumar para o norte. Na Itália, poucos dos que têm seus pedidos de asilo recusados são efetivamente deportados; muitos dos que migram em busca de melhores condições de vida usam o país apenas como porta de entrada, afirmam outros países europeus.

Por isso, o quinto item do plano elaborado pelos ministros da região exige a renovação do compromisso com a coleta das digitais de todos os migrantes O Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (Easo, na sigla em inglês) despachará equipes para a Itália e para a Grécia, com o intuito de auxiliar esses países com a trabalhosa tarefa de processar os pedidos de asilo. Também haverá um "novo programa de retorno", destinado a acelerar a repatriação de imigrantes ilegais.

Limites. Acelerar as coisas é uma medida popular quando se trata de refugiados e asilos. Na França, o primeiro-ministro Manuel Valls prometeu reduzir o tempo de resposta aos pedidos de asilo. O ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maizière, defendeu a adoção de medida semelhante em seu país. Os dois apreciam o fato de que decisões ágeis podem ser defendidas tanto juntamente com a esquerda, que se sensibilizará com a ideia de ajudar os refugiados a ter uma situação mais estável, quanto com a direita, que verá com bons olhos a deportação dos que não têm justificativa para ficar. A maioria dos países europeus considera fundamental levar em consideração os pontos de vista da direita anti-imigração.

É por isso que o sexto ponto do plano, segundo o qual a UE "examinará as opções para adoção de um mecanismo emergencial de realocação" - isto é, uma maneira de fazer uma distribuição mais equitativa dos refugiados entre os países europeus - deve ser um dos itens mais controvertidos. A direita anti-imigração deseja pintar a "gente dos barcos" como sendo formada, em sua maioria, por migrantes ilegais em busca de melhores condições econômicas, mas muitos não se encaixam nessa descrição. Metade dos indivíduos que chegaram à Itália no ano passado era proveniente da Síria e da Eritreia. E, no último trimestre de 2014, tomando como base o conjunto da UE, requerentes dessas duas nacionalidades obtiveram, em dois terços dos casos, a concessão em primeira instância do status de refugiado. Uma distribuição justa teria de alocar dezenas ou centenas de milhares de refugiados sírios e eritreus por toda a UE, e será difícil obter apoio para essa medida. Alguns países europeus têm muito mais disposição para acolher imigrantes do que outros.

É por isso que o foco da UE tende a ser lidar com aquilo que suas autoridades apontam como a fonte do problema: isto é, não com seus arranjos e sua política disfuncional, mas com os canais por meio dos quais as pessoas chegam a suas praias.

A cooperação com vizinhos dispostos a ajudar pode dar resultados. E os vizinhos dispostos a ajudar não precisam se distinguir por seu humanismo. A Itália costumava fazer pactos com o coronel Muamar Kadafi, da Líbia, em que este se comprometia a fechar por algum tempo as rotas de migração, ainda que de tempos em temos ameaçasse descumprir o acerto e despachar o maior número possível de migrantes. Mas, atualmente, a autoridade dos governos reconhecidos internacionalmente não vale nos portos onde os migrantes embarcam: Zawiya, Sabrata, Garabouli e Misrata. Na Líbia, autoridades do autoproclamado governo de "salvação nacional", que desde agosto controla a capital, Trípoli - que fica mais próxima dessas cidades -, prometem fazer tudo que estiver a seu alcance para ajudar, a fim de, em troca, obter reconhecimento para sua facção.

"Sabemos como os europeus estão preocupados com a questão", diz uma dessas autoridades. "Se não nos ajudarem, será pior para todos." Mas a Europa não pretende oferecer reconhecimento a um agrupamento heterogêneo de milícias, entre as quais há até algumas que se identificam com a ideologia radical islâmica.

Pode haver algumas opções unilaterais. O plano de dez pontos fala em compartilhar inteligência sobre as redes de contrabando de pessoas, e, em sua promessa de empreender "um esforço sistemático para capturar e destruir embarcações utilizadas pelos contrabandistas" os ministros europeus chegam a insinuar a possibilidade de recorrer a ações militares.

Há uma alusão à campanha antipirataria, conhecida como Operação Atalanta, em que helicópteros da UE atacavam barcos e depósitos de combustível dos piratas somalis. Mas parece remota a possibilidade de que os países da UE adotem tal curso de ação na Líbia.

Se o fizessem, haveria o risco de que, assim como aconteceu quando tornaram as travessias marítimas mais arriscadas, suas ações tivessem consequências negativas para as pessoas que tentam migrar, e os custos para elas fossem tão grandes, ou ainda maiores, do que para as pessoas que lucram com a sua migração. Parte do recente aumento no número de mortes pode se dever ao fato de que os contrabandistas já estão ficando sem embarcações e, com isso, acabam colocando ainda mais indivíduos naquelas que lhes restam. Este ano, em duas ocasiões, contrabandistas armados retomaram seus barcos depois de uma operação de resgate - sinal de que eles estão se tornando mais valiosos. Diante da falta de barcos, cada vez mais pessoas são forçadas a embarcar juntas, com frequência sob a mira de uma arma. Flavio di Giacomo, da OIM, diz que um migrante recém-chegado mostrou a ele cicatrizes nos braços e pernas, resultado das facadas que levou ao ser obrigado a embarcar.

Essa não é a primeira brutalidade que eles têm de enfrentar na viagem. Alguns migrantes são obrigados a trabalhar até acumular o valor cobrado pelo contrabandista, que sofre majorações frequentes. Outros são aprisionados em casas em construção ou mantidos no deserto até que as famílias que deixaram em seu país natal concorde em pagar um resgate. Assim como antigas formas de cooperação viabilizam a coordenação das trilhas de contrabando que passam por diferentes países, redes modernas permitem que um contrabandista líbio recorra a um colega sudanês para receber em Cartum os pagamentos devidos pela família de um migrante. Muitos migrantes são torturados, às vezes durante ligações telefônicas com familiares - para que o suplício tenha maior efeito. As mulheres enfrentam o risco adicional da violência sexual.

As redes de contrabando são altamente lucrativas. Um eritreu chega a pagar US$ 6 mil por uma passagem para a Líbia, ainda que para um malês a viagem possa custar apenas um décimo disso. A ONU diz que o transporte de migrantes da Líbia para a Europa é um negócio que gira US$ 170 milhões. Os contrabandistas combinam criminalidade com lealdade tribal e demonstram alto grau de adaptabilidade a mudanças nas circunstâncias. Portanto, mesmo que um melhor compartilhamento de informações de inteligência entre a UE e governos locais possa ter alguns resultados positivos, é muito improvável que isso baste para acabar com o tráfico humano na região. Talvez fosse mais eficaz controlar os portos líbios. Mas isso deixaria 500 mil candidatos à migração presos num país que não os quer - sem ter para onde ir e sem meios para voltar.

E com a Líbia sob uma vigilância mais efetiva, novas rotas de contrabando certamente se estabeleceriam. Não faz muito tempo, a principal rota dos migrantes que queriam deixar a África por motivos econômicos passava pelo arquipélago espanhol das Ilhas Canárias; em outras ocasiões, a maior parte da "gente dos barcos" atravessava o Mar Egeu, rumo à Grécia. Quando o regime de Zine el-Abidine Ben Ali caiu, em 2011, foi a partir da Tunísia que levas enormes de migrantes passaram iniciar a travessia.

Por isso a UE também avalia a possibilidade de que a concessão do status de refugiado seja examinada fora de suas fronteiras - ou no Norte da África ou nos primeiros países a que os sírios chegam ao deixar suas terras. Fala-se de um "plano piloto" que realocaria 5 mil refugiados mediterrâneos. Isso significaria estabelecer procedimentos para a seleção dos beneficiários e do local, no interior da UE, para onde eles seriam enviados, com base em algum tipo de "critério distributivo" que levaria em conta o tamanho da população, a situação econômica, a taxa de desemprego e o número de refugiados já acolhidos pelo país. Seria, talvez, o ponto de partida para uma maior harmonização da política de concessão de asilo entre os países da UE.

Maizière propôs a criação de centros no Norte da África, que ficariam encarregados de avaliar os pedidos de asilo no próprio país de origem dos candidatos - outra medida que pode ser apresentada sob uma roupagem rígida ou generosa, conforme o gosto do público. Outros países já tentaram ter uma base fora de suas fronteiras para executar esse tipo de tarefa: os Estados Unidos recebem refugiados do Haiti e de outros países na base que o país mantém na Baía de Guantánamo, em Cuba; a Austrália os leva para a ilha-Estado de Nauru e para a Ilha Manus, em Papua-Nova Guiné, jamais permitindo que ponham os pés em seu território. A Austrália desviou centenas de barcos nos últimos anos; só um entrou em suas águas territoriais desde o fim de 2013. Mas essa política implacável custou muito à reputação do país.

Proteção. Além disso, a Europa não dispõe de uma ilha-Estado aberta a receber incentivos em troca do acolhimento ao "povo dos barcos". E sua legislação acrescenta outras proteções aos refugiados além daquelas que os juristas americanos e australianos dizem ver na Convenção de 1951 da ONU. Em 2012, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos estabeleceu que o "povo dos barcos" deve ter a oportunidade de requerer asilo e não pode ser enviado de volta automaticamente, mesmo quando seu resgate ocorre em águas internacionais.

Um centro de processamento no Norte da África poderia lidar tanto com os migrantes que chegassem por terra quanto com aqueles que fossem resgatados no mar, no caso de atenderem aos critérios estabelecidos pelo tribunal. Mas esse centro teria de se estabelecer num país politicamente estável, e seria grande a probabilidade de que se transformasse em alvo de atentados terroristas. E esse centro - ou centros - atrairia quantidades enormes de migrantes provenientes de outras regiões africanas.

No caso da última grande crise de refugiados marítimos, o do povo dos barcos vietnamitas, foi preciso a adoção coordenada de medidas por vários países para lidar com o problema. Mais de um milhão de pessoas foram realocadas em diversas partes do mundo; navios da Marinha mercante receberam compensações por sua participação nos esforços de resgate; por fim, firmaram-se acordos com o governo do Vietnã para tornar mais organizada a partida dos refugiados e repatriar os que não fizessem jus à concessão de asilo. Seria pouco plausível, porém, imaginar que o mundo estaria disposto a ajudar a Europa a encontrar soluções para um problema que os próprios europeus não dão indícios de estar interessados em resolver.

E, a longo prazo, a migração rumo ao norte da Europa jamais será apenas uma questão de refugiados. Mesmo que o fim do caos e das guerras civis que atualmente assolam o mundo árabe não pareça estar próximo, tudo indica que o subdesenvolvimento crônico e a consequente instabilidade política continuarão a afligir certas partes da África subsaariana por mais tempo ainda. E a população nessas áreas deve dobrar nos próximos 30 anos. Haverá muito mais pessoas como Boubacar.

Haverá lugares onde a vida será muito pior do que em Bamako, que é uma cidade razoavelmente sofisticada; a economia malês cresceu 7,2% no ano passado. Mas Boubacar quer sair de lá. "Por mais que eu trabalhe, aqui eu não tenho futuro. Meu pai nunca recebeu um salário fixo, eu não recebo e os meus filhos também não receberão."

Não há empregos que durem mais que alguns meses, não há vagas garantidas na escola, não há economias que estejam a salvo dos ladrões. E às agruras econômicas, soma-se o medo com a violência política. Há três anos, metade de Mali caiu sob domínio de extremistas islâmicos. Uma intervenção liderada por forças francesas os fez recuar, mas nenhum acordo de paz foi assinado, e os atentados terroristas ainda são comuns. E o Mali está longe de ser o único país da região a ser ameaçado pela instabilidade política - para não falar nas mudanças climáticas, capazes de lançar por terra economias e governos. As mesmas forças que hoje fazem um indivíduo migrar por razões econômicas podem transformá-lo num refugiado amanhã.

E todo o tempo imagens de uma prosperidade aparentemente inatingível reluzem na tela do televisor instalado nos fundos do café onde Boubacar trabalha. A visão talvez se pareça com uma miragem, mas todo mundo conhece alguém capaz de atestar sua realidade. Um homem sentado do lado de fora do café diz que sabe de vários indivíduos que conseguiram chegar à Europa e mandam de lá notícias maravilhosas. Mas ele também sabe que esses são os que tiraram a sorte grande. "Dos que morrem a gente nunca ouve falar. Esses não têm como dar conselhos."

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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