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O preço da paz

Colombianos se questionam se vale deixar o passado para trás para ter um futuro melhor

Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2017 | 05h00

Afinal, que preço se deve pagar pela paz? Pode haver paz sem justiça? Vale a pena deixar o passado para trás para ter um futuro melhor? Os colombianos voltaram a se fazer essas perguntas na semana que passou, enquanto a antiga guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia lançava seu partido, que manteve a sigla e passou a se chamar Força Alternativa Revolucionária do Comum.

Mais de 8 milhões de pessoas – entre mortos, feridos, desaparecidos, sequestrados, parentes e deslocados de suas casas – foram vítimas do conflito de 53 anos. Um em cada seis colombianos, numa população de 48 milhões. Esses são os atingidos diretamente. Na verdade, todo o país pagou.

Os dirigentes das Farc procuraram responder a essas perguntas apresentando-se com rosas vermelhas na entrevista coletiva de encerramento do congresso do novo partido, na sexta-feira em Bogotá. 

“A rosa é linda”, disse Iván Márquez, que liderou as negociações com o governo em Havana. “Significa amor, amizade, coração e braços abertos, para acolher a todos, e expressa feminilidade.” E completou, sorrindo: “A flor da guerrilha”. 

Sim, porque, como Márquez também explicou, as Farc não pretendem apagar seu passado: “Aceitamos o desafio de trocar balas por votos. Mas seguimos lutando pelo que sonhamos toda a vida”.

Os eleitores colombianos terão a oportunidade de dar sua opinião sobre esse legado, nas eleições para o Congresso, em março, nas quais a Farc (a partir de agora uma sigla no singular) entrará com uma certa vantagem. Pelo acordo, ela tem garantidos cinco deputados e cinco senadores, independentemente de sua votação.

Essa concessão talvez tenha servido mais para irritar os eleitores do que para beneficiar politicamente o novo partido: as cadeiras representam 3% das 155 da Câmara e 5% das 102 do Senado. Para a eleição presidencial de maio, a Farc não deve apresentar um candidato próprio.

Mas o tema mais sensível, aquele ao qual se referiram em primeiro lugar todas as pessoas com as quais conversei ao longo da última semana, em Bogotá e em Medellín, é o da substituição de penas de prisão para os crimes de guerra por trabalhos comunitários e liberdade vigiada. “Quem fez, tem que pagar” é uma frase padrão. 

Dois aspectos pragmáticos podem ser considerados. O primeiro é que, em geral, nas comunidades rurais que mais sofreram com o conflito, o apoio ao acordo de paz foi maior no plebiscito de outubro (no qual o “não” venceu pela estreita margem de 50,21% a 49,78%).

Isso revela um desejo de trocar o acerto de contas sobre o sofrimento do passado por um futuro livre de novas dores. A dor não vai embora, mas os mais vulneráveis não querem abrir novas feridas sobre as já abertas.

Anistia. O segundo aspecto é que os guerrilheiros não entregariam suas armas se não tivessem a garantia de um tratamento brando. É por isso que em todos os processos, seja de paz, seja de transição de ditaduras para democracias, houve anistia dos crimes até os anos 90. A partir daí, com a menor tolerância do direito internacional para com crimes contra a humanidade, passou a haver justiças especiais transitórias como a da Colômbia.

Em El Salvador, que viveu esse processo entre 1989 e 1992, a Corte Suprema decidiu no ano passado reabrir alguns casos de atrocidades, declarando sua anistia inconstitucional. A Assembleia Nacional debate a questão. Na Argentina, 16 militares tiveram sua anistia cancelada e foram condenados à prisão em 2011. No Brasil e no Chile, volta e meia a discussão vem à tona. 

Nada é definitivo. No espectro humano, pragmatismo e sentimento de justiça têm igual lugar. Mas o mal menor tem de ser o critério. Claro que não é fácil.

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