Rodrigo Abd/AP
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O problema peruano é maior que presidentes

A ausência de partidos políticos estáveis está desestabilizando as democracias em toda a América Latina

Patricio Navia*, Americas Quarterly

17 de novembro de 2020 | 05h00

Os peruanos acordaram na segunda-feira, 16, sem presidente, uma vez que o Congresso não havia chegado a um acordo quanto a um sucessor de um líder que permaneceu apenas cinco dias no poder. Mesmo escolhendo um novo presidente, o Peru continuará enfrentando o mesmo problema básico, que vem corroendo as democracias em toda a América Latina: a falta de partidos políticos institucionalizados e estáveis. 

Infelizmente, isso significa que, aquele que vencer a próxima eleição presidencial, em abril de 2021, provavelmente, enfrentará o mesmo desafio que atormentou todos os líderes recentes: um Congresso rebelde e fragmentado que falha miseravelmente em tudo, salvo em se ocupar dos próprios interesses.

Antes de sua renúncia, no domingo, em meio aos gigantescos protestos, Manuel Merino foi a terceira pessoa neste mandato presidencial (de 2016 a 2021) a assumir o posto. Como presidente do Legislativo, ele encabeçou a campanha para a remoção de Martín Vizcarra, que também herdou a presidência no início de 2018, quando o então presidente, Pedro Pablo Kuczynski (conhecido como PPK), renunciou. Toda esta instabilidade ocorre num período em que o Peru se defronta com um dos surtos mais letais da covid-19 e uma de suas piores recessões.

O problema central não é novo. Em 2003, os cientistas políticos Steven Levitsky e Maxwell A. Cameron (autores de Democracy Without Parties? Political Parties and Regime Change in Fujimori’s Peru) já apontaram para a ausência de sistema partidário no Peru.

Quando o ex-presidente Alberto Fujimori renunciou, em 20 de novembro de 2000 (por meio de um fax do Japão, quando sua tentativa de conseguir mais um mandato de cinco anos veio abaixo), o Peru começou uma transição para a democracia sem partidos políticos que funcionassem bem. Especialistas em teorias democráticas afirmam que, historicamente, uma democracia não existe sem partidos. 

Em 1991, Adam Przeworski, em seu livro Democracy and the Market, definiu democracia como “sistema onde os partidos perdem eleições”. Como a democracia representativa exige eleições, quando então os eleitores recompensam ou punem os titulares dos cargos, os partidos políticos são instrumentos essenciais para essa prestação de contas. E os partidos também são o caminho mais curto de informação para os eleitores desatentos, especialmente em países com limites de mandato e onde a representação proporcional torna difícil para os eleitores saberem até mesmo o nome de seus deputados.

Nos anos posteriores à saída de Fujimori, o Peru desafiou as regras, aparentemente consolidando uma democracia sem partidos. Milhões de pessoas saíram da pobreza e a classe média se expandiu, com o país surgindo como uma das grandes histórias de sucesso na América Latina com seu crescimento econômico a partir de uma política orientada para o mercado. Mas os problemas estruturais continuaram. Em cada eleição presidencial, desde 2001, o candidato vitorioso pertence a um partido que não existe ou teve uma presença marginal na eleição anterior.

O cientista político peruano Carlos Meléndez lembra que os candidatos tentaram compensar a falta de partidos políticos desenvolvendo identidades negativas, definindo-se como contrários ao fujimorismo, por exemplo. Mas a questão principal permaneceu. Em 2006, havia 20 candidatos à presidência (incluindo Ollanta e Humala). Em 2001 e 2016, esse número caiu para dez. Mas, à medida que os partidos mudam de nome – outros desaparecem, e outros surgem –, os eleitores acabam se sentindo como consumidores confusos indo ao supermercado e não reconhecendo nenhuma das marcas de produtos que normalmente compram. 

Quando foi eleito presidente, em 2016, PPK disputou a eleição por um partido diferente daquele ao qual estava filiado em 2006 e 2011. Ao mesmo tempo, tem sido quase impossível monitorar mudanças de partido no caso dos congressistas “autônomos”. Depois que substituiu PPK, Vizcarra tentou, e não conseguiu, eliminar essa disfunção. 

Tendo chegado à presidência sem apoio formal de nenhum partido, ele resolutamente convocou um referendo para uma reforma da Constituição. Os peruanos por vasta maioria apoiaram sua posição. Mas Vizcarra continuou enfrentando um Congresso fragmentado e rebelde, e ainda mais polarizado depois que o referendo introduziu um limite de um único mandato para os deputados. 

Mais tarde, usando uma interpretação constitucional questionável, ele dissolveu o Congresso, convocando uma eleição antecipada para janeiro de 2020, com o objetivo de eleger um novo grupo de legisladores. Mas, como não tentou formar ou assumir o comando de uma agremiação política para tirar partido da própria popularidade pessoal, o novo Congresso continuou tão fragmentado e indisciplinado como o dissolvido e, no final, sua relação com esse novo Parlamento ficou ainda pior, o que levou a sua renúncia e depois à de Merino.

O próximo líder do Peru ainda vai se deparar com um Congresso disfuncional. Com lealdades fluidas, pouca experiência em projetos de leis e demandas interesseiras, o corpo legislativo é uma Torre de Babel, com as pessoas incapazes de compreender ou produzir uma legislação coerente. 

Mas o pior é que não há nenhuma razão para se acreditar que o próximo Congresso, a ser eleito em 11 de abril, será diferente. Mais de dez pessoas já anunciaram que se candidatarão a presidente. Um número maior de partidos vai apresentar candidatos para um Congresso que comporta 130 cadeiras. O mais provável é que nenhum partido obtenha uma maioria e as trocas de partido entre os parlamentares eleitos será tão comum como tem sido nos últimos 20 anos.

Sem um sistema partidário institucionalizado que funcione bem, a democracia peruana continuará refém da instabilidade e dos escândalos. Políticos interesseiros, que regularmente trocam de partido, continuarão a corroer a confiança que os peruanos colocam nas instituições democráticas. 

As lições da crise no Peru não poderiam ser mais importantes para outras democracias latino-americanas, onde os sistemas partidários também são frágeis e muitas pessoas na sociedade civil são favoráveis à emergência de independentes como alternativa aos políticos dos partidos estabelecidos desacreditados. A crise de vazio de poder se tornará permanente à medida que a elite política se mostre incapaz de encontrar um caminho mais sustentável e responsável. 

Os partidos políticos devem ser tratados como bancos nos sistemas financeiros bem projetados, com fortes barreiras na entrada, incentivos para criar uma competição acirrada e poderes de vigilância fortes para garantir que não se desviem daquilo a que estão obrigados. Do mesmo modo que as pessoas têm confiança nos bancos para guardar seu dinheiro, os partidos políticos são os receptores dos votos, o ativo mais valioso que as pessoas possuem numa democracia.

Responsabilidade

Outras regras também poderiam aprimorar a responsabilidade dos partidos políticos. Se os países optarem pela norma da representação proporcional para eleições legislativas, cada distrito deveria ser pequeno e ter poucos representantes no Congresso, de modo que os eleitores saibam os nomes dos que elegem como seus representantes. Parlamentares que trocam de partido antes do fim do seu mandato não deveriam ser autorizados a competir na eleição seguinte. 

Para promover o envolvimento do cidadão nos partidos, o financiamento público para uma agremiação deveria estar ligado ao nível da participação popular no seu processo interno e não apenas à divisão de votos que os partidos têm nas eleições. As eleições internas de um partido deveriam ser organizadas pela mesma autoridade eleitoral que controla as eleições nacionais. As normas de transparência que existem para as instituições do Estado deveriam também ser aplicadas aos partidos políticos.

A crise no Peru nos lembra a importância de um sistema partidário que funcione adequadamente. Os peruanos – e outros latino-americanos – têm boas razões para estarem insatisfeitos com seus partidos políticos. Mas, do mesmo modo que nenhuma economia consegue funcionar sem os bancos, as democracias não podem ser efetivas sem os partidos políticos. 

Assim, em vez de demitir todos os políticos profissionais e substituí-los por independentes e outsiders, o foco deve ser na criação de partidos. Por mais imperfeitos que possam ser, quando projetados adequadamente eles realmente ajudam o sistema a funcionar melhor para todos. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

* É COLUNISTA DA REVISTA ‘AMERICAS QUARTERLY’, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK E DA UNIVERSIDADE DIEGO PORTALES, NO CHILE

 

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