Gali Tibbon / AFP
Gali Tibbon / AFP

O que acontece com Binyamin Netanyahu agora?

Premiê foi indiciado por fraude, suborno e quebra de confiança, levando ainda mais incerteza a um cenário político caótico

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2019 | 07h48

As acusações de corrupção contra o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, não apenas ameaçam o futuro político dele, como também leva ao país um dilema legal sem precedentes.

Netanyahu, o premiê a mais tempo no cargo em Israel, também carrega o rótulo de primeiro a ser indiciado ainda no cargo. Ele nega todas as acusações.

Israel já lidava com as dificuldades de escolher um líder para formar um novo governo depois de duas eleições inconclusivas neste ano. O indiciamento de Netanyahu leva ainda mais incerteza a um cenário político caótico. Veja o que pode acontecer com o premiê e o país daqui para frente.

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Israel não tem uma constituição. Os princípios primários de governo do país estão contemplados no que é conhecido como Leis Básicas, sendo que uma delas diz respeito a um primeiro-ministro em julgamento.

A lei prevê que Netanyahu pode permanecer no cargo mesmo indiciado e até ser julgado. Legisladores poderiam votar para expulsá-lo apenas depois de esgotados todos os recursos, um processo que poderia levar anos. No entanto, órgãos de fiscalização planejam contestar na Justiça o mandato contínuo de Netanyahu.

A disposição que diz respeito a um primeiro-ministro sob julgamento nunca foi interpretada pela Suprema Corte, então não há precedentes para o caso, segundo Suzie Navot, professora de direito constitucional na Escola de Direito Striks, próxima a Tel-Aviv. “Sem interpretação não tem significado”, afirma ela.

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Suzie destacou, por exemplo, que as Leis Básicas não diferenciam um primeiro-ministro acusado de crimes menores, como sonegação de impostos, de um investigado por questões mais graves, como aceitar subornos. 

O suborno, a acusação mais séria contra Netanyahu, prevê uma pena máxima de 10 anos de prisão.

Um teste para a Suprema Corte

Em dois casos da década de 1990 a Suprema Corte decidiu que um ministro de governo ou vice-ministro deve ser demitido imediatamente após ser acusado. Mas esses políticos podem ser facilmente substituídos. Se um premiê renuncia, o governo inteiro cai, ampliando o significado de qualquer decisão da Corte.

As decisões anteriores resultaram de petições apresentadas pelo Movimento por Governo de Qualidade em Israel, uma organização não-governamental. O grupo alega que o mesmo padrão deve ser aplicado a um primeiro-ministro e está se preparando para levar a questão novamente ao tribunal.

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“Um primeiro-ministro sob acusação é inadequado”, diz Tomer Naor, diretor jurídico do grupo. “Para um premiê, mas não um ministro da Saúde, estar apto a continuar no gabinete é completamente absurdo.”

Políticos de direita já buscam limitar os poderes da Suprema Corte, então decidir por expulsar Netanyahu seria visto por alguns como uma medida exagerada.

Ayelet Shaked, deputada de direita e ex-ministra da Justiça, alertou recentemente os juízes da Suprema Corte contra o envolvimento no processo político, descrevendo qualquer tentativa de fazê-lo como “equivalente a um golpe”.

Gad Barzilai, um professor de direito da Universidade de Haifa, afirma que seria “duvidoso” a Corte ter autoridade para forçar uma rápida renúncia.

Um pedido por imunidade

Como qualquer político, Netanyahu poderia solicitar imunidade parlamentar, mas se ele conta com um caminho prático que o proteja em breve ainda não é certo.

Imunidade pode ser concedida por uma comissão parlamentar e, em seguida, por uma votação realizada com todo o Parlamento. Normalmente, um deputado tem 30 dias após ser acusado para fazer o pedido.

Mas após duas eleições inconclusivas e meses de paralisia política em Israel, a comissão não está em funcionamento, e pode não pode retomar o trabalho por meses, até que outra votação seja realizada e um governo, formado.

Revolta no partido do primeiro-ministro

Membros rebeldes do conservador partido Likud, de Netanyahu, podem pressionar por uma eleição primária para escolher um novo líder. Se Bibi, que nega todas as acusações, sobreviver como líder do partido, ele ainda poderia concorrer na eleição nacional para mais um mandato.

Se perder uma eleição primária, ele não seria mais candidato do Likud para outro mandato.

Uma terceira eleição

Já que nem Netanyahu e nem seu maior rival, Benny Gantz, conseguiram formar um governo após a última eleição, a tarefa ficou a cargo do Parlamento, que tem três semanas para tentar escolher um primeiro-ministro que conte com o apoio da maioria de seus membros. Se falhar, o país terá outra eleição.

Se Netanyahu ganhar, apesar das acusações, o presidente Reuven Rivlin teria que decidir se será apropriado desafiá-lo a formar um governo.

Em muitos aspectos, a lei não é clara. Mordechai Kremnitzer, ex-reitor da Universidade Hebraica de Jerusalém, diz que grande parte da população defende que o primeiro-ministro seguir no cargo enquanto é acusado de crimes graves é “uma combinação intolerável”.

“Todos sentem que há algo errado aqui”, diz Kremnitzer, acrescentando que um primeiro-ministro não pode “ir à Corte das 9h às 16h e a partir das 16h governar o país”. / NYT

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