REUTERS/Pilar Olivares
REUTERS/Pilar Olivares

O que acontece no Peru após a renúncia do novo presidente em menos de 1 semana

Primeira tentativa do Congresso de escolher o novo chefe de Estado fracassou no Peru e durou poucos dias; antes, presidente foi destituído em processo questionado que levou a manifestações

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de novembro de 2020 | 10h04
Atualizado 16 de novembro de 2020 | 13h12

LIMA -  Enfrentando uma das maiores taxas de mortalidade pelo novo coronavírus no planeta e com uma economia devastada pela pandemia, o Peru  está agora sem presidente depois da renúncia de Manuel Merino em meio a protestos cinco dias após assumir o poder.

O Peru viu seu então presidente, Martín Vizcarra, ser destituído na noite de segunda-feira, 9, em um processo com resultado considerado surpreendente por analistas e observadores internacionais. A destituição de Vizcarra e a posse de Merino motivaram protestos que levaram à morte de dois manifestantes após violenta repressão policial.

O Ministério da Saúde informou que ao menos 94 pessoas ficaram feridas após o uso desproporcional de força pelos agentes de segurança. O presidente que tinha assumido, Manuel Merino, não resistiu e se demitiu, junto com boa parte de seu gabinete. Muitos o acusaram de ter sido o arquiteto do que qualificam como um "golpe". 

Na noite de domingo, o Congresso não concordou em eleger como novo presidente do Peru a legisladora de esquerda Rocío Silva Santisteban - ela precisava de 60 votos e obteve apenas 42, com 52 contra e 25 abstenções.

O viés populista das leis econômicas que o Congresso aprovou sob a direção de Merino nos últimos meses, durante a pandemia, como autorizar o saque dos fundos de pensão e congelar dívidas com os bancos privados, também despertou temor nos círculos financeiros quando ele assumiu a presidência.

E a composição do Congresso complicou a solidez do governo Merino, com quatro partidos populistas rivais dividindo o controle em uma aliança complexa. Assim que Merino anunciou a renúncia, os peruanos saíram às ruas para comemorar.

Vizcarra  celebrou a renúncia e pediu ao Tribunal Constitucional para se pronunciar o quanto antes sobre sua destituição, que ele considera injusta. “Um ditadorzinho deixou o palácio”, afirmou Vizcarra, que sempre teve mais apoio popular que de grupos políticos do país. 

O novo presidente, quando anunciado, será o terceiro a comandar o país em menos de uma semana e terá de lidar com as consequências da pandemia do novo coronavírus  e de uma crise política que não parece ter data para acabar. 

"A volta à normalidade política aparentemente será em breve, mas os problemas congênitos do sistema político voltarão, ainda que as próximas eleições de 11 de abril tragam um novo presidente e parlamentares", escreveu o sociólogo peruano Carlos Ugo Santander, em artigo no Estadão

"O desenho institucional peruano continuará sendo imprevisível e apenas uma Assembleia Constituinte poderá atenuar a deterioração permanente da qualidade democrática". 

Entenda

O Congresso aprovou a destituição do então presidente Martín Vizcarra em 9 de agosto por "incapacidade moral", ao final de um segundo julgamento político em menos de dois meses, após denúncias de que havia recebido propina quando era governador, em 2014. A moção para destituir o popular presidente peruano ultrapassou os 87 votos necessários no Congresso e alcançou 105 votos a favor, 19 contra e 4 abstenções (entre 130 deputados). 

Em setembro, o governo de Vizcarra acusou Merino de tentar envolver as Forças Armadas no impeachment, após ele ter contatado comandantes militares. Merino negou. Nos últimos meses, o Congresso tem aprovado leis para revitalizar a economia, em queda por causa da pandemia de coronavírus.

Em uma espécie de "remake" do julgamento de setembro em que escapou, Vizcarra teve um destino similar ao do seu antecessor, Pedro Pablo Kuczysnki (2016-2018), que não pôde completar seu mandato, tendo sido forçado a renunciar por pressão do Parlamento. 

Impacto

A crise surge em meio à luta contra a pandemia, com o Peru tendo uma das piores taxas de mortalidade per capita do mundo e com o país caminhando para sua mais profunda recessão em um século. Vizcarra lutava contra os deputados em razão de sua agenda anticorrupção.

A decisão de destituí-lo ganhou força em setembro, em meio a acusações de que ele encobriu laços com o pouco conhecido cantor Richard Swing, que tinha contratos com o governo. O Congresso rejeitou o impeachment. Pouco depois, surgiram novas denúncias de que ele havia recebido US$ 640 mil em subornos quando era governador da região de Moquegua. 

Ele afirmou que os dois contratos em questão foram designados por uma agência das Nações Unidas e não pelo governo regional de Moquegua, e que as denúncias contra ele são baseadas em reportagens da imprensa e não em decisões do Ministério Público ou dos tribunais. 

As acusações não reduziram a popularidade do líder sem partido e sem bancada legislativa, que assumiu o poder após a renúncia de Kuczynski, de quem era vice-presidente, em 23 de março de 2018. 

Nunca esteve em discussão a gestão dos grandes problemas do Peru, como a recessão econômica e a pandemia do coronavírus. Muitos dos deputados que votaram pela destituição de Vizcarra também enfrentam denúncias por corrupção. 

Vizcarra alegou que os parlamentares rivais queriam seu afastamento para adiar as eleições de abril de 2021 e, deste modo, prolongar seu mandato no Congresso. As pesquisas mostram que 75% dos peruanos queriam a continuidade do governo, enquanto o Congresso enfrenta 59% de desaprovação.

Para Lembrar: Quedas em série

O primeiro presidente alvo de um processo de destituição no Peru foi Fernando Belaúnde Terry, que foi chefe de Estado por dois mandatos – entre 1963 e 1968, quando foi deposto em um golpe militar, e entre 1980 e 1985. 

Belaúnde, cujo governo enfrentou um conflito territorial com o Equador e a crise econômica provocada em grande parte pela organização comunista Sendero Luminoso, acabou sendo absolvido. 

Seu sucessor, Alan García Pérez (1985-1990 e 2006-2011) também foi alvo de impeachment por má gestão e corrupção, mas acabou sendo absolvido. Acabou se suicidando em 2019 ao saber que seria preso preventivamente. 

O ex-banqueiro de Wall Street Pedro Pablo Kuczynski derrotou em junho de 2016 Keiko Fujimori, cujo partido populista de direita conquistou uma grande maioria no Congresso. Em março de 2018, um dia antes de uma segunda votação no Congresso para seu impeachment, Kuczynski renunciou. Ele foi substituído por seu primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra. / EFE, AFP, Reuters e AP 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.