Cris Bouroncle / AFP
Cris Bouroncle / AFP

O que acontecerá no Peru? Veja quatro cenários possíveis para a crise política no país

Presidente Martín Vizcarra tenta reorganizar seu gabinete após dissolver o Congresso

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2019 | 09h28

LIMA - O presidente peruano, Martín Vizcarra, busca reorganizar seu gabinete após dissolver o Congresso, fortalecido pela renúncia da vice-presidente, Mercedes Aráoz, que havia sido empossada chefe de Estado em um processo polêmico. Veja abaixo quatro possíveis cenários para a crise política peruana.

Eleições legislativas 

Ao dissolver o Congresso, Vizcarra convocou eleições legislativas para o dia 26 de janeiro para eleger os 130 membros do Congresso, o que foi validado pelo órgão eleitoral. Os novos legisladores terão mandato até julho de 2021, completando o período iniciado em 2016.

Como a reeleição foi eliminada no referendo de 2018, os legisladores eleitos em 2016 não poderão concorrer. Este é o cenário mais provável no momento.

Mediação internacional 

Os líderes opositores disseram que enviarão representantes a países da região para denunciar o "golpe" de Vizcarra, mas fracassou o apelo deles para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) intervenha para salvar o mandato do Congresso.

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Parece improvável que a crise peruana se "internacionalize", pois as instituições do país seguem funcionando, incluindo a Comissão Permanente do Congresso.

Tribunal Constitucional

Ao evitar intervir na crise peruana, a OEA disse que corresponde a seu Tribunal Constitucional decidir sobre a dissolução do Congresso.

O presidente do Parlamento, Pedro Olaelchea, disse que a oposição avalia levar o caso ao Tribunal Constitucional, apesar de não confiar em seus juízes. Caso o Tribunal dê razão à oposição, os 130 legisladores serão restituídos e poderão suspender Vizcarra. 

Mas a intervenção do Tribunal deve ser solicitada pelo Congresso, que foi dissolvido. Há outros caminhos para se apresentar um recurso, mas exigiriam de três a quatro meses.

Foi precisamente o empenho do Congresso em nomear novos magistrados para o Tribunal, por meio de um questionado processo, que levou Vizcarra a dissolver o Parlamento.

Renúncia de Vizcarra e novas eleições

Seis dias antes de sua dissolução, o Congresso rejeitou a proposta feita por Vizcarra, no dia 28 de julho, para reduzir em um ano seu mandato e o dos parlamentares, antecipando as eleições para abril de 2020 (em vez de abril de 2021). 

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A oposição quer que Vizcarra renuncie e que se convoque eleições presidenciais antecipadas, além das legislativas. A vice-presidente Mercedes Aráoz rompeu com Vizcarra em razão da proposta para se antecipar as eleições gerais, mas agora aderiu ao projeto.

Mas este cenário parece descartado, pois Vizcarra fez a proposta em razão da impossibilidade de governar com um Congresso obstrucionista, que acabou dissolvendo.

Constitucionalmente, Vizcarra só pode renunciar diante do Congresso, que não existirá até as novas eleições. / AFP

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