LIMA - O presidente peruano, Martín Vizcarra, busca reorganizar seu gabinete após dissolver o Congresso, fortalecido pela renúncia da vice-presidente, Mercedes Aráoz, que havia sido empossada chefe de Estado em um processo polêmico. Veja abaixo quatro possíveis cenários para a crise política peruana.
Eleições legislativas
Ao dissolver o Congresso, Vizcarra convocou eleições legislativas para o dia 26 de janeiro para eleger os 130 membros do Congresso, o que foi validado pelo órgão eleitoral. Os novos legisladores terão mandato até julho de 2021, completando o período iniciado em 2016.
Como a reeleição foi eliminada no referendo de 2018, os legisladores eleitos em 2016 não poderão concorrer. Este é o cenário mais provável no momento.
Mediação internacional
Os líderes opositores disseram que enviarão representantes a países da região para denunciar o "golpe" de Vizcarra, mas fracassou o apelo deles para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) intervenha para salvar o mandato do Congresso.
Parece improvável que a crise peruana se "internacionalize", pois as instituições do país seguem funcionando, incluindo a Comissão Permanente do Congresso.
Tribunal Constitucional
Ao evitar intervir na crise peruana, a OEA disse que corresponde a seu Tribunal Constitucional decidir sobre a dissolução do Congresso.
O presidente do Parlamento, Pedro Olaelchea, disse que a oposição avalia levar o caso ao Tribunal Constitucional, apesar de não confiar em seus juízes. Caso o Tribunal dê razão à oposição, os 130 legisladores serão restituídos e poderão suspender Vizcarra.
Mas a intervenção do Tribunal deve ser solicitada pelo Congresso, que foi dissolvido. Há outros caminhos para se apresentar um recurso, mas exigiriam de três a quatro meses.
Foi precisamente o empenho do Congresso em nomear novos magistrados para o Tribunal, por meio de um questionado processo, que levou Vizcarra a dissolver o Parlamento.
Renúncia de Vizcarra e novas eleições
Seis dias antes de sua dissolução, o Congresso rejeitou a proposta feita por Vizcarra, no dia 28 de julho, para reduzir em um ano seu mandato e o dos parlamentares, antecipando as eleições para abril de 2020 (em vez de abril de 2021).
A oposição quer que Vizcarra renuncie e que se convoque eleições presidenciais antecipadas, além das legislativas. A vice-presidente Mercedes Aráoz rompeu com Vizcarra em razão da proposta para se antecipar as eleições gerais, mas agora aderiu ao projeto.
Mas este cenário parece descartado, pois Vizcarra fez a proposta em razão da impossibilidade de governar com um Congresso obstrucionista, que acabou dissolvendo.
Constitucionalmente, Vizcarra só pode renunciar diante do Congresso, que não existirá até as novas eleições. / AFP
