O que diz a Constituição

A Constituição venezuelana de 1999 determina que se o presidente eleito morre antes de sua posse, cabe ao presidente da Assembleia Nacional assumir o cargo e convocar eleições num período de 30 dias. Se o presidente morrer depois de assumir, o vice-presidente convoca as eleições.

O Estado de S.Paulo

06 de março de 2013 | 02h01

O problema é que Chávez não jurou seu quarto mandato porque estava internado em Cuba e o Supremo venezuelano decidiu que o presidente poderia assumir quando tivesse condições, já que a posse era uma formalidade.

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