O retorno do dinossauro mexicano

PRI retorna ao poder com Peña Nieto, comprometido com retrógrado grupo político

John M. Ackerman, Foreign Policy, O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2012 | 03h07

CIDADE DO MÉXICO - O México parece ter decidido que era hora de fazer o relógio retroceder. A frustração generalizada diante de 12 anos de progresso político desigual e crescimento econômico limitado sob o governo do Partido de Ação Nacional (PAN), de direita, levou parte do eleitorado mexicano a convocar desesperadamente a velha guarda do Partido Revolucionário Institucional (PRI) de volta ao poder. Enquanto isso, repetindo a última disputa presidencial no país, em 2006, o Partido Revolucionário Democrático (PRD) ficou em segundo lugar, logo atrás do mais votado.

De acordo com o mais recente estudo do LatinBarometer, impressionantes 73% da população mexicana se dizem insatisfeitos com o desempenho da democracia (nessa categoria o México está empatado com a Guatemala, ocupando o último lugar na América Latina). Tal atitude pode ser saudável para o desenvolvimento político se incentivar os cidadãos a trabalharem na melhoria do sistema político. Mas pode também produzir um perigoso mal-estar social, que consiste no ambiente perfeito para o recrudescimento do autoritarismo.

No último mês de novembro, por exemplo, a Guatemala elegeu para a presidência o general reformado Otto Pérez Molina, num preocupante retorno ao passado. Pérez Molina foi implicado por grupos da sociedade civil em violações sistemáticas dos direitos humanos durante a guerra civil no país entre 1960 e 1996. Os ativistas chegaram até a apresentar um relatório formal ao relator especial das Nações Unidas para casos de tortura acusando Pérez Molina de crimes de guerra por seu envolvimento direto no prolongado conflito, que deixou mais de 200 mil mortos e dezenas de milhares de desaparecidos.

O México acaba de seguir o exemplo guatemalteco. Em vez de tentar algo novo e se juntar à "maré cor-de-rosa" da política social-democrata progressista que varreu a América Latina nos últimos anos, uma maioria dos mexicanos parece ter sucumbido à frustração, voltando-se para o passado. Uma das mensagens mais claras da eleição de domingo diz que os mexicanos estão cansados do atual presidente, Felipe Calderón. Eles castigaram com amargura a candidata do PAN, Josefina Vázquez Mota, ao relegá-la a uma distante terceira colocação, com 25% dos votos.

Após cinco anos de violência, isso não deve surpreender ninguém. A fracassada "guerra às drogas" provocou mais de 50 mil mortes violentas somente no governo de Calderón.

A economia também apresentou desempenho sofrível. O crescimento anual médio da renda per capita durante os dois governos do PAN desde 2000 - os de Vicente Fox (2000-2006) e Calderón (2006-2012) - foi quase o mesmo (0,9%) que o observado nas duas últimas décadas dos governos anteriores do PRI (0,8%). Enquanto isso, pobreza e subemprego aumentaram substancialmente nos últimos anos.

A surpresa não está no fato de os mexicanos votarem retrospectivamente, e sim no fato de acreditarem que o PRI pode levá-los para frente, e não para trás. Aos 45 anos, Enrique Peña Nieto, do PRI, pode ter sido o mais jovem candidato na disputa, mas nada indica que ele de fato represente algo novo. Ao contrário: tudo que sabemos a seu respeito indica que ele trará de volta as piores tradições da opacidade, corrupção e intolerância.

O republicano James Sensenbrenner, deputado do Estado americano de Wisconsin, pode estar certo, por exemplo, ao destacar que a vitória de Peña Nieto representaria "um retrocesso às antigas políticas do PRI" com base "na ignorância seletiva das atividades dos carteis (de traficantes)". As declarações públicas de Peña Nieto em sentido contrário são difíceis de acreditar.

De fato, é possível que Sensenbrenner esteja subestimando o perigo; rapidamente, as coisas podem se tornar ainda piores do que eram antes de o PRI ser tirado do poder em 2000. Nos anos 90, o PRI foi dividido em grupos que os mexicanos chamaram de "tecnocratas" e "dinossauros", sendo que o primeiro representava a ala moderna do partido e o segundo, a velha guarda. Os dois últimos políticos do partido a serem eleitos para a presidência, Carlos Salinas (1988-1994) e Ernesto Zedillo (1994-2000), tinham doutorados das melhores universidades americanas e esforçavam-se para se apresentar como tecnocratas interessados no crescimento econômico e nos procedimentos democráticos. Na realidade, as fraudes e a política autoritária prosperaram durante seus governos, mas os dois ex-presidentes ao menos contavam com um nível básico de inteligência e sofisticação com as palavras.

Em comparação, Peña Nieto é um "dinossauro" de acordo com todos os critérios de definição do termo. Ele é mais conhecido por seu cabelo cuidadosamente penteado e sua mulher, uma atriz de novela. Ele deixou claro que não lê livros e seu inglês é precário, na melhor das hipóteses. O único treinamento que fez para a presidência durante os seis anos que atuou como governador do Estado do México, vasta selva urbana nos arredores da Cidade do México mais conhecida pelos abusos de sua polícia, pelas estradas inacabadas e pelo clientelismo.

Berço. Peña Nieto nasceu numa família de políticos e foi criado em Atlacomulco, cidade que é lar de uma das mais poderosas "camarilhas" políticas do país. Ele é muito próximo do ex-governador Arturo Montiel, envolvido em escândalos de corrupção. Um dos mais poderosos fundadores do grupo de Atlacomulco, Carlos Hank González, é famoso por sua rápida ascensão nos degraus do poder - começando como diretor de uma escola do ensino fundamental e logo se tornando governador do Estado do México, prefeito da Cidade do México e, finalmente, secretário do Turismo e secretário da Agricultura. É mais conhecido como autor do aforismo "um político pobre é pobre na política", interpretado pelos mexicanos como uma apologia à politicagem suja.

Sob muitos aspectos, Peña Nieto tem mais em comum com Vicente Fox do que com Salinas ou Zedillo. Como Peña Nieto, Fox tornou-se presidente depois de concluir seu mandato como governador e nunca se mostrou um pensador especialmente profundo. A mais atrativa característica de Fox era seu carisma populista e sua abordagem para a política, digna de um caubói machão. Em junho, o ex-líder mexicano declarou publicamente seu apoio à campanha de Peña Nieto. Fox não obteve sucesso na tentativa de fazer a transição democrática funcionar no México. Ele desperdiçou a oportunidade que teve como primeiro presidente da oposição após mais de 70 anos de governo do PRI.

Peña Nieto pode ser um desapontamento ainda maior do que Fox, já que terá as mãos atadas desde o início do mandato. Os cerca de 20 governadores do PRI (o México tem 32 estados), por exemplo, gozarão de uma influência sem precedentes sobre o governo de Peña Nieto. Os 12 anos passados sem um presidente do PRI para controlá-los a partir de cima conferiram mais poder a esses líderes locais e os transformou nos caciques de fato do partido. Eles agora governam como senhores feudais sem nenhum tipo de supervisão nem responsabilidade pública, especialmente nos Estados em que o PRI nunca perdeu seu poder - como Coahuila, Estado do México, Tamaulipas e Veracruz. Como ex-governador do Estado do México, Peña Nieto é membro desse grupo e terá de dividir com ele o poder desde o início.

Peña Nieto também deve sua aparente vitória ao duopólio da TV Azteca e da Televisa, grupos que controlam 95% das emissoras mexicanas e literalmente fabricaram a popularidade dele a partir do nada. As recentes reportagens do Guardian a respeito de contratos secretos entre Peña Nieto e as empresas mexicanas de televisão com o propósito de promover a imagem dele são apenas a ponta do iceberg. Ao assumir o cargo, o novo presidente pode tentar quitar essa dívida decorrente do apoio de valor incalculável por meio de novas leis e medidas reguladoras. Um acordo do tipo também envolveria inevitavelmente a proteção ao governo Peña Nieto dos desconfortos da supervisão e da cobrança da mídia.

Alguns estudiosos defendem que o retorno do PRI não colocaria em risco a democracia mexicana porque os ramos Judiciário e Legislativo são muito mais independentes em relação ao ramo Executivo do que eram 20 anos atrás. Embora seja verdade que esses braços do governo possam de fato conter alguns excessos autoritários por parte do novo presidente, o México precisa de mais do que freios e contrapesos. O país necessita urgentemente que o Executivo pare de perder tempo e comece a dar passos firmes no sentido do estabelecimento da responsabilidade e do estado de direito.

A oposição esquerdista no México continuará forte. O candidato do Partido da Revolução Democrática (PRD), Andrés Manuel López Obrador, desafiou todas as pesquisas de intenção de voto ao obter resultado bem próximo de Peña Nieto. É bem provável que López Obrador fique apenas 5 ou 6 pontos porcentuais atrás do aparente presidente eleito, com aproximadamente 33% dos votos populares contra os aproximadamente 38% obtidos por Peña Nieto. Isto significaria que o total de votos recebidos por López Obrador terá sido maior do que 15 milhões, um apoio ainda mais expressivo do que o registrado em 2006, quando o candidato perdeu a presidência por uma diferença de 0,56% nos votos.

O movimento estudantil YoSoy132, que surgiu em cena dois meses atrás para protestar contra as inclinações autoritárias de Peña Nieto e seus acordos com as empresas de mídia, também vai permanecer forte. De fato, a chegada de Peña Nieto pode perfeitamente galvanizar a juventude, levando-a a assumir um papel cada vez mais importante na política nacional.

O imenso apoio a López Obrador nas urnas indica que milhões de pessoas podem estar dispostas a ir às ruas para acompanhar a juventude na sua demanda pela democratização e pluralização da mídia.

Se a vitória de Peña Nieto for confirmada, ele terá conquistado a presidência com o apoio de menos de 40% do eleitorado, e é quase certo que enfrentará um Congresso controlado pela oposição. Portanto, o México está rumando para uma disputa decisiva e histórica entre os novos dinossauros que controlam o executivo e as novas instituições e movimentos.

É difícil depositar muita fé na promessa feita por Peña Nieto no domingo, quando ele se comprometeu a adotar uma "nova forma de governo que responda às demandas do México no século 21" em vez de um retorno "ao passado".

A boa notícia, no entanto, é que a oposição política do México, imbuída de novo ímpeto, pode acabar obrigando esse dinossauro a manter sua palavra. TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

* O AUTOR É PROFESSOR DO INSTITUTO DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE NACIONAL AUTÔNOMA DO MÉXICO (UNAM), EDITOR-CHEFE DA REVISTA MEXICAN LAW REVIEW, COLUNISTA DO JORNAL LA JORNADA, DA REVISTA PROCESO

 

 

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