O TNP no centro do debate

Devemos trabalhar para garantir que tratado se adapte à nova realidade para combater as atuais e futuras ameaças à paz

ALISTAIR BURT, MINISTRO ADJUNTO DE RELAÇÕES EXTERIORES DA GRÃ-BRETANHA; ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2012 | 03h01

Artigo

A palavra "nuclear" é encontrada com frequência nas primeiras páginas dos jornais, seja em Teerã, Tóquio ou Túnis. Somente nas últimas semanas, assistimos a debates internacionais sobre o programa nuclear do Irã e a preocupação generalizada de que o país esteja desenvolvendo armas nucleares. Também acompanhamos o lançamento fracassado de um foguete da Coreia do Norte - suspeito de ser parte de um programa de armas nucleares. Mas, ao mesmo tempo, testemunhamos, durante a Cúpula de Segurança Nuclear em Seul, acordos inéditos entre líderes mundiais dispostos a trabalhar para combater a ameaça do terrorismo atômico.

A questão da segurança nuclear conquistou as manchetes em 2011 durante a reação emergencial ao acidente na usina nuclear de Fukushima, resultante do terremoto e do tsunami ocorridos no Japão. Dada a expectativa de que a demanda mundial por energia dobrará até 2050, e a inevitável necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para evitarmos uma mudança catastrófica do clima, não há dúvidas sobre a importância de levarmos adiante o debate sobre o uso pacífico da energia nuclear e os riscos associados à difusão de armas nucleares.

O Tratado de Não Proliferação Nuclear, que surgiu do medo de que a Guerra Fria levaria a uma corrida atômica, superou as expectativas em termos de longevidade, participação e cumprimento de seus objetivos de combater a proliferação. Hoje, com 189 Estados-membros, o TNP possui mais signatários do que qualquer outro tratado semelhante. Os três países não signatários - Índia, Israel e Paquistão - são os únicos que supostamente teriam obtido armas nucleares desde o início do tratado, em 1968.

Há muito tempo deixamos para trás a era da Guerra Fria. Embora o TNP continue a ser um considerável fator dissuasivo à proliferação de armas nucleares, todos devemos trabalhar a fim de garantir que ele evolua e se adapte à nova realidade para combater as atuais e futuras ameaças à paz e à segurança internacionais.

Obtivemos progresso significativo nesse sentido em 2010. Em minha primeira missão no exterior representando o Ministério das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, participei da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação na sede da ONU, em Nova York. O resultado foi um impulso significativo ao multilateralismo. Todos os Estados-membros concordaram em apoiar o TNP para lidar com ameaças atuais e potenciais. Foi aprovado um plano de ação quinquenal que cobre os três pilares do TNP - progresso com vistas ao desarmamento dos Estados detentores de armas nucleares; medidas de prevenção da proliferação de armas nucleares a outros países; e apoio ao uso pacífico da energia nuclear para os Estados que desejarem - parte crucial do acordo. A aprovação do Plano de Ação representou o início de um processo. O verdadeiro teste será sua execução para garantir o cumprimento dos compromissos até a Conferência de Revisão, em 2015.

As reuniões do Comitê Preparatório do TNP de 2012 em Viena (de segunda-feira até o dia11) representarão a primeira oportunidade para avaliarmos e consolidarmos os avanços obtidos. Espero que todos venham preparados para discutir seu progresso e planos de adoção do Plano de Ação do TNP. Estou feliz em afirmar que a Grã-Bretanha terá uma excelente história para contar.

Desde 2010, a Grã-Bretanha vem definindo planos para a redução de ogivas e mísseis nucleares, assim como os arsenais nucleares em geral. Entre os países detentores de armas nucleares (China, França, Rússia, Grã-Bretanha e EUA), os arsenais atingiram seus níveis mais baixos desde a Guerra Fria. Realizamos reuniões regulares para discutir nossa cooperação rumo à meta de longo prazo de um mundo livre de armas nucleares. A Grã-Bretanha também está conduzindo um trabalho inovador com a Noruega para a verificação da desmontagem de ogivas nucleares.

Também demos passos importantes rumo à prevenção da proliferação de armas nucleares. Continuaremos a apoiar um sistema universal e fortalecido de salvaguardas para certificar que os Estados cumpram suas obrigações internacionais de manutenção de um regime de não proliferação. As Zonas Livres de Armas Nucleares fortalecem o regime e aumentam a segurança regional e internacional. Em apoio a essa medida, chegamos a um acordo com a Associação de Nações do Sudeste Asiático, frisando que não utilizaremos, nem ameaçaremos usar, armas nucleares contra os dez Estados-membros de sua Zona Livre de Armas Nucleares.

Na Conferência de Revisão em 2010, fiquei impressionado com a posição favorável de todos ao fortalecimento do TNP. Isso reflete a crença geral de que o tratado representa nossa melhor chance de obter uma situação equilibrada em relação a questões nucleares, que preveja progresso rumo às metas de longo prazo de um mundo livre da ameaça de armas nucleares, ao passo que permita o uso pacífico da energia nuclear. Se fracassarmos, arriscaremos a proliferação descontrolada de armas nucleares em Estados párias e grupos terroristas. É de nossa mútua responsabilidade garantir que não fracassemos.

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