Infográfico/Estadão
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OAB pede que refugiados sírios sejam soltos em Natal e ganhem asilo no Brasil

Grupo que fugia do Estado Islâmico foi detido em 6 de novembro ao tentar embarcar com passaportes falsos para a Holanda

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE EM GENEBRA, O Estado de S. Paulo

06 de fevereiro de 2015 | 09h11

GENEBRA - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede ao governo que considere os cinco sírios detidos em Natal como refugiados e que eles deixam a prisão no Rio Grande do Norte. Eles foram presos em 6 de novembro de 2014, ao tentar embarcar com passaportes falsos para a Holanda. O grupo faz parte de uma nova tendência de usar o Brasil como rota para refugiados iraquianos e sírios chegar até a Europa. Para fugir do Estado Islâmico, muitos têm pago verdadeiras fortunas a grupos criminosos para escapar com passaportes falsos.

Os cinco sírios deixaram sua região depois que os radicais passaram a tomar conta de diversas cidades. A primeira etapa foi cruzar a fronteira para o Líbano e, depois, seguir para a Turquia. Ali, tomaram um voo para o Brasil. No Rio de Janeiro, o grupo recebeu passaportes falsos, com nomes em hebreus e os apresentando como israelenses. Mas, em Natal, ao tentar embarcar para a Holanda, foram presos. Dois meses depois, a Justiça local ainda aguarda informações da Interpol sobre os sírios para autorizar que eles aguardem uma solução para seu caso em liberdade.  

Ao Estado, Marconi Macedo, presidente da Comissão de Relações Exteriores da OAB de Natal, revelou que a entidade já submeteu à Polícia Federal uma solicitação de refúgio aos cinco detidos, que em seguida foi enviado ao Conselho Nacional de Refugiados (Conare).

"Fizemos a solicitação em meados de dezembro e estamos esperando a próxima sessão do Conare, prevista para março, para obtermos uma decisão que esperamos que seja positiva", disse. "Enquanto isso, estamos em contato com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados e com o Conare, compartilhando algumas informações", indicou.   

Dificuldades - Na Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato, na zona norte de Natal, Ahmed, Salah Aldeen, Masoud, Ahmed e Azzam dividem celas com prisioneiros comuns. Uma das situações mais complicadas é o fato de falarem apenas árabe. 

Seus advogados e a OAB passaram a usar o presidente da Associação Beneficente Muçulmana no Rio Grande do Norte, Muhamad Tawfik Mahamid, para poder se comunicar com os sírios. "Na prisão, eles recebem os mesmos tratamentos que um brasileiro", disse Macedo. "Considerando a precariedade da situação carcerária no Brasil, existem muitas dificuldades vivenciadas por eles", comentou.

Macedo já fez um pedido de liberdade provisória em três ocasiões desde novembro e tem agido com os advogados Kleber Gomes, Marianna Perantoni e Karinne Batista. Segundo ele, cada um dos refugiados pagou cerca de 10 mil euros para intermediários turcos que passaram a organizar as rotas alternativas.  

Iraque - Os sírios detidos em Natal não são os únicos a usar o Brasil. No fim de janeiro, 16 iraquianos foram detidos em Caiena, na Guiana Francesa, depois de passar pelo Brasil. Eles também tentavam chegar à Europa, também saíram da Turquia e também ganharam passaportes israelenses. 

Adrian Edwards, porta-voz do Acnur em Genebra, confirmou que a ONU está acompanhando os casos no Brasil. "Estamos olhando de perto a situação", declarou nesta manhã. Segundo ele, o governo brasileiro já entregou 5,7 mil vistos humanitários para sírios. Mas admite que o caso parece envolver grupos criminosos que vendem passaportes falsos e promessas de chegar até a Europa."Essa é a prova de que os sírios estão se atrevendo a tomar rotas cada vez mais arriscadas e distantes para fugir do conflito", declarou.

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