Stephen Crowley/The New York Times
Stephen Crowley/The New York Times

Obama anunciará medidas executivas sobre armamento nos EUA nesta semana

Presidente americano garante que decretos estão de acordo com a Segunda Emenda da Constituição do país, que garante o direito de portar armas 

O Estado de S. Paulo

04 Janeiro 2016 | 20h35

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está determinando de elaborar um pacote de medidas executivas para tentar reduzir a violência causada pelas armas de fogo no país. Decretos que, segundo o próprio líder, têm potencial de salvar vidas diante da falta de ação do Congresso, podem ser divulgados na terça-feira 5.

"Temos que fazer algo neste país para enfrentar as consequências do fracasso do Congresso na hora de legislar para evitar que, como ocorre agora, 30 mil americanos morram a cada ano em incidentes com armas de fogo", explicou o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, nesta segunda-feira, 4.

Pouco depois das declarações de Earnest, Obama se reuniu na Casa Branca com a procuradora-geral do país, Loretta Lynch, e com o diretor do FBI, James Comey, além de outros funcionários do governo e assessores, para receber uma série de recomendações sobre como endurecer o controle da compra e venda de armas por decreto.

Em breve entrevista no Salão Oval, Obama antecipou que divulgará as medidas executivas nos próximos dias. A imprensa americana afirma, porém, que o anúncio será feito nesta terça-feira.

Obama explicou que recebeu algumas ideias sobre como, por meio da autoridade executiva, o governo pode "fazer diferença" para tentar garantir que as armas não caiam nas mãos de criminosos ou pessoas com doenças mentais.

Além disso, Obama afirmou que as medidas estão dentro de sua "autoridade legal" como presidente e alertou que elas não "evitarão" todos os tiroteios nem crimes violentos, mas "salvarão vidas". O presidente também disse que o plano é "totalmente coerente" com a Segunda Emenda da Constituição do país, que garante o direito a portar armas.

Obama não deu detalhes sobre o tipo de medidas que prevê anunciar, mas, segundo a imprensa local, o presidente busca ampliar os controles de antecedentes ao obrigar muitos vendedores particulares a se registrarem da mesma forma que os comerciantes, que têm uma licença federal.

Atualmente, as vendas de armas entre particulares, muitas delas em feiras ou entornos informais, não requerem uma revisão de antecedentes criminais e de saúde mental do comprador. Por isso, um grande volume dessas aquisições foge do controle das autoridades.

Reação. Antes de saber detalhes do plano de Obama, o líder republicano Paul Ryan, que preside a Câmara dos Representantes, acusou o presidente de querer restringir o "direito fundamental" de levar armas dos americanos. Em comunicado, Ryan criticou o "desdenho" mostrado por Obama "desde que era candidato" à Casa Branca em 2008.

"Obama atua como se o direito de portar armas fosse algo que deve ser tolerado quando, na realidade, como a Suprema Corte reafirmou em 2008, é fundamental", afirmou Ryan ao alertar que o decreto que o presidente prepara representa "um nível perigoso de excesso do Executivo e o país não vai tolerá-lo".

Assim como Ryan, a maior parte dos pré-candidatos republicanos à Casa Branca antecipou suas críticas à proposta de Obama.

Massacres. Dois fatos ocorridos em 2012 - o massacre de 12 pessoas em um cinema de Aurora (Colorado) e o tiroteio na escola Sandy Hook de Newtown (Connecticut), onde foram assassinadas 20 crianças e seis mulheres - fizeram com que o presidente tentasse levar adiante medidas para endurecer a venda de arma de fogo nos EUA.

O presidente propôs então reformar as leis sobre o assunto, mas o Congresso sequer aprovou a que tem mais consenso: uma melhora do sistema de verificação de antecedentes para impedir que as armas cheguem aos criminosos e a pessoas com doenças mentais.

Segundo Obama, sua maior frustração como presidente foi o fracasso para conseguir um maior controle sobre a venda e posse de armas no país.

O que provocou uma nova tentativa para enfrentar o problema foram os vários tiroteios registrados em 2015, entre eles um com nove vítimas em outubro em uma universidade do Oregon. O assunto ainda voltou à tona em dezembro, quando 14 pessoas morreram em uma ação investigada como "ato de terrorismo" em San Bernardino.

Na quinta-feira 7, Obama participará de um fórum com cidadãos aberto a perguntas sobre como reduzir a violência causada pelas armas, organizado e transmitido pela emissora CNN. /EFE

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