Obama assina lei da reforma da Saúde

Obama assina lei da reforma da Saúde

Oposição vai à Justiça e ameaça alterar projeto se obtiver a maioria no Congresso em novembro

WASHINGTON, O Estadao de S.Paulo

24 de março de 2010 | 00h00

O presidente dos EUA, Barack Obama, promulgou ontem a lei que reforma o sistema de saúde americano. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente, Joe Biden, e de vários líderes democratas que, segundo o presidente, foram fundamentais para a aprovação do plano no Congresso.

"Esta reforma marca o início de uma nova era nos EUA", disse Obama durante a assinatura da lei. A cerimônia foi marcada de simbolismos. Primeiro, Obama escreveu seu nome letra por letra, usando 20 canetas diferentes, com as quais pretende presentear aliados democratas que contribuíram para a reforma.

Em seguida, Vicki Kennedy, viúva do senador Ted Kennedy, principal defensor da lei, que morreu no ano passado, discursou ao lado de Obama. "Sei o quanto ele estaria feliz", disse. Patrick Kennedy, filho de Ted, deu ao presidente uma cópia da lei de reforma da Saúde elaborada por seu pai, em 1970.

Quem também participou da cerimônia foi o garoto Marcelas Owens, de 11 anos, que se tornou um ardente defensor da reforma depois que sua mãe morreu por falta de assistência médica. Owens virou um dos símbolos da luta de Obama para aprovar a lei. A reforma foi uma das principais promessa de campanha do presidente. Ela foi aprovada no domingo por uma margem apertada: 219 votos a favor e 212 contra - apenas 3 votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário para passar o projeto.

Reação. Dentre os votos contrários, a maioria veio dos republicanos, que prometeram fazer de tudo para reverter a aprovação. A ala mais conservadora da política americana afirma que o projeto, que custará US$ 940 bilhões em dez anos, aumentará os impostos e o déficit público.

Os democratas dizem que o acesso mais amplo à saúde por parte de cerca de 32 milhões de americanos, na verdade, reduzirá o déficit do país em US$ 138 bilhões no período.

Depois que a lei foi sancionada, governos de 13 Estados americanos, liderados pela Flórida, entraram com uma ação na Justiça para contestar a reforma. A base do processo é a alegação de que a reforma viola os direitos dos Estados garantidos pela Constituição ao exigir que todos os americanos tenham seguro-saúde.

Autoridades estaduais também disseram que a lei contrariava a Constituição, que diz: "Os poderes não delegados aos EUA pela Constituição, nem proibidos por ela aos Estados, são reservados aos Estados".

Cerca de 30 Estados republicanos estão se preparando para aprovar medidas que dificultariam a viabilidade da lei. Alguns líderes republicanos disseram que, se o partido retomar o controle do Congresso nas eleições de novembro, tentará mudar a legislação. / NYT

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.