Obama busca juiz ''persuasivo'' para ocupar vaga na Suprema Corte

Indicado do presidente dos EUA terá de influenciar colegas em decisões polêmicas, como casamento gay e tortura

Patrícia Campos Mello, O Estadao de S.Paulo

23 de maio de 2009 | 00h00

O presidente dos EUA, Barack Obama, deve anunciar nos próximos dias seu indicado para uma das nove vagas da Suprema Corte do país. Trata-se de uma das decisões mais importantes do mandato de um presidente - os juízes da Suprema Corte decidem como aplicar e até modificar as leis, além de seus cargos serem vitalícios. O equilíbrio ideológico da corte não está em jogo. David Souter, o juiz que está se aposentando, era considerado um liberal - e o escolhido, certamente, também será um liberal. Mesmo assim, Obama tem a oportunidade de indicar um juiz persuasivo ou assertivo, que poderia influenciar decisões sobre temas polêmicos, como a legalização do casamento gay, a tortura e a independência do Executivo.Atualmente, a Suprema Corte está equilibrada. Tem quatro juízes conservadores, quatro liberais e um moderado, Anthony Kennedy, o voto de Minerva (leia quadro). O juiz Souter, que está de saída, não é carismático ou eloquente. "O próximo magistrado pode ser uma voz forte que ajudaria a "cooptar" Kennedy para as questões caras aos liberais", diz John O. McGinnis, professor da faculdade de Direito da Universidade Northwestern. "Souter não escrevia muito bem nem era persuasivo. Obama pode achar alguém que influencie mais a Suprema Corte", disse McGinnis ao Estado. Os conservadores, normalmente, são contra o aborto, o casamento gay, a intervenção do Estado na economia e na vida dos cidadãos. Eles acreditam que a Constituição deve ser interpretada da forma mais restrita possível, respeitando-se o texto das leis. Já os liberais, além de terem as posições contrárias em relação às questões sociais, acreditam em um maior ativismo da corte e em uma adequação do texto da Constituição às circunstâncias atuais.Há possibilidade de o escolhido de Obama ser uma mulher de origem hispânica. Isso porque há apenas uma mulher na Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg, e ela revelou que sofre de câncer no pâncreas. Além disso, a Suprema Corte nunca teve um juiz hispânico. Thurgood Marshall foi o primeiro negro. Sandra Day O?Connor, a primeira mulher. Louis Brandeis, o primeiro judeu.O nome mais comentado tem sido o de Sonia Sotomayor, juíza do tribunal de apelações de Nova York. Ela cresceu na pobreza, no Bronx, depois que seu pai, um operário de Porto Rico, morreu quando ela tinha 9 anos. Mas críticos menos bondosos questionam sua estatura intelectual. Elena Kagan, ex-reitora da Faculdade de Direito da Universidade Harvard, e a juíza Diane Wood, do Sétimo Circuito de Apelações, também estão cotadas. Entre os nomes políticos, dois se destacam: o da governadora de Michigan, Jennifer Granholm, e o da secretária de Segurança Nacional, Janet Napolitano. O único homem mencionado é o hispânico Carlos Moreno, juiz da Suprema Corte da Califórnia.Não se espera uma briga partidária para endossar a escolha do presidente, que precisa ser confirmada pelos senadores. Os democratas estão em maioria (12 a 7) no comitê judiciário do Senado, o primeiro a considerar a indicação. Tampouco deve-se repetir a polêmica que cercou a indicação de Clarence Thomas, que teve um processo de confirmação tumultuado por causa da acusação de assédio sexual de uma subordinada, Anita Hill. "Nenhum dos nomes cogitados é controverso", diz Geoffrey Stone, professor de Direito na Universidade de Chicago. Mas os conservadores não vão se conformar com a derrota sem protestar. "O futuro juiz deverá ser confirmado com poucos votos republicanos, porque eles discordam de um dos parâmetros do presidente Obama para a escolha: a de que ele ou ela precisa ter empatia", disse McGinnis. ?VIRA-CASACA?Obama - que é professor de Direito - disse buscar alguém "que entenda a Justiça não apenas como uma teoria legal abstrata, e sim que enxergue a maneira pela qual a lei afeta a realidade diária das pessoas". Essa "empatia" vai contra a visão conservadora, que pretende ser mais fiel ao texto da lei. Mesmo com uma confirmação razoavelmente tranquila, o resultado pode surpreender. David Souter, por exemplo, foi considerado um "vira-casaca". Ele foi indicado pelo presidente George Bush pai, que o considerava um conservador confiável. Souter, porém, alinhou-se frequentemente com a ala liberal ao votar pela manutenção do direito ao aborto, ao apoiar os direitos dos homossexuais e se opor a manifestações religiosas nas escolas. "Não se pode prever como um juiz votará. Souter é apenas um exemplo disso", diz Philippa Strum, pesquisadora de Constituição americana do Woodrow Wilson International Center for Scholars. Segundo ela, metade dos indicados se mostrou diferente do esperado.

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