Obama contra Roberts

Queda de braço entre chefes do Executivo e do Judiciário ocorre em meio à nomeação do próximo juiz da Suprema Corte, fato que será determinante para o futuro dos EUA

PETER BAKER, THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2010 | 00h00

Eles são dois dos homens mais inteligentes de sua geração, ambos produtos laureados da Escola de Direito de Harvard, ambos cerebrais, encantadores e ambiciosos. Eles galgaram os postos mais elevados dos EUA e cada um foi visto como um conciliador, para depois se apoiar na força de sua própria maioria.

Muitos anos após seus dias de câmpus, em Cambridge, Massachusetts, o presidente Barack Obama e o presidente da Suprema Corte, John Roberts, destacaram-se como gladiadores intelectuais numa grande disputa sobre o papel do governo na sociedade. O momento de incertezas se caracteriza por uma disputa que está definindo o próximo juiz da Suprema Corte e poderá facilmente ajudar a moldar o curso da nação nos próximos anos.

Para Obama, o presidente do tribunal destacou-se claramente nos últimos meses como um obstáculo potencialmente formidável. Mas a Casa Branca indicou que pretende usar a arena política e seu poder de nomeação para mudar o rumo do tribunal.

"Ele (Roberts) está muito preocupado com o ativismo do tribunal em assuntos recentes", disse o senador Patrick Leahy, presidente da Comissão de Justiça do Senado, enumerando uma série de casos que irritaram os liberais, particularmente quando permitiu que empresas gastem livremente em campanhas eleitorais. Os defensores de Roberts disseram que suas decisões simplesmente se apoiaram numa análise textual da Constituição e consideram oportunista e ideológico a pressão de Obama sobre o tribunal.

Seja qual for a verdade, a procura de um substituto para o juiz John Paul Stevens está centrada em encontrar um juiz que não só reproduza suas votações liberais, mas também confira peso intelectual e poderes de persuasão para conquistar o voto oscilante do juiz Anthony Kennedy.

Embora ativistas de esquerda prefiram uma espécie de Antonin Scalia liberal - em referência a um juiz conservador indicado por Ronald Reagan, em 1986 -, Obama está pensando em um tipo como John Roberts, que possa forjar uma maioria de cinco votos, em vez de escrever discordâncias satisfatórias, mas inexpressivas.

A urgência é maior desde que, em janeiro, Roberts rejeitou precedentes para decidir que as corporações têm direitos garantidos pela Primeira Emenda para gastar dinheiro em campanhas eleitorais. Consultores disseram que a decisão cristalizou para Obama até onde Roberts está disposto a radicalizar. Aliás, algumas pessoas do círculo do presidente suspeitam que Roberts tenha adotado uma atitude mais assertiva desde que Obama assumiu a Casa Branca.

O conflito entre o Poder Executivo e o Judiciário, é claro, remonta aos primeiros tempos da República. Thomas Jefferson e John Marshall brigaram pelos direitos dos Estados contra o poder federal. Abraham Lincoln e Roger Taney discutiram sobre o alcance do poder do presidente em tempos de guerra. E, claro, houve a guerra aberta de Franklin Roosevelt com a Suprema Corte nos anos 1930.

A relação entre Obama e Roberts vem sendo tensa desde o início. Os dois não se cruzaram em Harvard. Roberts, de 55 anos, fez pós-graduação em 1979 e Obama, de 48 anos, em 1991.

Quando os dois se encontraram, em 2005, quando o então presidente George W. Bush nomeou Roberts para um posto na Suprema Corte, Obama (na época um senador) se disse impressionado, mas votou contra a confirmação.

"Não tenho dúvida nenhuma que o juiz Roberts está qualificado para se sentar na mais alta corte do país", disse Obama na ocasião. O então senador acrescentou que Roberts lhe dissera que "sempre viu a lei como uma maneira de aplainar o campo de jogo entre o forte e o fraco". No entanto, após estudar o histórico, disse Obama, "ele usou suas habilidades com maior frequência em favor do forte e contra o fraco."

O debate entre os dois, por necessidade, ocorre de maneira indiretamente, embora, em breve, ambos se encontrarão na audiência de confirmação do novo nomeado. Christopher Edley Jr., um consultor de Obama e reitor da faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley, disse que era uma vergonha que os dois não pudessem debater frente a frente.

"Televisionem esse debate. Os dois deveriam discutir por pelo menos três horas o papel do governo e o futuro de nossas instituições no palco do Kennedy Center" disse Edley. "Esse embate histórico de titãs intelectuais seria a mais poderosa lição de civismo desde os Artigos Federalistas. E nós faríamos um bom uso dela." / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É AUTOR DE LIVROS SOBRE POLÍTICA AMERICANA E JÁ FOI CORRESPONDENTE NO ORIENTE MÉDIO E EM MOSCOU

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