Obama defende vigilância e garante que conteúdo de telefonemas não é ouvido

Criticado pelo escândalo da invasão de privacidade dos americanos, o presidente dos EUA, Barack Obama, defendeu ontem o programa que permite o monitoramento de chamadas telefônicas, de e-mails e de outros registros na internet. Obama disse que o Congresso aprovou a iniciativa - autorizada pela Justiça para identificar ameaças terroristas contra o país - e nenhum telefonema foi ouvido.

DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2013 | 02h03

"É importante que o povo americano entenda que há uma barganha envolvida. Ninguém pode ter 100% de segurança, 100% de privacidade e nenhum inconveniente. Enquanto sociedade, temos de fazer escolhas", afirmou Obama. "Temos um sistema de confidencialidade, de checagem e de equilíbrio para não haver abusos. As pessoas da área de segurança nacional levam seu trabalho a sério." "Ninguém está ouvindo seus telefonemas. Esse programa não é sobre isso", concluiu o presidente, em visita ao Vale do Silício, na Califórnia, onde se encontrou com o presidente chinês, Xi Jinping (mais informações na página A18).

Obama mostrou-se irritado com o vazamento de informações sobre os programas secretos. Nesta semana, a imprensa revelou que a Agência Nacional de Inteligência (NSA, na sigla em inglês) e o FBI monitoram telefonemas de milhões de clientes da Verizon, uma das maiores companhias telefônicas do país. A autorização judicial, emitida em 25 de abril, tem validade até 19 de julho.

A imprensa também trouxe à tona o fato de a NSA e o FBI terem acesso permanente aos servidores centrais das nove maiores empresas de internet dos EUA - Microsoft, Apple, Google, Facebook, Yahoo, AOL, Skype, YouTube e PalTalk - por meio do programa Prism, em vigência desde 2007.

Ontem, o jornal londrino The Guardian revelou que a principal agência de segurança britânica, a GCHQ, tem acesso ao Prism desde junho de 2010. A reportagem foi sustentada por documentos da NSA. O acesso serviu de base a 197 relatórios de inteligência feitos pelo GCHQ ano passado, a maior parte deles repassados às agências de espionagem britânicas MI5 e MI6. Órgãos de inteligência de outros países também teriam tido acesso aos dados do Prism.

Obama argumentou que seu governo não se tornou um "big brother". Ao contrário, teria aumentado as salvaguardas para prevenir abusos. Ele repetiu que apenas os números de telefones e a duração das chamadas teriam sido fornecidos pelas operadoras. "Se alguém quiser ouvir uma conversa, terá de voltar ao juiz e pedir uma autorização", garantiu Obama.

Dentro da lei. O presidente lembrou que, além de a devassa telefônica ter sido autorizada pelo Congresso, os congressistas sabiam de tudo. Essa versão já tinha sido desmentida por deputados no dia 6.

Sobre o grau de invasão do Prism, Obama afirmou que o acesso não tem como alvo americanos ou estrangeiros residentes no país. "A medida não se aplica a americanos e residentes nos EUA", disse. A defesa do programa de vigilância veio 12 horas depois de o diretor de Inteligência Nacional, James Clapper, ter apontado "imprecisões" nas reportagens que revelaram a devassa nos telefones e e-mails.

Clapper defendeu que essas iniciativas estão cobertas pela seção 702 da Lei de Vigilância e de Inteligência Estrangeira, cuja vigência foi prorrogada pelo Congresso, em dezembro, por mais cinco anos, e foram autorizadas pelo Tribunal de Vigilância e de Inteligência Estrangeira (Fisc, na sigla em inglês), pelo Executivo e pelo Legislativo.

"Essas atividades envolvem extensos procedimentos, especialmente aprovados pelo tribunal, para assegurar que somente os que não são americanos, fora dos EUA, serão alvos. Isso minimiza a posse, a retenção e a disseminação incidentais de informação sobre pessoas dos EUA", afirmou Clapper.

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