REUTERS/Enrique de la Osa
REUTERS/Enrique de la Osa

Obama reduz sanções a Cuba e permite que empresas de alguns ramos atuem na ilha

Outra medida anunciada pelo presidente americano é o fim do limite para remessas de recursos de cubano-americanos para parentes

Cláudia Trevisan, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S. Paulo

18 Setembro 2015 | 10h53

(Atualizada às 14h20) WASHINGTON - Na véspera da chegada do papa Francisco a Cuba, o governo Barack Obama anunciou o fim do limite para remessas de recursos de cubano-americanos a parentes na ilha, um dos principais motores do consumo e do financiamento dos pequenos negócios privados que surgem no país. Além disso, empresas americanas ganharam permissão para ter presença física em Cuba para desenvolver certas atividades e poderão realizar joint ventures com a estatal que provê serviços de internet e telecomunicações na ilha.

As medidas integram um pacote de redução das sanções econômicas contra Cuba anunciado na manhã desta sexta-feira, 18. As mudanças entram em vigor na segunda-feira, um dia antes de o papa desembarcar nos Estados Unidos, após passar por Cuba. O pontífice teve um papel relevante nas negociações secretas de 18 meses que levaram à histórica decisão dos dois países de encerrar o período de 53 anos de rompimento de relações diplomáticas.

Pela primeira vez desde a imposição do embargo econômico, em 1961, empresas americanas poderão ter presença física em Cuba para desenvolvimento de determinadas atividades, que abrangem jornalismo, exportação de bens autorizados -como produtos agrícolas e materiais de construção- transporte de cargas, telecomunicações e internet, serviços de viagens, educação e religião. Essas empresas ou indivíduos ganharam permissão para contratar cubanos diretamente e manter contas bancárias no país.

Mas a implementação das mudanças depende de decisões do governo de Cuba, que limita a presença de companhias estrangeiras no país e não permite a contratação direta de trabalhadores - todos os contratos devem ser feitos por meio do Estado. 

Uma das medidas que deve causar mais controvérsia dentro dos EUA é a autorização para que provedores de serviços de telecomunicações e internet realizem joint ventures com a estatal cubana ETECSA, que tem o monopólio dessas atividades em Cuba. Setores do Partido Republicano se opõem ao restabelecimento de relações diplomáticas e o condicionam a mudanças no sistema político da ilha.

"Nós não temos ilusões sobre a natureza das coisas em Cuba e temos diferenças muito fortes em relação a direitos humanos, mas o presidente acredita que a maneira mais efetiva de dar poder ao povo cubano é permitir que mais americanos viajem mais à ilha, ampliar o comércio e fortalecer os empreendedores cubanos. É um processo de longo prazo", disse um assessor de Obama.  

O teto de remessas de recursos dos EUA para Cuba havia sido elevado de US$ 2.000 para US$ 8.000 anuais em dezembro, quando Washington e Havana anunciaram o restabelecimento de relações diplomáticas. Agora, será totalmente eliminado. Esses recursos financiam a abertura de pequenos negócios, como restaurantes e pousadas, e dão fôlego à economia local. 

Cerca de 2 milhões de pessoas de origem cubana vivem nos EUA, a maioria dos quais na Flórida. Emilio Morales, presidente do The Havana Consulting Group, estimou em 2013 que 62% das famílias cubanas recebiam remessas de parentes no exterior, recursos que respondiam por 90% dos gastos no comércio. Naquele ano, o fluxo foi de US$ 2,6 bilhões, o equivalente a 3,7% do PIB cubano. A cifra subiu para US$ 3 bilhões no ano seguinte e deve atingir pelo menos US$ 4 bilhões em 2015, em consequência da ampliação e da eliminação do teto anunciada nesta sexta-feira. 

O pacote também amplia as possibilidades de americanos acompanharem familiares que realizem viagens a Cuba dentro de algumas das categorias autorizadas pelo governo, entre as quais estão atividades jornalísticas, pesquisa, projetos humanitários e trabalhos em fundações privadas e instituições educacionais. Viagens de turismo continuam proibidas.  

Jason Marczak, vice-diretor do Centro Adrienne Arsht para América Latina do Atlantic Council, avaliou as medidas como um dos passos mais importantes para o relacionamento bilateral desde o anúncio de restabelecimento de laços diplomáticos, em dezembro. "Permitir que empresas dos EUA abram escritórios ou depósitos (de mercadorias), estabeleçam joint ventures com Cuba e abram contas bancárias será um avanço na remoção das amarras que impedem as empresas de entrarem no mercado cubano", afirmou.

Apesar de seu caráter histórico, a reaproximação entre os dois países não acabou com o embargo econômico imposto pelos EUA à ilha em 1961 e ampliado em décadas subsequentes. O levantamento das sanções depende de uma decisão do Congresso e enfrenta a oposição de setores do Partido Republicano e de alguns democratas. Mas o presidente tem margem de manobra para definir a extensão do embargo e sua aplicação.

"Essas alterações regulatórias avançam em relação a revisões implementadas no início deste ano e vão amenizar as sanções relacionadas a viagens, serviços de telecomunicações e internet, operação de negócios em Cuba e remessas", disse o secretário do Tesouro, Jacob Lew. "Uma relação entre os EUA e Cuba mais forte e mais aberta tem o potencial de criar oportunidades econômicas tanto para os americanos quanto para os cubanos."

Mais conteúdo sobre:
Estados UnidosCubanegócios

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.