Charlie Neibergall/AP
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Obama e Romney travam disputa silenciosa pela Suprema Corte dos EUA

Saída de juízes dará ao vencedor poder para romper equilíbrio no mais importante tribunal do país

Cristiano Dias, O Estado de S. Paulo, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2012 | 07h03

WASHINGTON - Nenhuma das campanhas fala abertamente sobre o assunto, mas quem vencer as eleições, daqui a 16 dias, terá o poder de mudar a direção da Suprema Corte dos EUA e determinar o futuro de assuntos importantes, como aborto, casamento gay, direito das mulheres, financiamento de campanha e reforma do sistema de saúde.

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Na quinta-feira, por 2 votos a 1, uma corte de apelação dos EUA determinou que a Lei de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), que o define como a união entre um homem e uma mulher, é inconstitucional. A decisão significa que o caso será julgado em breve pela Suprema Corte.

Nos próximos quatro anos, outras questões fundamentais passarão pelo tribunal. A mais emblemática deve ser o processo Roe versus Wade, o direito constitucional das mulheres de optar pelo aborto. Em setembro, o republicano Mitt Romney, em entrevista ao programa Meet the Press, da rede NBC, disse que apoia a revisão do caso.

Roe versus Wade foi uma decisão tomada em 1973 por 7 votos a 2. Se voltasse à corte agora, no entanto, sobreviveria por apenas 5 votos a 4 - o juiz Anthony Kennedy, embora nomeado pelo republicano Ronald Reagan, se diz favorável ao direito de aborto.

O mandato dos magistrados é vitalício e eles só deixam o cargo se quiserem - normalmente, seguram a aposentadoria até que assuma um presidente com o qual tenham afinidade ideológica. Se Barack Obama for reeleito, por exemplo, especialistas apostam que a juíza mais velha da Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg, de 79 anos, que segue a linha democrata, deve se aposentar.

Equilíbrio. No entanto, dos nove magistrados - incluindo Ruth, que sobreviveu a dois tipos diferentes de câncer -, quatro têm mais de 74 anos e uma mudança pode ocorrer de maneira rápida e inesperada, alterando o equilíbrio do tribunal.

"Como alguns já passaram dos 70 anos, a decisão de deixar a Suprema Corte pode não ser uma questão de escolha. Eles podem ficar velhos demais para realizar o trabalho", disse o jurista Jeffrey Toobin ao programa The Last Word, também da NBC. "Se a juíza (Ruth) Ginsburg, que teve tantos problemas de saúde, deixar o posto durante uma eventual presidência de Romney, tenho certeza de que (o caso) Roe versus Wade será derrubado."

John Eastman, professor de direito da Universidade Chapman, da Califórnia, acredita que haverá de uma a três mudanças na Suprema Corte nos próximos quatro anos. "Quem indicar esses substitutos, vai alterar dramaticamente a direção do tribunal", disse.

Outro tema que provavelmente passará pela Suprema Corte nos próximos quatro anos são as regras para financiamento de campanha. Obama se opôs ao sinal verde dado pelo tribunal para que grandes empresas pudessem realizar doações ilimitadas para campanhas políticas. Com uma formação mais liberal, essa decisão poderia ser revista.

Outro ponto de fricção: Romney apoia a simulação de afogamento como técnica de interrogatórios de suspeitos de terrorismo e disse que pretende duplicar a capacidade da Base de Guantánamo. Uma Suprema Corte mais conservadora, com um ou dois juizes apontados por ele, poderia restringir a capacidade dos presos de recorrer a tribunais americanos e evitar o fechamento da prisão.

Espera-se que a reforma do sistema de saúde, conhecida como Obamacare, também seja reavaliada pela Suprema Corte, especialmente caso a vitória do republicano signifique novos magistrados conservadores no tribunal.

Silêncio. Curiosamente, a influência do próximo presidente na formação da Suprema Corte não tem sido abertamente discutida durante a campanha. Para Garrett Epps, professor da Universidade de Baltimore, o assunto não interessa a nenhum dos dois candidatos.

"Obama não gosta de falar sobre tribunais. Sua política é centrada no Congresso e na presidência", disse. "No caso de Romney, ele sabe que não pode discutir o tema, porque daria aos democratas munição para dizer que seus novos juízes derrubariam Roe versus Wade, erro que um candidato que busca o voto feminino não pode cometer."

 

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