Obama exige fim de leis de emergência

Presidente cita apenas uma vez Mubarak e exorta cúpula militar do Cairo a assegurar transição real com eleições livres em setembro

Denise Chrispim Marin, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2011 | 00h00

Com um discurso repleto de mensagens indiretas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, alertou a junta militar sucessora do ditador egípcio Hosni Mubarak para não desviar-se do processo de transição democrática e tomar medidas imediatas para sinalizar seu compromisso com esse objetivo. Entre elas, a suspensão da lei de emergência de 1981, a reforma da Constituição e a organização de eleições livres e justas em setembro.

Em sua única menção direta à renúncia de Mubarak - sem juízo de valor ao fato, em si - Obama assinalou que "o Egito nunca mais será o mesmo" e a transição apenas "começou".

"Em poucos momentos das nossas vidas temos a oportunidade de ver a história se realizar. Esse é um desses momentos, um desses tempos. O povo do Egito falou, suas vozes foram ouvidas, e o Egito nunca mais será o mesmo", afirmou o presidente americano, em um pronunciamento de pouco menos de sete minutos. "Mas esse não é o fim da transição. É o começo. Estou certo de que haverá dias difíceis pela frente, e muitas questões continuam sem resposta. Estou confiante em que o povo do Egito pode conseguir essas respostas pacífica e construtivamente e com o espírito de unidade."

Obama adiantou que os EUA deverão destinar ao Egito toda a ajuda possível para que o processo de transição continue em andamento. Ele não chegou a mencionar a atual cooperação e assistência ao Egito, sobretudo na área militar. Essa ajuda significa a remessa de cerca de US$ 1,5 bilhão ao ano ao país e tornou-se principal meio de pressão do governo americano para impedir a frustração da transição democrática. Em seu discurso, ele fez questão de assinalar que os militares agiram de forma "patriótica e responsável", desde o último dia 25, ao "não dispararem contra os manifestantes".

"Agora, (os militares) devem assegurar que a transição tenha credibilidade aos olhos do povo egípcio. Isso significa proteger os direitos dos cidadãos egípcios, suspender lei de emergência, reformar a Constituição e outras leis para fazer dessa mudança algo irreversível e criar um caminho claro para que as eleições sejam livres e justas", recomendou. "Acima de tudo, essa transição deve trazer todos os segmentos egípcios para a mesa de negociação."

Agenda aberta. De acordo com o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, Obama reuniu-se com seu gabinete de Segurança Nacional durante uma hora, a partir da renúncia de Mubarak. No início da manhã, a agenda do presidente americano fora deixada em aberto, à espera de notícias do Egito. O primeiro horário marcado para seu pronunciamento foi postergado para as 15 horas (18 horas, horário de Brasília). A prudência teve como razão os movimentos de quinta-feira, quando a expectativa da Casa Branca do anúncio de renúncia por Mubarak foi frustrada.

Horas antes do pronunciamento de Obama, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, havia antecipado o recado da Casa Branca de que a "violência e a intimidação serão inaceitáveis" no Egito.

Biden assinalou ainda ser preciso assegurar o respeito aos direitos e às aspirações dos egípcios, manifestadas nos últimos 17 dias especialmente na Praça Tahrir, no Cairo, e um processo de transição mais universal possível. Essa posição, insistiu ele, não parte apenas da Casa Branca, mas é consenso entre as duas esferas partidárias do país, democratas e republicanos.

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