Obama inicia diálogo sobre ajuste fiscal

Queda de braço com republicanos pode tirar EUA da recessão e definir como será o segundo mandato do presidente americano

DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2012 | 02h08

Após quatro dias de folga e aliviado com a trégua entre israelenses e palestinos, o presidente dos EUA, Barack Obama, não terá como escapar, a partir de amanhã, da negociação com a bancada republicana no Congresso sobre um acordo para evitar o "abismo fiscal". Obama entra nas conversas, contaminadas pela polarização política, com uma conta a ser paga ao eleitorado que lhe deu um segundo mandato na Casa Branca.

Na eleição, o presidente comprometeu-se com a maioria dos americanos a não aceitar o aumento de impostos para a classe média e pequenas empresas, nem os cortes de gastos sociais. Enfatizou em comícios e debates sua batalha pela maior tributação dos ricos. Foi reeleito, em grande parte, em razão desse discurso. No entanto, ele corre o risco de, caso não haja acordo, começar janeiro sem dinheiro para as contas e com US$ 560 bilhões amenos para o setor social e de defesa.

Desde o dia 16, quando se reuniu com o republicano John Boehner, presidente da Câmara dos Deputados, Obama reiterou sua posição sobre o novo pacote fiscal e partiu para a Ásia, onde sua prioridade foi limitar a interferência da China na região. Voltou a Washington, na quarta-feira, para perdoar dois perus, almoçou um terceiro com a família no Dia de Ação de Graças e desfrutou de mais três dias de folga. Amanhã, terá de viabilizar seu governo em 2013 e nos três anos seguintes.

Sem acordo, Obama governará um país em recessão - a segunda desde 2008. Além do corte automático de US$ 560 bilhões a ser aplicado a partir de 1o de janeiro, uma série de benefícios fiscais concedidos a pessoas físicas e empresas nos últimos anos para dar impulso à atividade econômica deixará de vigorar. Entre eles, a redução de impostos para os americanos mais ricos, vigente desde 2006, e para os trabalhadores assalariados. Nos cálculos do JP Morgan, além dos US$ 560 bilhões em cortes de gastos, cerca de US$ 380 bilhões seriam retirados da economia com o fim das reduções de impostos.

Esse é o chamado abismo fiscal, que pode ser ainda mais profundo se o Congresso não autorizar, até 31 de dezembro, o aumento do teto da dívida federal, hoje de US$ 16,4 trilhões. Nesse caso, o Departamento do Tesouro não poderá emitir os títulos necessários para cobrir a dívida a vencer e as despesas correntes, como o pagamento de salário de servidores.

Na semana passada, em um novo apelo ao Congresso, o presidente do Federal Reserve (o Banco Central dos EUA), Ben Bernanke, afirmou que, com um acordo fiscal, 2013 poderá ser um ano "muito bom" para a economia americana. Sem o acordo, diz ele, a recuperação estará em perigo. Obama tomará posse em 21 de janeiro mergulhado em uma nova crise econômica ou a salvo dela.

Na semana passada, Boehner avisou que não há como ceder às exigências do presidente nem deixar fora da negociação o aumento de custos para as empresas resultantes da reforma do sistema de saúde. "Não temos condições de manter isso. Por isso, deixei claro que a lei (de saúde) tem de estar sobre a mesa na discussão", afirmou.

Conservadores. O líder republicano da Câmara está igualmente ansioso para evitar o abismo fiscal, seja para preservar sua própria imagem ou para impedir que seu partido pague o preço político do desastre econômico. Em recentes declarações, Boehner mostrou-se ciente da impossibilidade de convencer Obama a aceitar uma nova prorrogação da redução de imposto de renda para os 2% dos americanos mais ricos - com renda anual superior a US$ 250 mil.

O republicano quer flexibilizar a posição de Obama. Nas contas de seu partido, cerca de 75% das empresas americanas - especialmente as de pequeno porte - não pagam imposto como pessoa jurídica. Acabar com o benefício, conforme Boehner, significaria extinguir 700 mil postos de trabalho. A taxa de desemprego ainda é elevada nos EUA, de 7,9% em outubro, e continuará a ser tema de discussões políticas.

Os republicanos, especialmente os mais conservadores, queriam forçar um ajuste mais severo nas contas públicas por meio de cortes de gastos. Os democratas preferem um ajuste mais modesto e gradual, com aumento de impostos para os ricos e menores cortes sociais.

A polarização observada na negociação anterior, em julho de 2011, provocou o primeiro rebaixamento da avaliação de risco de crédito dos EUA e motivou a suspensão de investimentos no país.

O discurso republicano foi mantido intacto até o final da eleição, quando os eleitores expressaram sua opção pela agenda democrata. Pesquisas de opinião indicaram insistentemente o desejo dos americanos por um Estado menor, com as contas equilibradas, mas também pela criação de mais empregos, algo que seria comprometido em um ajuste severo ou com o abismo fiscal.

A flexibilização dos republicanos, já com os olhos na eleição legislativa de 2014, tornou-se inevitável. Em paralelo, entidades sociais, empresariais e sindicais estão em plena atividade de lobby no Congresso para evitar medidas radicais. A poderosa Associação Nacional de Manufaturas tenta convencer congressistas dos dois partidos a chegar a um acordo fiscal.

O abismo significaria, em suas contas, a extinção de um milhão de empregos ligados ao setor de defesa. A Coalizão para Fortalecer a Seguridade Social trabalha em favor da preservação das despesas do setor e contra prejuízos para os aposentados.

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