Obama pede que Câmara dos EUA apoie acordo para evitar 'abismo fiscal'

Republicanos discutem tema e podem propor alternativa a proposta já aprovada no Senado.

BBC Brasil, BBC

01 de janeiro de 2013 | 15h30

O presidente Barack Obama solicitou à Câmara dos Representantes (equivalente à Camara dos Deputados no Brasil) que apóie um acordo já aprovado no Senado para evitar o chamado "abismo fiscal" dos Estados Unidos.

O "abismo fiscal" é o termo usado para nomear uma série aumentos de impostos e cortes de gastos que entraram em vigor nesta segunda-feira - data em que expiraram muitos cortes de taxas herdados do governo de Georga W. Bush.

A Câmara dos Representantes é liderada por uma maioria republicana e se reuniria na tarde desta terça-feira para discutir o assunto.

O líder dos republicanos na Câmara, John Boehner prometeu que a Casa votará o projeto de lei ou sugerirá uma alternativa.

Porém, Boehner já havia dito anteriormente que não endossava o acordo - que também deve enfrentar resistência de diversas lideranças republicanas.

Sem demora

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado, controlado pelos democratas, por maioria esmagadora de 89 votos a favor e 8 contra, na manhã desta terça-feira.

Ele aumenta os impostos para os ricos e foi desenhado após longas conversações entre o vice-presidente Joe Biden e os republicanos do Senado.

Cortes de gastos foram adiados por dois meses para que um acordo mais amplo fosse possível.

O Congresso havia perdido o prazo para aprovar a nova lei, mas os efeitos não foram sentidos ainda porque a terça-feira é um feriado público dos EUA.

Sem um acordo, os impostos subiriam para virtualmente todos os americanos que trabalham.

"Embora nem democratas nem republicanos tenham conseguido tudo o que queriam, esse acordo é a coisa certa a se fazer para nosso país, e a Câmara deve aprová-lo sem demora", disse Obama em comunicado.

Termos do acordo

Pela proposta de lei aprovada no Senado, serão estendidos os cortes de impostos para os americanos que ganham menos de US$ 400.000 por ano - acima dos US$ 250.000 inicialmente propostos pelos Democratas.

Para os mais ricos, porém, a taxa passa de 35% para 39,5% sobre os rendimentos.

O pacote aprovado no Senado ainda inclui:

aumentos dos impostos de herança de 35% para 40% para ganhos acima de US$ 5 milhões para um indivíduo e US$ 10 milhões para um casal;

aumento de impostos sobre o capital - afetando alguns rendimentos de investimento - de até 20%, mas menos do que os 39,6% que prevaleceriam sem um acordo;

extensão de um ano para o seguro desemprego, que afeta dois milhões de pessoas;

prorrogação de cinco anos para os créditos fiscais que ajudam as famílias mais pobres e da classe média.

Um corte de gastos da ordem de US$ 1,2 trilhão do orçamento federal americano a ser implementado em 10 anos foi novamente deixado para depois, adiado por dois meses, permitindo que o Congresso e a Casa Branca possam reabrir as negociações sobre o tema.

O presidente Barack Obama saudou a votação no Senado.

"Os líderes de ambos os partidos no Senado se reuniram para chegar a um acordo que passou com apoio bipartidário esmagador que protege 98% dos americanos e 97% dos donos de pequenos negócios de uma escalada do imposto para a classe média", disse ele em um comunicado.

Origens

O atual impasse tem suas origens em 2011, em uma tentativa fracassada de enfrentar o limite de endividamento do governo e o déficit orçamentário.

Na época, republicanos e democratas concordaram em adiar as difíceis decisões sobre gastos até o fim de 2012 e estabeleceram cortes compulsórios caso não houvesse acordo até 31 de dezembro. A data também marcava o fim de isenções de impostos introduzidas no governo de George W. Bush.

Com isso, indivíduos e empresas serão afetados simultaneamente com aumento de impostos e redução em contratos, benefícios e apoio do governo.

Cerca de US$ 607 bilhões em cortes no orçamento e aumento de impostos estão previstos, incluindo cortes na verba da Defesa, mudanças no sistema de saúde para idosos e impostos mais altos para pessoas físicas. Desempregados e pessoas com salários baixos irão perder benefícios.

Lados opostos

Enquanto os republicanos relutam em deixar que os cortes de impostos da era Bush expirem ou que os gastos em defesa sejam reduzidos, os democratas querem manter as medidas temporárias do governo Obama para ajudar desempregados e trabalhadores com baixos salários e evitar cortes profundos em gastos não relacionados à Defesa.

Segundo analistas, mesmo que seja fechado um acordo, o impacto sobre o problema original do déficit e do limite de endividamento do governo deve ser pequeno, o que deve levar a uma nova briga política no início de 2013. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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