Obama suspende tribunais de Guantánamo

Medida busca reavaliar processos e facilitar fechamento da prisão

Patrícia Campos Mello, O Estadao de S.Paulo

22 de janeiro de 2009 | 00h00

Nas primeiras horas de seu mandato, o presidente americano, Barack Obama, mandou suspender as comissões militares criadas pelo governo de George W. Bush para julgar os prisioneiros de Guantánamo, Cuba. A decisão foi divulgada em um documento judicial pouco antes da meia-noite de terça-feira.Suspender os julgamentos em Guantánamo, considerados injustos por advogados e ativistas de direitos humanos, fazia parte da promessa de campanha de Obama de fechar a prisão militar. A medida foi descrita como "uma pausa" de 4 meses para que o novo governo possa avaliar os processos. ORDEM EXECUTIVAAlém disso, Obama pode assinar hoje uma ordem executiva determinando que a prisão de Guantánamo seja fechada dentro do período de um ano, segundo um assessor de alto escalão.Se Obama assinar esse documento, seu governo também iniciará um processo para rever o status de cada um dos 245 prisioneiros que continuam na ilha e determinar o que fazer com eles. Também seria decidido quais seriam transferidos para presídios nos EUA.A prisão de Guantánamo desgastou a imagem dos EUA no mundo. Ela é considerada um símbolo de abuso dos direitos humanos, pois mantém prisioneiros sem acusação formal e sob tortura.Um rascunho de um documento do governo obtido pela agência Reuters diz que "os campos de detenção em Guantánamo devem ser fechados assim que for possível, e a data de fechamento não deve ultrapassar um ano a contar de hoje".Qualquer pessoa que estiver na prisão quando ela for fechada "deve ser transferida para seu país de origem, libertada, transferida para um terceiro país ou para uma prisão nos EUA". O texto também diz que fechar a prisão "ajudaria os interesses de defesa nacional e política externa dos EUA e os interesses da Justiça".11 DE SETEMBROA suspensão das comissões militares em Guantánamo vai interromper o julgamento dos cinco prisioneiros acusados de coordenar os ataques do 11 de Setembro, entre eles o de Khalid Shaikh Mohammed, que afirmou ser o idealizador dos atentados. Nas comissões militares, há 21 casos pendentes e 3 detentos já foram condenados por crimes de guerra.A ordem judicial de suspensão das comissões veio do secretário de Defesa, Robert Gates, "por ordem do presidente". Durante a campanha, Obama criticou as comissões e indicou que poderia julgar os presos em tribunais nos EUA.O principal promotor militar em Guantánamo, o coronel Lawrence J. Morris, afirmou que a suspensão das comissões permitirá uma revisão calma e eficiente do processo. "Estou muito confiante e de mente aberta, uma revisão vigorosa será uma coisa boa para o processo e, caso mudanças forem feitas, podem resultar em um esquema melhor", disse.A reportagem do Estado esteve na prisão de Guantánamo em fevereiro de 2008, quando havia 275 detentos e nenhum julgamento das comissões militares havia sido iniciado.Na época, o republicano John McCain e o democrata Obama, então candidatos à presidência, prometeram fechar os campos de detenção de Guantánamo se fossem eleitos.A principal crítica aos julgamentos das comissões era a possibilidade de serem aceitas provas ou confissões obtidas por coerção, por meio dos chamados "métodos aprimorados de interrogatório", considerados tortura por muitos.

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