REUTERS/Jonathan Drake/File Photo
REUTERS/Jonathan Drake/File Photo

Obama tenta coibir discriminação de alunos transgêneros em banheiros de escolas

Documento assinado por autoridades dos departamentos de Educação e Justiça não tem força de lei, mas ameaça as instituições que não cumprirem o que foi estabelecido de serem processadas ou perderem a ajuda do governo

O Estado de S. Paulo

13 Maio 2016 | 11h40

WASHINGTON - O governo do presidente dos EUA, Barack Obama, vai orientar todas as escolas públicas do país a permitir que alunos transgêneros usem os banheiros que combinam com sua identidade de gênero.

A carta, assinada por autoridades dos departamentos de Educação e Justiça, não tem força de lei, mas contém a ameaça implícita de que as escolas que não cumprirem a interpretação da lei do governo federal podem ser processadas ou perder ajuda do poder público.

"Não há espaço para discriminação de nenhum tipo em nossas escolas, incluindo a discriminação de estudantes transgêneros com base em seu sexo", disse a Procuradora-Geral dos EUA, Loretta Lynch, em comunicado.

"Esta diretriz dá aos administradores, professores e pais as ferramentas que precisam para proteger os estudantes transgêneros de assédio de seus colegas e para identificar e lidar com políticas escolares injustas", afirmou.

A medida é estabelecida em meio a uma batalha entre o governo Obama e a Carolina do Norte em um tribunal federal causada por uma lei aprovada pelo Estado, em março, que limita o acesso de transgêneros em banheiros públicos.

"Nenhum estudante deveria passar jamais pela experiência de não se sentir bem-vindo em uma escola ou campus universitário", disse o secretário de Educação, John King Jr., em um comunicado. /Reuters

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.