'Obamacare já beneficia 20 milhões'

Segundo especialista, resultado poderia ter sido melhor se mais Estados dos EUA tivessem adotado mudanças

FABIANA CAMBRICOLI, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2015 | 02h04

Um ano e meio após entrar em vigor, o programa apelidado de "Obamacare" já incluiu cerca de 20 milhões de pessoas no sistema de saúde nos EUA, mas poderia estar beneficiando mais americanos se tivesse a adesão dos Estados mais conservadores, que se recusam a ampliar o acesso à saúde para sua população de baixa renda.

O diagnóstico foi feito por John McDonough, professor de saúde pública da Universidade de Harvard e um dos mentores do programa, em entrevista exclusiva ao Estado.

Em São Paulo para participar do 1.º Simpósio Internacional de Saúde Suplementar, promovido pela Unimed do Brasil, o especialista falou sobre os avanços alcançados pelo "Obamacare", o que ainda falta melhorar e suas impressões sobre o sistema brasileiro.

Que mudanças vocês estão adotando no sistema de saúde americano com o "Obamacare"?

Em primeiro lugar, chegar o mais perto possível da cobertura universal de saúde para toda a população. Dos 320 milhões de americanos, tínhamos 50 milhões sem qualquer tipo de seguro-saúde e provavelmente um número igual de pessoas com uma cobertura muito deficiente. Oferecer uma estrutura de saúde mais equitativa e consistente para todos foi um objetivo principal do programa. O segundo objetivo foi enfrentar a ineficiência, a ineficácia e a baixa qualidade do sistema, de forma a melhorá-lo a um custo mais baixo.

Esses 50 milhões não tinham nenhuma cobertura de saúde mesmo com os programas Medicare e Medicaid?

Sim. Nós não temos, nos EUA, um direito universal à saúde. Então, se você é idoso, com mais de 65 anos, você pode ter o Medicare. Se você é um cidadão de baixa renda, dependendo do Estado em que vive, pode entrar no Medicaid. Todas as crianças pobres podem entrar, mas não todos os adultos. Eu venho de Massachusetts, um Estado muito generoso. Mas se você for de Estados como Flórida ou Texas, não são nem um pouco generosos. Por isso, muitas pessoas de baixa renda que teriam direito ao Medicaid não conseguem obtê-lo, pois as regras no Estado em que elas vivem são diferentes. São cerca de 50 milhões com Medicare. No Medicaid, eram outros 50 milhões, mas, com a adoção do "Obamacare", já são 70 milhões. Além disso, você tem 150 milhões que têm plano de saúde pago pela empresa. O restante da população não tem cobertura. Com o "Obamacare", se você tem condições de ter um plano de saúde e não contrata um, você será multado.

Vinte milhões de pessoas a mais no Medicaid em pouco mais de um ano de "Obamacare" parece um bom resultado.

É bom, mas poderia ser muito melhor. A forma como a lei foi escrita determina que o Medicaid é um direito das pessoas de baixa renda, de todos os americanos pobres, independentemente do lugar onde eles moram. Mas as pessoas que se opuseram à legislação têm entrado com ações judiciais contra ela. Uma delas chegou à Suprema Corte em 2012 e questionava a constitucionalidade da obrigação individual (de contratar um plano de saúde). A Corte, por 5 votos a 4, julgou constitucional, mas decidiu que faria um dano à lei e determinou que a expansão do programa Medicaid seria uma opção de cada Estado. Temos tido, desde 2012, uma batalha nos Estados. Atualmente, 29 Estados adotaram a expansão e 21 se recusam a expandir.

O que o senhor acha que ainda é preciso melhorar na aplicação do plano de Obama?

Precisamos de um vasto desenvolvimento a partir de onde estamos. O processo de reforma do sistema de saúde nunca acaba. Você alcança marcos, como o Brasil fez em 1988 colocando na Constituição o direito à saúde. O Brasil teve esse marco e ainda não está tudo feito.

Mas vocês já observam mudanças no índice de segurados?

Sim, tivemos uma queda dramática no número de pessoas sem seguro-saúde, de 18% em 2013 para 11,9% atualmente. Se tivéssemos os 50 Estados no programa, teríamos hoje uma taxa ainda menor de pessoas sem seguro. Mas estamos evoluindo. Cerca de 80% das pessoas podem ter subsídio do governo para comprar seu plano.

Esses preços são regulados pelo governo?

Nos EUA, você tem dificuldade para regular preços porque as pessoas acreditam no poder do mercado quase como uma crença religiosa. Se você propuser uma fixação de preços, imediatamente você será um socialista. Por isso, não temos condições de regular.

Como o senhor avalia o sistema de saúde brasileiro?

Tem uma série de melhorias necessárias, mas também há muitas conquistas. Vocês tiveram ótimos resultados no programa de vacinação, no combate ao tabagismo, no aumento da expectativa de vida.

E quais são os problemas?

As desigualdades e disparidades do sistema entre diferentes classes e regiões do País. Há um desequilíbrio entre o sistema privado e o público, em como são financiados, e há problemas também no sistema de educação médica.

Tudo o que sabemos sobre:
O Estado de S. Paulo

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.