Yuri Cortez/AFP
Yuri Cortez/AFP

Observadores europeus reportam irregularidades nas eleições venezuelanas

Processo eleitoral apresentou condições melhores que os anteriores, disse chefe do grupo, mas missão identificou falta de independência judicial, descumprimento do Estado de Direito e leis que afetaram a igualdade e a transparência

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2021 | 16h44

CARACAS - A Missão de Observação da União Europeia na Venezuela identificou irregularidades nas eleições do último domingo para governadores e prefeitos, apesar das "melhores condições" em relação às votações anteriores, afirmou nesta terça-feira, 23, a chefe do grupo, a portuguesa Isabel Santos. 

"O processo eleitoral mostrou a persistência das deficiências estruturais, mas as condições eleitorais melhoraram em comparação com as três eleições nacionais anteriores", diz o relatório preliminar, entregue nesta terça-feira pela UE ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e à Chancelaria.

Embora “o quadro eleitoral venezuelano cumpra a maior parte dos padrões internacionais básicos, nossa missão conseguiu verificar falta de independência judicial, o não cumprimento do Estado de Direito e que algumas leis afetaram a igualdade de condições, o equilíbrio e a transparência”, declarou Isabel Santos em entrevista coletiva.

Ela anunciou que voltará à Venezuela "no final de janeiro, início de fevereiro para apresentar o relatório" final de sua missão.

O governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou a maioria dos cargos nas eleições que marcaram o retorno dos principais partidos de oposição.

Os opositores boicotaram o pleito de 2018, que reelegeu o presidente Nicolás Maduro, e o de 2020, quando o chavismo recuperou o controle do Parlamento. Eles os denunciaram, então, como processos "fraudulentos".

Apesar das "melhores condições" que levaram ao retorno da maior parte da oposição e à nomeação de novas autoridades eleitorais, a campanha "foi marcada pela ampla utilização de recursos do Estado" para apoiar os candidatos, sem que houvesse "sanções por violações", afirmou Santos. 

Também "houve desqualificações arbitrárias de candidatos (...) e suspensão ou retirada de símbolos e cartões eleitorais de membros de alguns partidos", acrescentou.

A representante da UE referiu-se, assim, a decisões judiciais que entregaram os partidos mais fortes da oposição a adversários de Juan Guaidó, reconhecido como presidente da Venezuela por 50 países, mas que não conseguiu destituir Maduro. 

Santos disse ainda que observadores da UE verificaram a instalação de "postos de controle ilegais", chamados de "pontos vermelhos", pelo partido no poder nas proximidades dos centros de votação. 

Ela lamentou a morte de um eleitor em um centro de votação, em um evento que as autoridades venezuelanas classificaram como "isolado".

Por outro lado, sobre o novo CNE nomeado para essas votações com a presença de líderes da oposição, Santos manifestou que foi a "administração eleitoral mais equilibrada que a Venezuela já teve nos últimos 20 anos".

Afirmou que precisa "ser reforçada em seus poderes de sanção" para garantir o cumprimento dos regulamentos e evitar violações como as identificadas no domingo.

Essas eleições marcaram o retorno dos observadores internacionais à Venezuela após décadas de ausência. A União Europeia, que não trabalhava em uma eleição na Venezuela há 15 anos, participou de uma missão de 130 delegados enviados em 28 de outubro. Especialistas das Nações Unidas e do Centro Carter também estiveram presentes. /AFP

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